domingo, março 6

Na terra da poesia, lei de incentivo à cultura aguarda regulamentação desde 2017.

 

Há aproximadamente um século, o Assú foi alcunhado de “Terra dos Poetas”, ou mesmo “Atenas Norte-Rio-Grandense”, e até hoje não há um consenso a esse respeito, pois diz-se que o fato se deu em virtude de Ezequiel Wanderley ter organizado a primeira antologia de poetas potiguares [foto em destaque], publicada em 1922, que indicava a existência de mais de 25 poetas assuenses. Fala-se, por outro lado, que foi um tal Padre José Luís Silva, ou “Zeluis”, quem forjou esse marketing. Há indicativos, ainda, de que somente a partir da década de 1960, com a publicação da obra Canção da Terra dos Carnaubais, composta por Rômulo Wanderley, que ganhou visibilidade o epíteto assuense “Terra dos Verdes Carnaubais”, e contribuiu para essa fama. Mesmo assim, a alcunha vem perdurando e ensejou recentemente o reconhecimento pela Lei 10.926, de 10 de junho de 2021, do município de Assú como a "Terra da Poesia/Atenas Potiguar", pela então governadora Fátima Bezerra.
Muito embora, pondera-se que tal marketing foi talvez uma invenção de uma elite econômica e intelectual em meados do século XX, na busca pela construção de um capital simbólico e o exercício do poder, para citar o sociólogo Pierre Bourdieu, em detrimento das diversas expressões culturais populares existentes na região, e até mesmo um saudosismo diante da escravidão do povo negro e outras diversas injustiças que forjaram a construção do município, como em todo o restante do Brasil colônia, esse país desigual. Mas, isso não vem ao caso nesse momento. Deixemos para discutir desigualdade e injustiças quando artistas tiverem recursos para o fazerem muito bem pela voz da arte e da cultura! Vamos deixar que os vivos falem, mas, só quando puderem…
Recentemente, na última edição da Feira da Lua no ano de 2021, meia dúzia de poetas se reuniram em frente a Casa de Cultura Sobrado da Baronesa para lançar seus livros, na 1ª edição da Feira Literária Rebuliço Assuense - FLIRA, idealizada por Dayse Moura. No palco principal, há bons metros de distância do lançamento coletivo dos poetas, a música ecoava, abafando o grupo de choro que se apresentava na calçada do casarão e a própria voz dos poetas, que sequer conseguiram declamar suas poesias ou conversar entre si. Nenhuma autoridade do executivo e legislativo presente, com exceção da então Secretária de Educação, que divide a pasta com o setor cultural no município. Em 22 de dezembro de 2021, no lançamento da Coletânea de Poemas Diversos, que reúne versos de 18 poetas e poetisas, organizada pela poetisa Raimunda Gonçalves, realizada no Cine Teatro Pedro Amorim, mais uma vez a ausência e o desprestígio do Poder Público com a cultura e os poetas.
Mas, o pior, caro(a) leitor(a), lhes digo agora. Há uma lei de incentivo à cultura no município desde o ano de 2017, aguardando ser somente regulamentada pelo executivo municipal, e que poderá elevar a cultura assuense a outros patamares e, quem sabe, tirar um pouco de peso dos ombros dos artistas, historicamente desprezados e não remunerados. Sim, pois arte é trabalho! Trata-se da Lei nº 600, de 06 de novembro de 2017 (Lei Sinhazinha Wanderley) que destina até 10% dos valores devidos anualmente pelos contribuintes a título de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Esse recurso, se bem empregado, poderá fomentar a criação e efetivação de políticas culturais, tanto para escritores, através do incentivo à publicação, divulgação e aquisição de exemplares, inclusive, a serem distribuídos nas escolas públicas do município, como também para os coletivos de teatro, dança, exposição de artes plásticas, de cinema, dentre outros elencados no art. 3º, da referida lei. Mas, ao que parece, falta vontade política há quase cinco anos para a regulamentação desta lei, até mesmo por parte da atual vice-prefeita, à época vereadora e uma das propositoras do texto normativo. Já está mais do que na hora da Terra da Poesia sair do papel!
Por: Pedro Henrique Farias

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