Aluizio Lacerda

Rafael Motta se reúne com IDE para discutir criação 
do Fundo Nacional Pró-Leitura

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi escolhido para ser o relator do projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Por isso, na manhã de hoje (6), o parlamentar decidiu se reunir com integrantes do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), para discutir a matéria e ter informações técnicas que embasarão seu relatório. A vereadora de Natal, professora Eleika Bezerra (PSDC), que participou da fundação do IDE, também participou do encontro. 

“Estamos abrindo essa discussão e chamando para participar dela os especialistas do IDE, que há anos acompanham a educação brasileira e, em especial, a potiguar. É com a ajuda deles e de outros ligados à educação que iremos formar nosso parecer sobre a matéria. Essa projeto é muito importante e aguardado pelo Brasil, por isso, precisa de uma análise profunda e especializada”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

De autoria do ex-senador José Sarney, o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura visa captar verbas para estimular a publicação de livros e a leitura no país. O Fundo Nacional será composto por recursos oriundos do Tesouro Nacional, doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, e reembolsos das operações de empréstimos realizadas por meio do fundo.

Dentre outros objetivos, o projeto pretende "propiciar aos leitores, autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias para o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro", além de ampliar a exportação de livros nacionais, tornar o Brasil um grande centro editorial, aumentar o número de bibliotecas, livrarias e pontos de vendas de livros no território nacional e assegurar às pessoas com deficiência o acesso à leitura.

Por isso, segundo a coordenadora do IDE, Cláudia Santa Rosa, essa matéria deve ser profundamente discutida, também, com outros segmentos ligados à educação, com o objetivo de ter uma total integração com o Plano Nacional do Livro e da Leitura. “A criação do Fundo Pró-Leitura é muito aguardada pelos gestores da educação brasileira e, claro, pelo povo, porque vai viabilizar o desenvolvimento de ações e projetos importantes do Plano e que hoje carecem de investimentos”, afirmou Cláudia Santa Rosa.

Além do encontro com o IDE, que ajudará Rafael Motta na análise da matéria, o deputado federal já antecipou que pretende realizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o tema com diferentes instituições ligadas à educação. “Essa matéria precisa ser debatida de forma transparente e é isso que iremos fazer para, se for o caso, até aprimorá-la, deixando-a mais completa e atual”, afirmou Rafael Motta.