segunda-feira, dezembro 7

STF julga ser inconstitucional reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

 

Com os votos dados neste domingo pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre.
Maioria do tribunal julgou que a Constituição não permite a reeleição dos presidentes das duas Casas.

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