Lula recebe presidentes eleitos do Legislativo e vai à abertura do ano judiciário nesta segunda

 

José Cruz/Agência Brasil – 30.1.2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na manhã desta segunda-feira (3) os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos no sábado (1º) para o biênio 2025-2027. A expectativa é que o petista debata com os parlamentares, no Palácio do Planalto, as prioridades do governo no Legislativo para 2025. De tarde, Lula deve ir à sessão de abertura do ano judiciário, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A participação de Motta e Alcolumbre no evento do STF também está prevista. Eles devem ficar ao lado do presidente da República na mesa de honra da cerimônia.

Os novos condutores do Congresso Nacional foram cumprimentados por Lula depois da vitória. “Parabéns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na Presidência do Senado e do Congresso Nacional. Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”, escreveu o petista a Alcolumbre.

“Parabenizo o deputado Hugo Motta pela sua eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, destacou Lula, em nota direcionada a Motta.

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R7

Câmara torrou mais de R$466 milhões durante o recesso

 

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Sem que os deputados precisassem bater um prego no sabão em janeiro, a Câmara seguiu firme com a gastança, tudo bancado por nós, pagadores de impostos. Só em janeiro, mês de recesso, a Casa gastou quase meio bilhão de reais, R$466,28 milhões, para “funcionar”. Cerca de 6,42% do orçamento para 2025. Deste bolo, R$287,6 mil foram gastos com “auxílio-moradia” para suas excelências em férias. Exatos R$4,1 milhões foram gastos para ressarcir “despesas” variadas dos deputados.

Missão férias

Dois deputados se mandaram em “viagens em missão oficial”. Foram dois belos destinos: Espanha e Arábia Saudita. O preço, R$32,3 mil.

Do bom e do melhor

Entre os dias14 e 16, Danilo Forte (União-CE) foi a um evento em Riade. Vermelho (PL-PR) passou seis dias em uma feira de turismo em Madri.

Mordomia garantida

A maior parte do gasto é com salários. Mas há muitas mordomias, como os R$1,8 milhão em segurança privada para os parlamentares.

Ano novo, casa nova

Reformas e mimos, como troca de armários dos belíssimos imóveis funcionais, também entraram na fatura de janeiro: mais de R$1,3 milhão.

Diário do Poder

STF retoma hoje(03) os trabalhos reforçando perfil político e de união para fortalecimento institucional

 

Pedro Ladeira – 10.out.2024/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta aos trabalhos nesta segunda-feira (3) após ter reforçado, em 2024, o papel de ator político nos casos que julga e um discurso da defesa institucional que tem feito o plenário demonstrar alinhamento interno.

Ao menos em casos de grande repercussão política e midiática, a corte tem se empenhado em exibir uma atuação colegiada, diferente dos tempos de “11 ilhas isoladas”, metáfora usada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.

Nesta segunda, o STF realiza a sessão solene de abertura do ano judiciário, e as sessões no plenário serão retomadas na quarta-feira (5).

Até setembro, Luís Roberto Barroso presidirá os trabalhos, quando será substituído pelo atual vice-presidente, Edson Fachin. Nenhum dos dois é apontado como bom articulador político.

Antigos desafetos, Barroso e o decano da corte, Gilmar Mendes, agora têm uma relação mais próxima. Frequentam jantares juntos e, mais do que isso, Gilmar auxilia Barroso na articulação política.

O tribunal tem sido demandado e se colocado no centro de questões políticas, como na análise da trama golpista contra a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022 ou na relação entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional por meio da discussão das emendas parlamentares.

Para além de serem acionados, ministros também se apresentam espontaneamente como atores políticos, como Gilmar e Dias Toffoli, entre outros, que participaram de encontros fora da agenda com autoridades de outros Poderes.

O plenário virtual tem sido uma ferramenta usada para demonstrar união. Ao julgar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar Alexandre de Moraes dos casos da trama golpista, em dezembro, em poucas horas a maioria foi formada, apesar de eles terem uma semana para incluir os votos no ambiente remoto.

Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votarem no último dia, e apenas o segundo defendeu o impedimento de Moraes. Os dois, indicados pelo ex-presidente, têm posturas distintas em relação à integração na corte.

Kassio tem um perfil mais pragmático e de diálogo aberto com os outros magistrados. Até aqui, Mendonça é tido por integrantes da corte como o mais “ideológico”, mesmo que isso signifique certo isolamento no tribunal.

É hoje o mais afastado dos demais, ainda que ele e Kassio tenham discordado, integralmente ou em parte, de decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Outras manifestações de unidade ocorreram em setembro, na decisão de Moraes de suspender a rede social X (ex-Twitter) no país, e depois de determinação de Luiz Fux ao governo para criar ferramentas para impedir o uso de recursos de benefícios sociais em bets, em novembro.

Assessores avaliam que a mudança de composição da corte nos últimos anos impactou na virada de perfil. Os ministros, hoje, são vistos como mais políticos e menos técnicos. Isso significa que são mais inclinados a tratativas para alcançarem maioria mais expressiva ou comporem com colegas.

No plenário e nos bastidores, os ministros mantêm relações, segundo classificam assessores da corte, mais cordiais que no passado.

Há seis anos, Barroso e Gilmar protagonizaram um bate-boca transmitido ao vivo.

“O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, que ouviu, como réplica, que deveria “fechar seu escritório de advocacia”.

Gilmar também protagonizou um memorável entrevero com o então ministro Joaquim Barbosa, em 2009, ocasião em que esse disse ao colega que era para ele modular o tom porque não estava falando com “um de seus capangas do Mato Grosso”.

Enfrentamentos desse tipo não têm se repetido. O início dessa virada tem como marca a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2019 e a deflagração dos ataques do ex-presidente, sobretudo a partir de 2020.

No período anterior, os confrontos, velados ou não, eram rotina nos casos decorrentes da Operação Lava Jato, por exemplo.

A abertura do inquérito das fake news pelo então presidente Dias Toffoli em 2019, de forma incomum, sem pedido do Ministério Público e sem ser submetido a sorteio para definição do relator, serviu também como objeto em torno do qual o colegiado se uniu. Cinco anos mais tarde, segue servindo a esse propósito.

A pandemia da Covid-19 foi também um ponto de inflexão. Diante da postura negacionista do governo a respeito das medidas de contenção do coronavírus, da vacinação e a propaganda de medicamentos sem comprovação científica, partidos de oposição e governadores recorreram ao STF para contornar a emergência social, econômica e sanitária.

Recentemente, o caso que debateu a estrutura da Justiça criminal em São Paulo, pelos Departamentos de Execução Criminal (Decrim) e de Inquérito (Dipo), parecia que seria uma exceção a mobilizar um debate mais acalorado.

Em agosto, o caso foi retomado no plenário físico depois de ter sido iniciado no virtual, mas interrompido a pedido de Moraes. Na ocasião, os ministros discutiram detalhes do assunto e possível relação da matéria com o juiz de garantias. Sem consenso, André Mendonça pediu o adiamento.

Na retomada, no entanto, em 7 de novembro, a disputa foi resolvida em questão de minutos. Barroso citou debates feitos no cafezinho antes da entrada no plenário, quando os magistrados chegaram a um consenso.

Não foi a única vez. Em algumas ocasiões o presidente indica que os ministros discutiram os processos em pauta para azeitar os entendimentos, e, mesmo com divergências, não elevarem os ânimos no plenário.

Folha de São Paulo

Pagamento de boletos por Pix começa nesta segunda (3); veja como vai funcionar

 

Reprodução

A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a resolução do BC (Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e cria uma nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”.

Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento.

“Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em comunicado oficial.

A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de “bolepix”.

A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já usado de forma experimental por algumas instituições, de acordo com a autoridade monetária.

Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.

O BC afirma que a novidade trará segurança para o devedor, que saberá que os recursos pagos serão direcionados de forma automática para o credor. O boleto dinâmico será vinculado diretamente ao título, emitido de forma digital em sistemas autorizados pela autoridade monetária.

“A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte”, disse.

Ainda serão definidos –por meio de uma instrução normativa a ser editada– os tipos de ativos financeiros que poderão entrar no escopo do boleto dinâmico. Neste primeiro momento, a novidade se estende apenas a duplicatas escriturais e recebíveis imobiliários.

A autarquia informou que o boleto dinâmico deve entrar em operação em até seis meses após a aprovação de ao menos um dos sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos. Ambos ainda estão em processo de implementação.

Folha de São Paulo

Lula não via sua rejeição ser maior que apoio desde o Mensalão

Reprodução

Dados históricos das pesquisas opinião ajudam a dimensionar o atual desafio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando o assunto é popularidade. Se considerados os dois mandatos anteriores, com base em levantamentos feitos na época pelo Ibope, e a avaliação sobre o atual medida pela Genial/Quaest, o petista não via a desaprovação superar numericamente o apoio à sua gestão desde dezembro de 2005, quando ainda enfrentava os efeitos do escândalo do Mensalão.

O pontapé inicial do Mensalão ocorreu em junho daquele ano, com a denúncia do deputado Roberto Jefferson (PTB) sobre o esquema, mas o caso cresceu ao longo dos meses. O ápice do reflexo do episódio na avaliação do governo se deu em dezembro, com 42% dos entrevistados pelo Ibope dizendo que aprovavam o Planalto, 20 pontos a menos do que em novembro do ano anterior. No mesmo dezembro de 2005, 52% desaprovavam o trabalho de Lula.

— Isso nos conta que, se olhar para o passado, Lula já mostrou capacidade de recuperação. É algo assegurado? Não. O problema que Lula tinha em 2005 era o Mensalão, que era enorme, mas ele teve a favor uma bonança na economia — diz o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, presidente de honra da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel). — Agora os problemas dele surgem associados à economia. Não existe o Mensalão ou a Lava-Jato, mas é um problema ligado a uma variável estrutural, que é a economia.

A retomada de Lula pós-Mensalão foi expressiva. A partir do início de 2006, ano em que se reelegeria, o presidente reconquistou a avaliação positiva até alcançar o maior patamar da história nos meses finais do segundo mandato, em 2010, quando a aprovação ao seu governo passou de 80%.

— Ele também não conta hoje com a flexibilidade do eleitorado, que naquela época tinha mais plasticidade de opiniões. Hoje em dia as bolhas são mais enrijecidas — avalia Lavareda. — Mas, quando vemos a variação de uma pesquisa para outra da Quaest, o que teve de mais negativo foi o caso do Pix. Como é uma coisa mais conjuntural, isso abre espaço para ele se recuperar, por ter sido uma causa bem específica.

Na semana passada, a pesquisa Genial/Quaest mostrou um placar de 49% a 47% para os que reprovam a gestão. Os dois grupos ficaram empatados no limite da margem de erro, de um ponto percentual, mas houve redução da percepção positiva na comparação com a pesquisa anterior.

Apesar dos números em queda, Lula ainda conta com mais gente a favor do governo do que o percentual de brasileiros aptos a votar que o escolheram em 2022. Isso é constatado quando se analisam não os votos válidos, e sim quanto do total do eleitorado apertou o 13 nas urnas: 38,6%, quase dez pontos a menos do que os 47% que dizem aprovar a gestão.

Na coletiva de imprensa que promoveu na semana passada no Planalto, Lula abordou o recado das pesquisas. Ao relatar conversas que tinha com o ex-ministro Paulo Pimenta, que saiu da Secom para dar lugar ao publicitário Sidônio Palmeira, assumiu que o governo ainda não entregou à população as promessas de campanha, o que mexe com o humor da opinião pública.

— No primeiro ano de governo,o povo tem muita expectativa. No segundo ano, o povo começa a saber se as expectativas estão sendo cumpridas. Eu dizia para o Pimenta: não se preocupe com pesquisa, porque o povo tem razão. A gente não está entregando aquilo que a gente prometeu. Então como é que o povo vai falar bem do governo? — questionou o presidente.

Lula, no entanto, afirmou que “ainda é muito cedo” para projetar a eleição de 2026 e cravar se o governo é bom ou ruim.

— Tenho consciência do que estamos fazendo. Muita consciência. Cada coisa que eu falar, nós vamos entregar — assegurou.

Neste mandato, a série histórica da Quaest tem como melhor momento para Lula o mês de agosto de 2023, quando registrou 60% de aprovação, ante 35% de reprovação. Em todas as 11 pesquisas anteriores à divulgada na semana passada, o presidente manteve mais de 50% de aprovação.

Além da crise do Pix, que colocou o governo nas cordas, outro dado que preocupa o Planalto é a inflação dos alimentos. Para 83% dos entrevistados, o preço da comida piorou de dezembro para janeiro. O poder de compra é considerado uma variável decisiva na hora do voto.

— Não tem sentido fazer um sacrifício enorme para fazer políticas públicas, para o dinheiro chegar na conta, e depois esse dinheiro ser comido pela inflação — reconheceu Lula à imprensa.

O Globo

Ativistas organizam correntes de texto e grupos em redes sociais para dificultar deportação

 

Foto: Scott Olson/Getty Images/AFP

Um exemplo é Little Village, uma comunidade predominantemente hispânica de cerca de 70 mil habitantes no sudoeste de Chicago — uma cidade santuário —, onde seus membros lançaram uma elaborada contra-ação ao governo, com um sistema de mensagens de texto, grupos de mídia social e chamadas entre líderes locais.

Uma reportagem do Wall Street Journal mostrou como funciona o esquema: os ativistas usam as redes sociais e mensagens para rastrear os agentes de imigração, monitorando seus movimentos pelos bairros de forma coordenada. Depois, despacham vários ativistas pela cidade para tentar confirmar os avistamentos, tirar fotos e vídeos, avisar a população da chegada dos agentes e, quando necessário, oferecer suporte a qualquer um que seja preso.

Os resultados têm sido positivos. Na primeira semana de uma grande operação do ICE em Chicago, apenas 100 pessoas foram presas na cidade e arredores, segundo o superintendente do Departamento de Polícia de Chicago Larry Snelling.

Roman Ruiz, bancário de 42 anos, recebeu uma mensagem sobre a prisão de um homem em Little Village após deixar seu filho na escola. Segundo o WSJ, ele foi até o local e descobriu que a esposa grávida do detido também estava no caminhão dos agentes de imigração. Com outros membros da comunidade, Ruiz ajudou a mulher a levar o veículo para casa e a encontrar apoio após a prisão do marido.

Ruiz disse ao WSJ que não soube o motivo da detenção, mas a mulher relatou que eles pareciam ter sido seguidos antes da abordagem.

— O mundo dela está de cabeça para baixo — disse Ruiz ao jornal.

Após a presença dos agentes federais em Little Village, as ruas, normalmente movimentadas, ficaram anormalmente silenciosas, relatou uma moradora ao WSJ. Christina Gonzalez, proprietária da Taqueria Los Comales, um restaurante familiar de 50 anos, relatou que os negócios de seu estabelecimento caíram tanto que precisou cortar horas e reduzir a equipe. Muitos funcionários também não puderam comparecer por diversos motivos, reflexo do clima de medo na comunidade.

— Estou com medo, mas tenho que sair. Tenho que trabalhar — disse Diana Medrica, que fugiu da Venezuela com o marido e o filho há um ano, do lado de fora de um abrigo no Brooklyn, em Nova York, outra cidade santuário de imigrantes. — Se a imigração vier, não sei o que vou fazer.

Em outras cidades, ativistas tentam evitar o caos ao alertar imigrantes sobre ações do ICE. Em Austin, no Texas, o grupo Grassroots Leadership recebeu mensagens recentes sobre possíveis avistamentos de agentes da imigração em bairros hispânicos, mas preferiu verificar a informação antes de divulgá-la, segundo a porta-voz Maria Reza.

— Nossa prioridade não é espalhar pânico, e isso inclui compartilhar informações falsas sobre a ação do ICE — disse ao WSJ.

Desde que assumiu o cargo, Trump fez da imigração e do aumento da segurança na fronteira dos EUA com o México um foco principal. Prometeu realizar a maior operação de deportação em massa da história dos EUA, visando cerca de 11 milhões de pessoas que estão no país ilegalmente. Ele declarou uma emergência nacional na fronteira sul e anunciou planos para restringir a cidadania por nascimento para os filhos de imigrantes em situação irregular, uma medida que provocou contestações legais de estados liderados por democratas.

Em outra medida, o governo restabeleceu a polêmica política “Permanecer no México”, oficialmente conhecida como Protocolos de Proteção ao Migrante. O programa força os solicitantes de asilo a esperar no México enquanto seus casos são julgados nos EUA. A maioria dos migrantes submetidos à política acabou tendo o asilo negado. Também já anunciou que vai enviar imigrantes para a notória prisão militar da Baía de Guantánamo, usada para manter presos suspeitos de terrorismo desde os ataques de 11 de setembro de 2001.

A linha dura praticada pela agência de imigração do governo motivou advogados de todo o país a ensinarem a população as melhores práticas quando confrontados, que inclui: o direito de permanecer em silêncio, o direito à representação legal e a capacidade de recusar a entrada sem um mandado. Eles também aconselham manter os documentos seguros e à mão.

O Globo

RESPOSTA E CONSELHO DE EMÍLIA CAMPOS

Quando você envelhecer nunca ensine nada a ninguém. Mesmo se você tiver certeza de que está certo. Não tente ajudar a menos que seja solicitado.

Não se imponha a ninguém. Não tente proteger seus entes queridos de todos os infortúnios do mundo.

Apenas ame-os. Não reclame sobre sua saúde, seus vizinhos, seu governo, sua aposentadoria! Não se transforme em um velho rabugento. Não espere gratidão das crianças.

Lembre-se: não existe filhos ingratos, existe pais inocentes que esperam gratidão de seus filhos. Não diga frases como: ' Eu na sua idade... ' Eu te dei os melhores anos...' Eu sou mais então eu conheço melhor... - Isso é insuportável.

Não desperdice seu último dinheiro em tratamentos anti envelhecimento. É inútil. Melhor gasta-los em uma viagem. Não se olhe no Espelho. Não se iluda. E tente parecer o mais elegante possível. Precisamente elegante não jovem. Acredite é melhor assim. Não tente acompanhar o tempo a todo custo. Viva a vida, enquanto você pode!

Não fique se culpando pelo o que fez ou deixou de fazer. Preserve sua dignidade em qualquer situação! Até o fim.

Faça o seu melhor, isso é muito importante. E lembre-se: se você ainda está vivo, alguém precisa de você.

CHICO TORQUATO

Flamengo vence o Botafogo e fatura o tricampeonato da Supercopa do Brasil

Foto: Gilvan de Souza / CRF

O Flamengo levou a melhor no clássico contra o Botafogo, venceu por 3 a 1 e faturou o título da Supercopa do Brasil 2025. O confronto entre cariocas foi realizado no Mangueirão, em Belém, Pará, e chegou a ser interrompido por mais de 1h por causa da chuva.

O grande nome do duelo foi o atacante Bruno Henrique. Ele foi o autor dos dois primeiros gols da vitória rubro-negra, todos ainda no primeiro tempo.

Os outros gols do jogo foram marcados por Luiz Araújo, para o rubro-negro, e Patrick de Paula, para o Botafogo.

Com a conquista, o Flamengo chega ao seu terceiro título de Supercopa do Brasil, sendo o maior vencedor na história da competição.

Além da vitória deste ano, o rubro-negro também ergueu o troféu do torneio em 2020 e 2021.

CNN Brasil

PENSAMENTO DA NOITE!

Quando a festa está ficando boa chega a danada da ressaca!

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Apoiado por partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1°), como o novo presidente da Câmara com 444 votos. Ele comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A votação de Hugo Motta foi expressiva, mas não superou o recorde de Lira há dois anos. A diferença foi de 20 votos.

Motta assume no lugar de Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a Câmara nos últimos quatro anos e apoiou seu sucessor.

Os acordos com as bancadas para a eleição foram articulados ainda em outubro do ano passado. O deputado recebeu o endosso formal de quase todos os partidos da Casa, com exceção do PSOL e do Novo que lançaram candidatos próprios.

CNN Brasil e g1

Bloco de apoio a Hugo Motta na Câmara tem 17 partidos e reúne 494 dos 513 deputados

Foto: Divulgação

Os partidos que apoiam a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados formalizaram a formação de bloco em torno do deputado. São 17 legendas, totalizando 494 dos 513 parlamentares. Estão fora do bloco PSOL, Rede e Novo.

Motta vai concorrer com os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa chega unida ao dia da eleição que deverá escolher Motta para sucedê-lo.

— Depois de um longo período de negociações, a Câmara chega completamente unida. Deveremos ter uma eleição tranquila e rápida. Não tenho dúvida que ele (Motta) será o presidente. A questão de votos é imprevisível. Sempre fui muito grato por ser o candidato mais votado. Mas ficarei muito orgulhoso se Hugo Motta tiver um voto a mais do que eu.

O Globo

Senado confirma vices do PL e PT; saiba como fica a composição da Mesa Diretora

Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press

Após a eleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os senadores elegeram o restante da Mesa Diretora. Como havia um acordo entre os partidos articulados previamente, não houve disputa e a votação se deu por aclamação. Veja como ficou:

Presidente

Entra: Davi Alcolumbre (União-AP)

O que faz: Representa e discursa em nome do Senado Federal. Convoca as sessões da Casa e as conjuntas do Congresso Nacional. Pauta as votações no plenário e supervisiona os trabalhos da instituição. Na ausência do presidente, do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados, é quem assume a Presidência em exercício

1º Vice-presidente

Eduardo Gomes (PL-TO)

O que faz: Substituiu o presidente em suas ausências e é autorizado pela Constituição Federal a promulgar uma lei, em caso de omissão do presidente da República e do presidente do Senado.

2º Vice-presidente

Humberto Costa (PT-PE)

O que faz: Na ausência do presidente e do primeiro vice-presidente, assume a Presidência do Senado.

1ª Secretária

Daniella Ribeiro (PSD-PB)

O que faz: Recebe e faz a leitura no plenário da correspondência recebida pelo Senado e dos documentos que façam parte do expediente da sessão. Rubrica a listagem especial com o resultado das votações. É responsável por expedir as carteiras de identidade dos senadores e supervisionar as atividades administrativas da Casa.

2º Secretário

Confúcio Moura (MDB-TO)

O que faz: É responsável por lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário.

3º Secretário

Styvenson Valentim (PSDB-RN)

O que faz: Responsável por realizar a chamada dos senadores quando necessária, contar os votos em pleitos da Casa e auxiliar o presidente a apurar as eleições.

4º Secretário

Dr. Hiran (PP-RR)

O que faz: o mesmo que o terceiro secretário

O Globo

Davi Alcolumbre volta à presidência do Senado após quatro anos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, neste sábado (1°), o novo presidente do Senado pelos próximos dois anos. Para que um candidato fosse eleito, eram necessários ao menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta.

Alcolumbre obteve 73 dos 81 votos no plenário do Senado e confirmou expectativas de que ganharia com facilidade. Na disputa, Alcolumbre derrotou os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), com 4 votos e Marcos Pontes (PL-SP), com 4 votos.

Esse será o segundo mandato de Alcolumbre no cargo. Antes, comandou a Casa Legislativa durante a primeira metade do governo de Jair Bolsonaro (PL) — que abrangeu o primeiro ano da pandemia de Covid-19 — entre 2019 e 2021. Na ocasião, ele recebeu 42 votos.

CNN Brasil

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz segue sem taxa extra em fevereiro

Foto: Pixabay

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira verde para fevereiro de 2025. Isso significa que a conta de luz vai continuar sem taxa extra.

Depois das taxas adicionais de setembro a novembro, a Aneel acionou a bandeira verde em dezembro e janeiro por causa do alto volume de chuvas e a perspectiva de recuperação dos reservatórios.

O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Por isso, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.

Em 2024, por conta da estiagem, a Aneel precisou cobrar taxas extras na conta de luz de julho, setembro, outubro e novembro.

Na última semana, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o cenário para a manutenção da bandeira verde é “favorável”.

Saiba quanto custa cada bandeira

Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:

bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);

bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);

bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).

g1

“Acabou Lulinha paz e amor”, diz presidente sobre bolsonaristas

 

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou um discurso mais combativo, na noite desta sexta-feira (31/1), para tentar alavancar a reeleição em 2026. A ideia do petista é mudar a visão do “Lulinha paz e amor” e ser mais incisivo nas redes sociais contra o bolsonarismo. “Acabou Lulinha paz e amor”, declarou Lula em evento que formalizou Lindbergh Farias (PT-RJ) como o novo líder da legenda na Câmara dos Deputados.

Lula esteve reunido com a bancada do PT no Lago Sul, área nobre de Brasília. A formalização de Lindbergh Farias como líder do PT na Câmara acontece às vésperas de uma mudança no comando das duas casas que formam o Congresso. Estão marcadas para sábado (1º/2) as eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

Segundo fontes do Metrópoles que estavam no evento, além de falar sobre o fim do “Lulinha paz e amor”, o presidente fez outras sinalizações de que vai mudar a postura em relação aos bolsonaristas. Membros do PT que estiveram com o presidente afirmaram que Lula pretende fazer comparações em relação aos dois primeiros anos dos mandatos de Lula e Bolsonaro.

Outro aviso, conforme as pessoas que estavam na reunião, foi o de que Lula vai intensificar a agenda pelo país. A proposta é “colocar Lula no meio do povo”. Para isto, as bancadas foram chamadas a fazer campanha no interior do Brasil.

A atuação mais política de Lula terá como foco a defesa do regime democrático, conforme interlocutores. Na fala que fez no encontro, o presidente ainda aproveitou para “dar um gás” na bancada.

Além das mudanças no comando, o cenário é composto por uma queda na avaliação positiva do governo, conforme pesquisas de opinião pública divulgadas recentemente. Após uma troca no Ministério das Comunicações, Lula retomou a agenda de entrevistas coletivas, o que deu a ele mais espaço no noticiário dos últimos dias.

Metrópoles

Quase 6 mil pênis foram amputados por câncer em 10 anos no Brasil; veja como se prevenir

Foto: Getty Images

Considerado um tipo de tumor raro, o câncer de pênis pode ser evitado com algumas atitudes simples: higiene adequada na região íntima, vacinação contra o HPV e cirurgia de postectomia (remoção do prepúcio). No entanto, dados obtidos pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) apontam que muitos homens desconhecem a importância de fazer a higiene íntima de forma correta.

“Apesar de ser um dos poucos tipos de câncer que podem ser prevenidos, o Brasil ainda apresenta preocupantes índices relativos ao câncer de pênis, especialmente nas regiões Norte e Nordeste”, alerta o urologista Luiz Otavio Torres, presidente da SBU.

A falta de informação sobre os hábitos de higiene, o diagnóstico tardio, a baixa condição socioeconômica e o baixo nível de escolaridade resultam em números alarmantes: em dez anos, mais de 5,8 mil homens tiveram o pênis amputado, uma média de 585 amputações por ano ou 11 homens passando pela cirurgia por semana.

“O câncer de pênis acometeu mais de 20 mil homens brasileiros na última década muito pela falta de higiene adequada do pênis, levando a acúmulo de secreções e infecções repetidas, e pela falta de vacinação em massa da nossa população para o HPV, outro importante fator de risco”, explica Maurício Cordeiro, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU.

A SBU lista os fatores de risco para a doença: as baixas condições socioeconômicas, higiene inadequada, fimose, infecção pelo vírus HPV e tabagismo.

Mais de 2,2 mil internações e 580 amputações por ano

Os dados obtidos pela SBU com o Ministério da Saúde apontaram que nos últimos 10 anos (de 2015 a setembro de 2024:

• Ocorreram mais de 22,2 mil internações devido ao câncer de pênis — uma média de 2,2 mil por ano
• Mais de 5,8 mil homens tiveram o pênis amputado — uma média de 585 amputações por ano

Apesar de representar 2% de todos os tipos de câncer que atingem o sexo masculino, o câncer de pênis matou 4.502 pessoas de 2014 a 2023, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

“O câncer de pênis, apesar de ser amplamente evitável, ainda causa mutilações e mortes no Brasil. O diagnóstico precoce é muito importante, mas a prevenção é a melhor arma que se tem. Ações simples, como vacinação contra o HPV e higiene íntima adequada, poderiam prevenir centenas de casos todos os anos”, orienta Karin Jaeger Anzolch, diretora de Comunicação e coordenadora das campanhas de awareness da SBU.

Para tentar conscientizar a população sobre prevenção e tratamento precoce, a Sociedade Brasileira de Urologia realiza a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis. Ao longo do mês, a entidade e suas seccionais realizam um grande mutirão de postectomias (retirada da pele que recobre a cabeça do pênis) em vários estados.

Como evitar esse câncer mutilante?

De acordo com a SBU, quatro ações ajudam na prevenção do câncer de pênis. São elas:

1.  Limpeza adequada do pênis com água e sabão puxando o prepúcio para higiene da glande. A limpeza deve ser realizada todos os dias e após as relações sexuais.
2. Tomar a vacina do HPV (no SUS, ela está disponível para alguns públicos. Na rede privada, qualquer pessoa pode tomar).
3. Realização da postectomia (retirada do prepúcio) quando essa pele que encobre a cabeça do pênis não permite a higienização correta.
4. ‍Uso de preservativo para evitar contaminação por ISTs, como o HPV.

Como higienizar o pênis? A lavagem é simples e deve ser feita com água e sabão, na hora do banho mesmo.

• Para limpar o pênis, o homem precisa afastar o prepúcio e expor a cabeça do órgão, conhecida como glande.
• “A urina embaixo da pele (prepúcio) é ácida e pode causar fibrose, inflamação. A lavagem feita com água e sabão salva todo o risco de ter um tumor de pênis ou doença mais grave. Também vale ressaltar que não é necessário lavar o pênis a cada micção ou passar alguma pomada, antisséptico”, orienta Ubirajara Barroso Jr., especialista em reconstrução genital.

Como identificar o câncer de pênis? A incidência deste tipo de câncer aumenta com a idade, atingindo o pico entre 50 e 70 anos.

• O homem deve suspeitar de qualquer alteração no pênis, como caroços/verrugas que não saem, feridas que não cicatrizam, secreções saindo do prepúcio, área vermelha endurecida, sangramentos vindos da glande e coceiras.
• Caso perceba algum desses sinais, deve procurar um médico.

Como é feito o tratamento do câncer de pênis? Isso depende de quão rápido for feito o diagnóstico.

• “O diagnóstico precoce trata quase 100% dos pacientes. Pode-se fazer uma biópsia e tirar o tumor com uma margem de segurança, preservando o órgão. No entanto, em casos mais avançados é preciso amputar o pênis, parcial ou totalmente”, explica Barroso.

g1

AGROPECUÁRIA RIO GRANDE DO NORTE TEM SUA PRIMEIRA RAÇA DE OVINOS RECONHECIDA PELO MAPA

 

Após estudos realizados por uma equipe de zootecnistas, a raça potiguar Soinga foi oficialmente registrada no Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), em portaria publicada na última quarta-feira (29). Essa é a primeira vez que uma raça do RN obtém esse reconhecimento.

Os estudos foram financiados por emenda parlamentar do então deputado Betinho Rosado, executada pelo Governo do RN, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), em parceria com o Mapa, no valor de R$ 100 mil. As zootecnistas Ana Luiza Guerreiro e Karoline Batista de Paiva Lopes foram as responsáveis pelo estudo e autoras do relatório técnico que serviu de arcabouço para o registro do ministério.

Agora, ficará na responsabilidade da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco) o registro genealógico da raça, garantindo a sua pureza e qualidade genética.

O titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, celebrou a conquista e destacou as características do animal. “A raça Soinga tem traços que favorecem a sua criação no clima semiárido. É um animal resistente, com características maternas importantes e excelente para produção de carne. Esse reconhecimento é muito importante para dar ainda mais visibilidade a este rebanho”, declarou.

Para o criador da raça e presidente da Associação Brasileira de Criadores Soinga, Edvandro Moura, o reconhecimento do Mapa é uma forma de valorizar o rebanho. “Desde a sua criação, a raça Soinga tem se destacado no mercado de ovinocultura e ultrapassado as barreiras do RN. Com a sua oficialização, acredito que os ganhos de quem trabalha com o rebanho serão consideráveis”, afirmou.

Raça Soinga

A Soinga foi criada pelo médico veterinário José Paz de Melo, a partir do cruzamento entre as raças Morada Nova, Bergamácia Brasileira e Somalis Brasileira. Atualmente, registros do último censo realizado com o rebanho apontam que a raça possui mais de 4.000 animais no RN.

É uma raça de médio porte, resistente, fértil e com boa produção de carne. Sua carne é marmorizada, considerada bastante saborosa e pode ser preparada de diversas formas.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DO DIESEL EM R$ 0,22 O LITRO A PARTIR DESTE SÁBADO (1º)

 

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31) um reajuste de preço de R$ 0,22 por litro para o diesel nas refinarias, onde o litro passa a custar R$ 3,72 a partir de hoje. O combustível estava sem reajuste havia 401 dias e acumulava defasagem de 17% em relação aos preços praticados no mercado internacional.

Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), porém, para se equiparar aos preços internacionais a companhia deveria fazer um reajuste de R$ 0,59 por litro. A alta, portanto, é insuficiente para zerar a diferença em relação à cotação internacional.

Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,20 o litro, uma variação de R$ 0,19 a cada litro de diesel B.

“Desde 2023, este é o primeiro ajuste nos preços de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras. O último reajuste ocorreu em 27/12/2023, uma redução. E o último aumento ocorreu em 21/10/2023”, informou a companhia.

Considerando o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel em R$ 0,77 o litro, queda de 17,1%. Levando-se em conta a inflação do período, a redução é de R$ 1,20 o litro ou 24,5%, disse a estatal.

Na quinta-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou em uma rede social que vai reduzir, em média, o preço do gás natural vendido às distribuidoras em 1% a partir também a partir de hoje, em função das regras de reajustes previstas nos contratos.

A estatal vem sendo pressionada por investidores privados a ajustar o preço dos combustíveis, diante da defasagem em relação ao mercado internacional. A companhia, porém, vinha resistindo aos ajustes, diante da preocupação do governo com a inflação dos alimentos, que derrubou a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisa Genial/Quaest do começo da semana mostrou que a rejeição ao governo superou a aprovação pela primeira vez neste mandato.

Como reflexo do anúncio do aumento, os papéis da Petrobras fecharam a sessão de ontem em alta na Bolsa de Valores. As ações ON subiram 0,68%, enquanto as preferenciais tiveram alta de 0 80%, em um dia em que o índice da B3 caiu 0,61%. (COM DENISE LUNA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteudo

GOVERNO DO RN DIZ QUE FALHA NO SISTEMA ADIOU PAGAMENTO DE PENSIONISTAS

 

O Governo do Rio Grande do Norte enfrentou um problema técnico e não conseguiu efetuar o pagamento dos pensionistas nesta sexta-feira (31), conforme havia sido anunciado anteriormente. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), houve uma falha no processamento do banco de dados dos pensionistas, detectada durante a execução da folha de pagamentos. Com a falha, o governo estadual precisou revisar os procedimentos e estabeleceu um novo cronograma para a regularização dos pagamentos. Segundo a Sead, a revisão da folha será realizada entre esta sexta e segunda-feira (3), com os créditos sendo depositados nas contas dos pensionistas na terça-feira (4).Governo do RN vai pagar folha de janeiro nesta sexta-feira (31)

“A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informa que ocorreu uma falha no processamento do banco de dados dos pensionistas, observado durante o processamento dos pagamentos. Assim, a partir de hoje a Sead revisará a folha e regularizará até segunda-feira (3). Os créditos nas contas das pensionistas ocorrerão na terça-feira (04)” informou a pasta em nota oficial.

O Governo do Estado disse que lamenta o transtorno. “Reafirmamos o compromisso com a transparência e a regularidade dos pagamentos”, disse a Sead. O imprevisto ocorreu mesmo após o Executivo estadual ter divulgado que todos os servidores e pensionistas receberiam seus vencimentos nesta sexta-feira.

O pagamento da folha de janeiro do funcionalismo público foi confirmado para os servidores ativos, injetando R$ 588 milhões na economia potiguar. No total, cerca de 110 mil servidores estavam previstos na folha de pagamento. O governo também reforçou que os servidores com portabilidade bancária devem observar os prazos acordados com suas instituições financeiras para a disponibilização dos valores.

Janeiro Branco: Palestra reforça cuidado com a saúde mental

 

Em Carnaubais, uma iniciativa do ‘Conquista Cursos e Treinamento’ possibilitou a abordagem de um importante tema para a população: a saúde mental.

Na noite desta sexta-feira, 31, o psicológico Robson promoveu uma palestra sobre desafios na saúde mental, importância da prevenção e os caminhos para uma vida mais equilibrada e saudável.

De acordo com Rosemberg Moura, organizador do evento, a valorização da saúde mental se torna fator imprescindível para o sucesso, em um mundo onde o ambiente competitivo pode ser intenso e constante.

MINHA CASA MINHA VIDA

 

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