
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) um texto que prevê a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro.
A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, como o deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, e os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais 2 anos e 4 meses, segundo cálculos da equipe do relator.
Atualmente, estima-se que Bolsonaro cumpriria a sua pena em regime fechado até abril de 2033 — totalizando mais de 7 anos.
"Vamos pegar o caso do Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão (...) nesse projeto que vamos votar, isso se reduz à medida em que juntamos as duas penas, a pena fica em 20 anos e 8 meses (...) com a remissão de penas, dá 2 anos e 4 meses (para que ele saia)", disse o relator Paulinho da Força.
📸 Valter Campanato/Agência Brasil
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