domingo, dezembro 21

Justiça!


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, dia 19, que a Corte terá um encontro marcado em 2026 para discutir a implementação de um código de conduta que inclua os próprios ministros. A declaração foi feita durante o pronunciamento que encerrou o ano judiciário no STF.


Durante o discurso, Fachin criticou o excesso de personalismos e defendeu o fortalecimento de práticas institucionais mais impessoais. Segundo o ministro, a consolidação da democracia passa pela superação de comportamentos que fragilizam as estruturas republicanas e pelo aumento de decisões tomadas de forma coletiva.


O presidente do STF destacou ainda que está em fase de elaboração uma proposta para debater diretrizes éticas e normas de conduta para os tribunais superiores e para a magistratura em todas as instâncias. Fachin ressaltou que o diálogo será a base desse processo e afirmou que o Judiciário tem o dever de contribuir para a paz institucional no país.

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