Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do crime de “gerontocídio”, que prevê pena de 20 a 40 anos para homicídios motivados pela idade da vítima (acima de 60 anos). A proposta altera o Código Penal para nomear e dar maior gravidade a crimes contra idosos.
O relator, Luciano Alves (PSD-PR), afirmou que a tipificação torna visível a violência etária, assim como o feminicídio destacou a violência contra mulheres. O autor do projeto, Castro Neto (PSD-PI), reforçou que o aumento das agressões contra idosos exige resposta urgente: o Disque 100 registrou 657 mil denúncias em 2024, e só no 1º semestre de 2025 já houve mais de 72 mil denúncias e 149 mil violações contra idosos.
Ele lembrou ainda que, segundo o IBGE, o Brasil já tem mais idosos do que jovens, o que torna o enfrentamento dessa violência ainda mais crítico. Após aprovação na comissão, o projeto segue para análise da CCJ; se aprovado, vai ao plenário da Câmara e depois ao Senado.
Com informações de CNN Brasil
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