O ano de 2017 foi marcado por uma série de percalços herdados do governo
anterior, porém, as adversidades foram úteis para o amadurecimento da
administração atual e contribuíram para fortalecer o propósito de
promover uma gestão que possa alinhar com o anseio e necessidade da
grande maioria da população, alicerçando a base para que 2018 possa se
constituir no ano em que ocorram as transformações que a sociedade
almeja e procura. Este pode ser considerado um resumo global do conteúdo
da Mensagem de Governo 2018 apresentada pelo prefeito Gustavo Montenegro
Soares no plenário da Câmara de Vereadores.
O chefe do Executivo fez a leitura do documento na presença da maioria
dos parlamentares-mirins e de uma assistência que ocupou todos os
espaços do Poder Legislativo, com as presenças da vice-prefeita Sandra
Alves, secretários, servidores, representantes de entidades e
instituições públicas e privadas, e a coletividade em geral.
O prefeito enumerou realizações de relevo que marcaram a trajetória de
seu primeiro ano de mandato e projetou um elenco de iniciativas as quais
pretende ver materializadas neste exercício.
Abaixo, a íntegra do pronunciamento realizado pelo prefeito no Plenário
do Parlamento municipal assuense nesta quinta-feira, 1º de março.
Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Assú,
Senhores vereadores e senhoras vereadoras,
Senhores secretários municipais,
Senhores e senhoras representantes de entidades públicas e privadas,
Senhores e senhoras presentes,
Boa noite.
Primeiramente, devo agradecer a todos que prestigiam esse momento de
leitura da Mensagem Anual referente ao ano de 2018.
Assumimos a Prefeitura num momento de muitas dificuldades, de grave
crise econômica que atinge todos os municípios e a população brasileira.
E no nosso município a crise e as dificuldades se tornaram mais
acentuadas em virtude de prática irresponsável e demagógica levada a
efeito pelo último gestor de nossa cidade.
Falta de planejamento em áreas estratégicas e elevada despesa com
pessoal foram marcas da gestão anterior, chegando ao absurdo número de
350 cargos comissionados e 142 funções gratificadas.
A Prefeitura estava comprometida, quebrada e descumprindo os limites
definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesse contexto, tivemos que tomar duras medidas pra enfrentar a crise e
o caos deixados pela gestão anterior.
Reduzimos a quantidade de cargos comissionados que eram 350 cargos e
diminuímos para 146, gerando uma economia de três milhões de reais no
ano de 2017.
O percentual de despesa com pessoal estava em 62,79% no segundo bimestre
e hoje se encontra em 58,40%, buscando assim a redução do referido
percentual em conformidade com o que estabelece a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Essas foram medidas duras, cortando diversas despesas, racionalizando o
uso de recursos com o objetivo de corrigir rumos, organizar a máquina
pública e possibilitar que a gestão se tornasse capaz de atender as
demandas apresentadas pela população.
Nesse cenário de crise, mas com planejamento e articulação, conseguimos
realizar ações no ano de 2017.
Vejamos:
Na Administração e Planejamento:
- mesmo recebendo da gestão anterior parte da folha salarial em atraso,
implantamos o calendário de pagamento dos vencimentos dos servidores
públicos municipais, colocando assim em dia os seus salários.
- revitalizamos o Centro Administrativo com recursos próprios.
- adequamos o setor de Projetos e Convênios, garantindo atenção especial
como forma de buscar recursos para o município.
Na Saúde:
- reformulamos o atendimento no Pronto Socorro Municipal, assumindo o
atendimento de urgência e emergência com disponibilidade de dois médicos
24 horas por dia.
- realizamos mutirões de consultas oftalmológicas para tratamento de
glaucoma e catarata.
- padronizamos os horários de funcionamento das Unidades Básicas de
Saúde, garantindo um melhor acesso da população aos serviços prestados
nas referidas unidades.
- reformamos as Unidades Básicas de Saúde do Panon II, Frutilândia e
Lagoa do Ferreiro.
- regularizamos o fornecimento de medicamentos mesmo com a quantidade de
dívidas herdadas da gestão anterior.
- garantimos o pleno funcionamento das 18 Equipes de Saúde da Família na
zona urbana e zona rural, com médico, enfermeiro e técnico de
enfermagem.
- ampliamos o atendimento no Centro Clínico com a contratação de médicos
especialistas em diversas áreas, tais como neurologia, ortopedia,
cardiologia, psiquiatria, ginecologia, pediatria, ultrassonografia e
reumatologia.
- implantamos uma Central de Regulação de Consultas e Exames, evitando
assim filas tão comuns no passado.
- passamos a realizar exames especializados de ecocardiograma na rede
municipal de saúde e ampliamos a cota de exames laboratoriais em 20% e
de raios-x em 30%.
- reabrimos duas salas do Centro de Especialidades Odontológicas que
estavam interditadas pelo Conselho Regional de Odontologia desde a
gestão passada, bem como reabrimos as salas do dentista na Lagoa do
Ferreiro e no Posto Central.
Na Educação e Cultura:
- garantimos o reajuste do Piso Nacional Salarial do Magistério como
forma de valorização dos nossos professores e demais servidores da
educação.
- criamos o Instituto Municipal Padre Ibiapina, garantindo assim a
continuidade das ações historicamente desenvolvidas pela instituição em
nossa cidade.
- adquirimos em parceria com a Emater/RN um carro frigorífico e
equipamentos para o setor de Merenda Escolar.
- revitalizamos com recursos próprios o prédio da Casa de Cultura,
cabendo lembrar que esse prédio ficou esquecido e abandonado pela gestão
passada.
- ampliamos a quantidade de alunos matriculados na rede municipal de
ensino, gerando mais mil vagas nas escolas.
- reformamos o prédio do Cine Teatro Pedro Amorim e garantimos uma série
de eventos e atividades colocadas à disposição da sociedade.
- garantimos transporte escolar para estudantes do IFRN, beneficiando
com recursos próprios 400 alunos todos os dias.
- garantimos o funcionamento regular do transporte escolar para alunos
da rede pública.
Na Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação:
- implantamos o Programa de Qualidade no Atendimento do Cad-Único com o
objetivo de melhorar a prestação de serviços aos beneficiários e zerar a
fila de espera.
- criamos o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
- iniciamos parceria com a Fundação Banco do Brasil com vistas a
garantir ações sociais no Conjunto Cristovam Dantas.
- fizemos parceria com o Senac/RN em curso de qualificação para jovens
na área de informática.
- realizamos diversas ações sociais nas escolas municipais de nosso
município.
- adquirimos dois veículos 0 km para os serviços da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
- acompanhamos a implantação do programa Tarifa Zero de Energia nas
comunidades de Bela Vista Piató e Caboclos, beneficiando mais de 240
famílias nas referidas comunidades.
Na Agricultura, Pecuária e Pesca:
- garantimos apoio às comunidades rurais na manutenção de poços que
garantem acesso à água aos moradores da zona rural.
- fizemos parceria com o Senar/RN e capacitamos 40 alunos nos cursos de
Fruticultura e Operador de Sistemas de Irrigação.
- apoiamos a efetivação do programa Cordeiro do Vale como instrumento de
incentivo a ovinocaprinocultura em nosso município.
- executamos o programa Corte de Terra como forma de apoiar os pequenos
produtores rurais com recursos próprios.
Em Obras e Serviços Públicos:
- recuperamos a frota de veículos e máquinas pesadas com recursos
próprios, que tinha sido entregue pela gestão anterior completamente
sucateada.
- readequamos o processo de limpeza pública em nossa cidade, garantindo
uma melhor prestação de serviços à população.
- executamos a recuperação de pavimentação de vias urbanas.
- a Prefeitura, com recursos próprios, executou um trabalho de
recuperação de estradas na zona rural do município, facilitando assim o
deslocamento de pessoas e da produção.
- executamos o projeto de pavimentação e drenagem da Rua Dr. Pedro
Amorim.
- concluímos e iremos entregar a quadra de esportes da comunidade de
Santa Clara.
- recuperamos os cemitérios públicos municipais da zona urbana e da zona
rural.
No Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:
- implantamos a nova Sala do Empreendedor em parceria com o Sebrae/RN
com o objetivo de incentivar os empreendedores locais.
- implantamos e estamos realizando a Feira da Lua como evento de
apresentação e comercialização de produtos de nosso município, uma
grande ação com enorme impacto para os empreendedores locais.
No Meio Ambiente:
- fizemos parceria com a empresa Mizu Cimentos e implantamos programa de
coleta de pneus velhos e usados como forma de prevenir dano ambiental.
- tivemos a preocupação de garantir a atuação permanente da Defesa Civil
de nosso município.
- estamos garantindo acompanhamento das ações que envolvem o Plano
Municipal de Saneamento Básico e o Consórcio Público Regional do Vale do
Açu.
Em Eventos, Turismo, Esportes e Juventude:
- resgatamos a tradição do Carnaval com recursos próprios.
- realizamos um grande São João com atrações nacionais, regionais e com
atenção especial aos artistas locais.
- garantimos o retorno do município no Mapa do Turismo Brasileiro
através do Polo Costa Branca.
- apoiamos diversos eventos socioreligiosos e esportivos no ano de 2017.
- apoiamos a Liga Açuense de Desportos com destaque para atuação do time
profissional de nossa cidade, o nosso querido Camaleão.
Vejam que fizemos muito, mas ainda há muito pra fazer.
E quero dizer aos senhores e as senhoras que o ano de 2018 será marcado
por várias ações, programas e obras em nosso município.
Pretendemos, em parceria e também com recursos próprios, desenvolver um
conjunto de ações pra avançar na melhoria da qualidade de vida de nosso
povo.
Vejamos o que pretendemos para o ano de 2018.
Na Saúde:
- implantaremos programa Remédio em Casa, com distribuição domiciliar de
medicamentos.
- faremos convênio com a Liga Mossoroense Contra o Câncer.
- faremos a informatização, em parceria com o Ministério da Saúde, de
todas as Unidades Básicas de Saúde.
- concluiremos as cinco Unidades Básicas de Saúde que foram deixadas
abandonadas pela gestão passada, precisamente: Lagoa do Ferreiro, Parati
2000, Feliz Assú, Bela Vista e Frutilândia.
- iremos concluir e entregar a população a Unidade de Pronto Atendimento
no bairro Alto São Francisco.
- iremos disponibilizar serviços de clínica de fisioterapia para a
população.
Na Educação e Cultura:
- em 2018 os alunos da Escola Senador Georgino Avelino, na comunidade de
Bela Vista Piató, já estão fazendo uso da escola completamente
reformada.
- já estamos pagando o reajuste do Piso Nacional Salarial do Magistério
aos professores e servidores da educação, cumprindo assim compromisso de
priorizar a educação em nossa gestão.
- iremos garantir fardamento escolar para alunos da rede municipal de
ensino.
- daremos continuidade ao Programa de Qualidade na Merenda Escolar com
cardápio regionalizado, inclusive com aplicação de cardápio diferenciado
na escola da comunidade de Bela Vista Piató, com enriquecimento de ferro
na alimentação das crianças.
- estamos adquirindo cadeiras e mobiliário para atender escolas de nosso
município.
- ampliaremos as atividades do Cine Teatro Pedro Amorim.
- daremos continuidade ao projeto de Empreendedorismo nas Escolas em
parceria com o Sebrae/RN.
- iremos consolidar campanhas educativas nas escolas municipais, tais
como o Maio Amarelo, em parceria com o Demutran.
- realizamos a adesão e iremos priorizar os programas Mais Educação e
Mais Alfabetização.
- estamos articulando junto ao Governo Federal e Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação novos investimentos para educação em nosso
município, dentre os quais, recursos para construção da sede própria da
Escola Municipal Nair Fernandes, veículos, mobiliários e equipamentos.
Na Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação:
- daremos prosseguimento ao programa Assú Estudantil com apoio aos
estudantes de ensino superior.
- iremos consolidar o projeto Prefeitura Aqui levando serviços as
comunidades e bairros do município.
- continuaremos apoiando o setor de artesanato com implantação do
projeto Baú Itinerante e outros programas do setor.
- daremos continuidade ao programa de cursos de capacitação para jovens
e trabalhadores em geral.
- iremos fortalecer parcerias que visem garantir a construção de casas
populares na zona urbana e zona rural do nosso município.
- implantaremos o programa Alimento na Mesa como forma de apoio às
famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Na Agricultura, Pecuária e Pesca:
- faremos o Corte de Terra para pequenos produtores rurais como política
de incentivo ao homem do campo.
- apoiaremos o programa Fomento Mulher em parceria com o Incra/RN como
instrumento de efetivação de diversas ações nos assentamentos rurais.
- daremos continuidade ao programa de manutenção de poços tubulares e
abastecimento de água.
Em Obras e Serviços Públicos:
- iremos pavimentar diversas ruas de nossa cidade, nos bairros Parati,
Dom Elizeu, Vertentes e Novo Horizonte.
- já executamos a pavimentação das ruas 29 de Outubro, José de Deus
Barbosa e trecho da Rua Coronel Francisco Martins.
- estamos fazendo pavimentação da Rua Musicista Samuel Sandoval da
Fonseca no bairro Novo Horizonte e da Rua Júlio Martins no Bairro
Frutilândia.
- iniciamos o Polo de Academia no conjunto Parati.
- iremos executar revitalização da Feira Livre, com emenda do deputado
estadual George Soares.
- iremos dar prosseguimento ao projeto de reconstrução do Mercado Sofia
Frutuoso.
- entregaremos a quadra de esportes no bairro Alto São Francisco.
Em Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:
- iremos executar programa de apoio à formalização de empreendedores
informais com o objetivo de regularizar e facilitar a atividade
empresarial.
- trataremos da articulação com o Governo Federal e Governo do Estado
para garantir a implantação do Parque de Exposição situado na margem da
rodovia BR-304.
- daremos continuidade à Feira da Lua com o fortalecimento e ampliação
de parcerias como forma de incentivo aos empreendedores locais.
No Meio Ambiente:
- iremos priorizar as ações necessárias para implantação do Aterro
Controlado de nosso município como forma de resolver de forma definitiva
o grave problema do lixão de nossa cidade.
- da mesma forma faremos esforço para avançarmos no projeto do novo
Abatedouro Público.
Em Eventos, Turismo, Esportes e Juventude:
- em 2018 já realizamos um grande carnaval, considerado um dos maiores
do estado e que agradou a juventude e a população em geral.
- iremos realizar o São João 2018 com um novo formato e envolvendo
diversas áreas de nosso município.
- continuaremos dando apoio aos eventos esportivos e a Liga Açuense de
Desportos, com atenção especial aos jovens assuenses praticantes de
esportes na zona urbana e rural de Assú.
Pra realizar todos esses programas e obras iremos precisar de todos,
principalmente da população que pode colaborar acompanhando as ações e
dando sugestões ao poder público para, a cada dia, avançar na melhoria
da prestação de serviços colocados à disposição de todos.
Aproveito o momento para agradecer ao deputado George Soares pela
parceria do mandato que tem sido de fundamental importância para o
município de Assú.
Agradeço também aos servidores públicos municipais pelo trabalho
desempenhado, aos vereadores e entidades parceiras pelo apoio.
Por fim, encerro minhas palavras agradecendo a deus e ao povo de Assú
pela oportunidade de conduzir os destinos de nossa cidade.
Obrigado e boa noite.
Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
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