O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, e a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas, receberam delegação formal do prefeito Gustavo Montenegro Soares para representar o município na instância do acordo de cooperação institucional firmado entre a Prefeitura do Assú e a organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte-OCERN, com interveniência do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio Grande do Norte-SESCOOP/RN.
Caberá a ambos, segundo o teor da Portaria nº 019, do dia 29 de novembro, assinada pelo chefe do Executivo e publicada pelo Diário Oficial do Município-DOM, responsabilizar-se pelo acompanhamento, avaliação, supervisão e fiscalização do referido acordo de cooperação institucional. A mesma edição do DOM veicula cópia do extrato do acordo que tem por objetivo o desenvolvimento e implantação de políticas públicas, estudos e ações voltadas à concretização dos 17 (dezessete) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS no município.
O documento frisa que o objeto da parceria, consolidada dia 27 de novembro entre o prefeito Gustavo Soares e o presidente do Sistema FECOERN/OCERN/SESCOOP-RN, Roberto Coelho, é “a união de esforços entre os participes, visando a implementação de Projeto Demonstrativo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas-ONU, desenvolvido ações de interesse mútuo, doravante denominado Projeto 17 ODS, no território do Assú/RN”. O prazo de vigência do acordo se estende até 2030, sendo que as atividades previstas no Plano de Trabalho deverão ser revistas anualmente, no mês de dezembro.
Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
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