Aluizio Lacerda

Decisão TRE-RN é mantida e Pedra Grande terá novas eleições

Em virtude de decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou seguimento a recurso especial e manteve a decisão Tribunal Regional Eleitoral do RN, a corte potiguar aprovou a resolução nº 03/2015 que fixa a data de 12 de abril próximo e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no município de Pedra Grande.

O novo pleito foi agendado, mediante a revogação da liminar anteriormente concedida (AC 97817), que impedia a execução do acórdão e o calendário eleitoral obedecerá os prazos estabelecidos pelo TSE e será executado com base nas resoluções do pleito de 2012. Os que deram causa (os cassados) não poderão participar como candidatos.

A execução do pleito ficará a cargo do Juiz da 52ª Zona Eleitoral. As convenções serão realizadas no período de 25 de fevereiro a 1º de março e o prazo para registro de candidaturas terminará às 19h do dia quatro de março. A propaganda na rua e na internet, começa a partir do dia cinco de março até a véspera da eleição e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município, cadastrados até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.

Postado por Robson Pires