A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) tem inelegibilidade mantida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Placar: 4 x 1.
Larissa: decisão demolidora
O agravante: a maioria (3 x 2) também decidiu por seu afastamento “imediato” do mandato na Assembleia Legislativa, obtido em 2010.
Carlo Virgílio, relator do recurso de Larissa e do candidato a vice-perfeito pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, Josivan Barbosa (PT), manteve entendimento da decisão em primeiro grau: cassação dos direitos políticos, multa pecuniária e inelegibilidade por oito anos dos dois.
Nilson Cavalcanti, Arthur Cortez e Verlano Medeiros seguiram o relator na interpretação dos autos. Larissa e Josivan tinham sido sentenciados pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral.
Lauro Maia
O voto divergente foi de Marco Bruno.
A situação de Larissa é praticamente idêntica à vivida pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à semana passada, quanto ao afastamento do mandato. Ela deve entrar com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de liminar, para conservar o mandato até julgamento do mérito.
Outro desdobramento dessa decisão, acaba criando um caso vexatório: o suplente de Larissa é Lauro Maia (PSB), condenado ontem a 16 anos e três meses de prisão em “regime fechado”, por crimes na chamada “Operação Hígia” (veja AQUI).
Para 2014
Na mesma sessão de hoje, recursos relativos à prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice Wellington Filho (PMDB), não foram apreciados. Ficam para o exercício de 2014, dessa corte.
Postado por Carlos Santos
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