Aluizio Lacerda

Prefeitura anuncia gasto de mais de R$ 50 milhões em serviços

Além disso, contratou o Hospital do Coração para "serviços ambulatoriais

Prefeito já prometia na campanha que acabaria com a terceirização de mão de obra e serviços, uma vez que isso era uma das principais “portas de entrada da corrupção na gestão pública. Foto: Divulgação

O prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, nem tinha reassumido a gestão municipal, em dezembro de 2012, e já prometia: ia acabar com a terceirização de mão de obra e serviços, uma vez que isso era uma das principais “portas de entrada da corrupção na gestão pública”. No 10º mês do mandato dele, o que se vê é uma situação bem diferente. Para se ter uma ideia, nas edições desta semana do Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Natal anunciou gastos que somam os R$ 50 milhões com terceirização em duas áreas vitais da administração: Educação e Saúde.

Os mais recentes contratos para terceirização foram publicados na edição de quinta-feira do DOM e dizem respeito à Secretaria Municipal de Educação. Neles, a secretária Justina Iva confirma a contratação de quatro empresas com um mesmo objetivo: “fornecimento de mão de obra para atender às necessidades desta Secretaria, escolas municipais e centros municipais de educação infantil”. A soma dos quatro contratos ultrapassa a casa dos R$ 35 milhões.

A maior quantia será paga a Preservice Recursos Humanos LTDA: R$ 13.481.897,40. A Crast Constuçãos e Serviços receberá R$ 12.545.633,76; A Petrogás Serviços Técnicos, R$ 8.319.954,24; e a Construtora Leon Sousa LTDA, R$ 882.518,28. Todos os contratos terão duração de 12 meses, indo de novembro de 2013 a novembro de 2014. Os contratos foram feitos por meio de pregão presencial.

É importante lembrar, no entanto, que esses não foram as primeiras empresas contratadas pela SME para terceirização de mão de obra. Nesse quesito, o poder público municipal já gastou outros milhões sim. Foram várias as contratações de empresas por meio de dispensa de licitação, renovando contratos firmados na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa. CM3, Limpia e Clean Locação de Mão de Obras são exemplos disso.

Pelo menos, essas novas contratações, apesar de representarem uma majoração considerável no valor dos contratos, foram feitas por meio de um processo licitatório que já havia sido prometido pela secretária Justina Iva, quando explicou, no início do ano, a renovação dos contratos com as empresas da “Era Micarla”.

Isso porque havia certa resistência social pelas empresas terceirizadas da gestão passada devido à Operação Assempsia, que denunciou uma série de irregularidades no sistema de contratação de fornecedoras de mão de obra para o Município. Sobretudo, aquelas ligadas a saúde e limpeza urbana.

SAÚDE PÚBLICA

No que diz respeito à saúde pública, os gastos foram com terceirização de serviços e não de mão de obra propriamente dita. Nesta quarta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou o extrato de inexigibilidade de licitação para contratar o Hospital do Coração de Natal para garantir o atendimento médico de alta complexidade e, também, o ambulatorial. O valor da despesa: mais de R$ 17 milhões.

Para ter-se uma ideia, só pela contratação para serviços hospitalares de alta complexidade em cirurgias cardiovasculares, intervencionistas, transplante, neurologia, a serem prestados aos usuários do SIH/SUS que deles necessitem, dentro dos limites fixados pela Prefeitura, serão pagos R$ 16.167.363,84. Este é o valor total estimado, ressalta-se, para um ano – de novembro de 2013 a novembro de 2014.

Além disso, a Prefeitura de Natal também contratou o Hospital do Coração de Natal para “serviços ambulatoriais em oncologia e cardiologia, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Até o total estimado de R$ 1.137.277,08, em um ano. Os dois contratos foram assinados pelo secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia.

Fonte: Jornal de Hoje