Cyro MIranda: cálculo de perda para FPM e FPE
Os parlamentares não aguentam mais receber prefeitos com pires na mão. A romaria à Brasília é um fenômeno comum nos últimos meses de cada ano, mas ganhou força neste 2012. A razão é óbvia: perda de receitas dos municípios.
De acordo com o senador tucano Cyro Miranda, os caixas das prefeituras estão mais vazios em consequência da redução dos valores repassados pela União ao Fundo de Participação dos Estado (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ambos são abastecidos por percentuais dos impostos federais.
Aí está a origem do problema, segundo Cyro Miranda: nos últimos dezesseis anos, há cada vez menos impostos e cada vez mais contribuições, outro canal de arrecadação federal, mas que não é compartilhado com municípios e estados. Ou seja, nem uma pequena parte do montante acumulado pelo governo federal a título contribuição vai para o FPE ou FPM, segundo o tucano.
Os cálculos feitos pelo gabinete de Cyro mostram: em 1996, 42,8% eram contribuições e 57,5%, impostos. No ano passado, impostos representavam 38% e contribuições 62%.
- E esses dados são anteriores às perdas provocadas por redução do ISS e, agora, a redistribuição dos royalties, que vai beneficiar algumas cidades e prejudicar outras tantas.
Por Lauro Jardim
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