O Ministério Público do Trabalho (MPT) está investigando a Prefeitura de Macau, no Rio Grande do Norte por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª região. As denúncias nessa unidade jurídica, geralmente, levantam questões de suspeita de violação aos direitos trabalhistas a exemplo de pessoas que possivelmente estejam trabalhando sem nomeação ou contratação formal, o que pode levar o Ministério Público do Trabalho a entender como trabalho análogo à escravidão.
A denúncia foi protocolada na Procuradoria do Trabalho em Mossoró em 11 de fevereiro de 2025, sob o número 000029.2025.21.001-0 em que a denunciada, provavelmente envolve a designação de servidores para ocuparem cargos sem vínculo formal ou remuneração, apenas para "marcar presença" no local de trabalho. Procedimento segue no M.P. do Trabalho.
A denúncia foi protocolada na Procuradoria do Trabalho em Mossoró em 11 de fevereiro de 2025, sob o número 000029.2025.21.001-0 em que a denunciada, provavelmente envolve a designação de servidores para ocuparem cargos sem vínculo formal ou remuneração, apenas para "marcar presença" no local de trabalho. Procedimento segue no M.P. do Trabalho.
Procedimento aberto no M.P.T.
O MPT é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista no Brasil e atua em casos de trabalho análogo à escravidão, exploração de trabalho infantil, discriminação e outras violações aos direitos trabalhistas.
É importante que todas as denúncias de irregularidades trabalhistas sejam investigadas de forma rigorosa para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e o cumprimento à legislação vigente.
É importante que todas as denúncias de irregularidades trabalhistas sejam investigadas de forma rigorosa para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e o cumprimento à legislação vigente.
Por Obelisco de Macau
Nenhum comentário:
Postar um comentário