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O Rio Grande do Norte teve 1.242 casos de estupro em 2023, um aumento de 30,2% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 954 registros. O crescimento é o segundo maior do País, atrás apenas de Rondônia, onde a alta foi de 59,4%.
Dentro do recorte total, outro dado coloca o RN na segunda posição entre as unidades federativas com maior elevação: os estupros de vulnerável aumentaram 36,9% de 2022 (com 707 casos) para 2023 (com 968). Neste recorte, Rondônia também assume a liderança no Brasil, com aumento de 64,6%. Em todo o País, os casos de estupro de vulnerável cresceram 7,5% no ano passado.
Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. O estupro de vulnerável é um crime previsto no Artigo 217-A do Código Penal, que proíbe conjunção carnal ou prática de qualquer outro ato libidinoso com menores de 14 anos, bem como com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento para o ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Tentativas de estupro também aumentaram
De acordo com os dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as tentativas de estupro de vulnerável cresceram 97,9% em 2023 no Rio Grande do Norte, a maior alta do País. Se em 2022 foram 48 tentativas, no ano passado, esse número subiu para 95. O Espírito Santo e o Distrito Federal apresentaram redução – de -32,6% e 32,5%, respectivamente. No Brasil, também houve queda, de 3,4% (foram 4.899 tentativas em 2022 e 4.733 no ano passado).
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