TSE propõe campanha mais longa para prefeito e vereador, com eleições adiadas

Manutenção das datas para convenções e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria campanha a durar um período superior a dois meses do prazo original

Sessão remota no Senado com a presença do presidente do TSE aconteceu ontem

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presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

O TSE sugere que, em função da pandemia de Covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a dois meses do prazo original.

O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.

“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.

Os senadores devem votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta terça-feira (23), adiando as eleições.

A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.

Prefeitos

Na mesma audiência no Senado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou que não há como realizar as eleições municipais neste ano. O dirigente mencionou a preocupação dos prefeitos que enfrentam as consequências da Covid-19 e a dificuldade de se prever o ritmo de expansão da pandemia.

Segundo Aroldi, que é ex-prefeito de Saldanha Marinho (RS), não há “condições sanitárias, econômicas, sociais e jurídicas” para realizar o pleito até o fim de 2020.

“Ninguém sabe o que vai acontecer. Se ninguém sabe, não temos garantia sanitária nenhuma”, lamentou ele durante sessão remota promovida pelo Senado.

O presidente da CNM também apontou a realização de eleições em 2020 como um risco à recuperação da atividade econômica e à saúde pública. Ele calcula que a eleição mobilizará cinco milhões de pessoas, trabalhando nas campanhas e nas seções eleitorais, e o próprio processo de votação provocará o deslocamento de milhões de eleitores.