segunda-feira, dezembro 23

Assembléia poderá não acatar decisão do TRE sobre afastamento imediato de Larissa Rosado

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E por falar em Larissa Rosado, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa tem tido entendimentos diferentes do Tribunal Regional Eleitoral, quando na semana passada cassou seu mandato, determinando a posse de seu suplente.
Alguns defendem que a Assembléia não tem obrigação nenhuma de cumprir a determinação da Corte Eleitoral, de empossar de forma imediata o suplente, que neste caso de Larissa seria Lauro Maia (PSB). O caminho normal adotado pelo Legislativo, na opinião de alguns seria a abertura de um processo, enviá-lo para a Comissão de Constituição e Justiça, e depois ser apreciado pelo plenário. 
Postado por Marcos Dantas

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