Acórdão do afastamento da deputada Larissa Rosado fica para 2014, após recesso
DJE desta sexta-feira (20) não trouxe publicação, mantendo deputada no cargo até o próximo ano
O acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sobre o afastamento e inelegibilidade da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) só será publicado em 2014. A edição nº 1325 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), publicado nesta sexta-feira (20), foi o último de 2013 antes do recesso do Tribunal.
A referida edição não trouxe o texto do acórdão, o que mantém Larissa no cargo de deputada estadual por mais algum tempo. A assessoria de comunicação do TRE/RN informou que a primeira edição do DJE de 2014 está prevista para ser publicada no dia 7 de janeiro, contudo, não há confirmação sobre a divulgação do acórdão. O documento estaria pronto, mas caberia ao redator a liberação.
Junto com o acórdão é esperado a emissão do ofício que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), onde a Mesa Diretora dará prosseguimento ao processo de afastamento da deputada, até sua publicação definitiva no Diário Oficial do Estado (DOE).
Há cerca de um ano, a Assembleia passou por uma situação parecida em seu recesso quando afastou, também a pedido do TRE, o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). Na ocasião, o Legislativo empossou José Adécio (DEM) apenas com uma decisão normativa, sem ser necessário a convocação de uma sessão extraordinária.
Sobre o caso atual e a possibilidade de empossar Lauro Maia (PSB), o primeiro suplente da coligação de Larissa Rosado, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta tem evitado falar. A assessoria de imprensa da presidência informou que ele estaria viajando e não poderia falar sobre o assunto.
Portal no Ar
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