Aluizio Lacerda

Ricardo Motta faz um balanço positivo do ano legislativo no âmbito estadual

Presidente da Assembleia Legislativa destaca que a Casa bateu recorde de proposituras. Entre projetos de leis ordinárias e complementares, foram 145 e mais de 2 mil proposições.

Gerlane Lima,

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ricardo Motta (PROS), faz um balanço positivo do ano legislativo no âmbito estadual. “A Casa bateu recordes de proposituras. Entre projetos de leis ordinárias e complementares, foram 145, além de 2.200 proposições. É um número bastante elevado e faz com que a Assembleia mais uma vez seja respeitada do ranking das Assembleias Legislativas do Brasil”, destaca Ricardo Motta.

Em entrevista ao Jornalista Diógenes Dantas, o deputado ressalta que a Assembleia foi campeã em audiências públicas nos diversos temas que abrangem o Rio Grande do Norte e lembra os projetos aprovados e desenvolvidos e garante que em 2014 os mesmo terão continuidade.

Diógenes Dantas: Qual o balanço que o senhor faz do ano legislativo no âmbito estadual?

Ricardo Motta: Faço um balanço positivo. A Assembleia Legislativa bateu recordes de proposituras. Entre projetos de leis ordinárias e complementares, foram 145. Foram 2.200 proposições. É um número bastante elevado e faz com que a Assembleia mais uma vez seja respeitada do ranking das Assembleias Legislativas do Brasil. Fomos campeãs em audiências públicas nos diversos temas que abrangem nosso estado. Tivemos projetos como foi o caso do 1ª concurso público da história do RN. Demos continuidade à Assembleia Itinerante em Touros, Santo Antônio, Caicó, São José de Mipibu, estamos realizando um projeto com muito entusiasmo que é a Assembleia na Copa com curso de Inglês para profissionais da área do turismo. O Programa Recomeçar que são cursos de língua e informática para idosos. O Procon da Assembleia é orgulho para todos, foram mais de 6 mil atendimento.

DD: Tudo isso é uma prova que o legislativo estadual vai além de suas atribuições?

RM: Com certeza. Fizemos a recomposição do Orçamento Geral do Estado, aprovamos Leis que aumenta salário dos professores, extinguimos o 14º e 15º salários. Foi feita contratação imediata de professores temporários. Fizemos alteração de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal a fim de incluir obras de mobilidade urbana em Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo. Recentemente aprovamos a PEC no que diz respeito ao teto do servidor público, bem como também a PEC da Segurança e ainda a concessão de licenças eletrônicas pelo Idema. Esses foram alguns dos projetos e em 2014 vamos dá continuidade.

DD: O ano não foi fácil do ponto de vista financeiro e orçamentário. Cortes do executivo estadual atingiram a Assembleia Legislativa. Como a casa reagiu e resolveu?

RM: Acima do presidente da Assembleia está a instituição e eu tenho que defendê-la e através de estudos técnicos vimos e sentimos que a retenção que o Governo fez não era de acordo com os números que estavam dentro dos elementos que captamos. O corte foi de 10,74% e vimos que o correto seria 4,74%. Assim, orientado pelos técnicos foi enviado ofício à Governadora e ao Secretário de Planejamento. Os outros poderes também concordaram com nossa orientação, mas o contingenciamento faz parte da política, mas tem que existir diálogo. 

DD: No contingenciamento deste ano faltou diálogo?

RM: Faltou. Mas levo com naturalidade porque faz parte do jogo político.

DD: Os deputados estaduais entraram em recesso após a votação do Orçamento estadual. Qual o balanço que o senhor faz da aprovação do orçamento para 2014?

RM: É a história do cobertor curto. Temos que fazer engenharias para tentar contornar. Sabemos das dificuldades e os recursos são poucos.

DD: A peça orçamentária, geralmente é contingenciada, não é o orçamento real que vai ser executado. Qual a expectativa do senhor. O orçamento aprovado na Assembleia é real?

RM: Real não é. Nem o do Brasil, nem o do RN, nem da PB, nem de SP. Mas temos que aprimorar nossa realidade e em cima disso, dentro dos recursos que serão injetados no Estado, tentar nos aproximar do ideal.

DD: Até que ponto a situação política da governadora Rosalba – que foi cassada e afastada pelo TER, está no Governo por liminar do TSE – cria um ambiente de insegurança institucional no RN?

RM: É lamentável estarmos nesta situação, mas vejo intranquilidade, insegurança e incerteza. Mas a Assembleia Legislativa tem tido a serenidade e irá cumprir rigorosamente o que determina a lei sem antecipar os passos ou fazer passos de tartaruga.

DD: Politicamente a governadora termina o ano enfrentando todos os tipos de problemas, inclusive do ponto de vista jurídico e politicamente abandonada por aliados da última campanha. O senhor estava em um partido – PMN – que fez parte da campanha de eleição de Rosalba e agora está no PROS. Gostaria de saber qual o posicionamento da nova legenda em relação ao Governo Estadual.

RM: Em relação ao Governo Estadual, nós temos uma linha de independência. O PROS não fez nem fará oposição ao RN. Todas as matérias que lá chegarem serão analisadas e debatidas. Os deputados têm voz e vez em todas as discussões. Estamos prontos para ajudar o Rio Grande do Norte da mesma forma que fizemos até agora.

DD: Qual o peso político-eleitoral do PROS na sua avaliação?

RM: O peso político é muito importante. Nós fizemos uma avaliação, à grosso modo, e temos algo como 20% do eleitorado do RN que estão sendo representados nos deputados, prefeitos e vereadores do PROS.

DD: No plano nacional, há um compromisso firmado do PROS com a reeleição da presidente Dilma. Em relação ao plano local, o partido está em aberto.

RM: O partido primeiro vai se reunir internamente e depois vamos conversar com os outros partidos.

DD: O senhor é candidato à reeleição a deputado estadual?

RM: Sou. Se for merecedor dos votos de todos meus amigos pretendo renovar o mandato na Assembleia Legislativa.

DD: O vereador Rafael Motta é candidato a deputado federal?

RM: Será sim e outros companheiros poderão ser candidatos, pois o PROS necessita de uma representação forte em Brasília.

Fonte: Nominuto