Ações do TRT-RN durante a pandemia são destaque em reunião preparatória de evento do CSJT

 

As ações promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (Região) durante a pandemia da Covid-19 foram destaque em reunião preparatória da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, nessa terça-feira (20). O evento acontecerá entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro, por iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, participou da reunião que foi aberta pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador nacional de efetividade da execução trabalhista Cláudio Mascarenhas Brandão, que, na oportunidade, citou as boas práticas do tribunal potiguar durante a pandemia e na área de execução.

“Ano passado, no TRT-RN, realizamos um acordo de cooperação técnica por intermédio da expropriação de um bem penhorado em uma execução trabalhista.  Com o acordo, conseguiu-se a quitação de todos os débitos da empresa, não apenas na Justiça do Trabalho, mas também em outros tribunais e na fazenda pública estadual”, lembrou o ministro.

O acordo mencionado foi realizado durante o encerramento da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2019 com a Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), que encerrou 178 ações que tramitavam contra a empresa desde 1992. A dívida trabalhista e previdenciária de R$ 23 milhões foi paga com a venda da antiga fábrica, em negociação conduzida pelo TRT-RN.

Pandemia

Durante a reunião, a juíza titular da Vara do Trabalho de Macau e gestora regional da execução do tribunal norte-rio-grandense, Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, fez uma apresentação sobre as “Experiências Exitosas do TRT-RN durante a pandemia da Covid-19”.

A magistrada falou sobre a produtividade do Tribunal no período, que contou com 23.660 sentenças, 25.306 decisões, 79.532 despachos, 1.264.937 atos de servidores e R$ 15.434.040,14 em valores liberados para combater o novo coronavírus.

Entre os exemplos de experiências exitosas, a magistrada citou uma cooperação judicial com a Justiça Federal que gerou um repasse de R$ 12 milhões para pagar execuções em curso no TRT-RN de uma empresa salineira que atua em Macau.

“A empresa salineira continua em atividade e seus trabalhadores estavam há três meses sem receber salários, sem recolhimento de INSS e fundiário.  Conseguimos em negociação que parte do recurso pudesse ser utilizado numa mediação pré-processual”, explicou Maria Rita Manzarra, o que ocorreu durante a pandemia.

A reunião preparatória também contou com a participação do juiz da Divisão de Inteligência do TRT-RN Cacio Oliveira Manoel, que falou sobre a necessidade de buscar a criatividade para solucionar processos.

“A execução é uma fase em que precisamos trabalhar com criatividade, logicamente que respeitando a legislação e as normas estabelecidas. Precisamos ser inventivos, pois as demandas são apresentadas quando o caminho mais simples não conseguiu resolver um processo”, avaliou o magistrado.

Cacio Manoel também trouxe para a sua apresentação uma boa prática do TRT-RN durante a pandemia: a cessão do Hotel Parque da Costeira para ser transformado em um Hospital de Campanha, pela Prefeitura Municipal de Natal.