O SINTE tem lutado para barrar a Reforma da Previdência do RN junto ao Fórum dos Servidores e outras entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual. Com esse propósito, o Sindicato convoca os trabalhadores e trabalhadoras em Educação para aderir a Greve Geral do Funcionalismo, nos dias 03 e 04 de fevereiro, e participar do Ato Unificado na Assembleia Legislativa.
O Ato será realizado na manhã de 03/02, segunda-feira, a partir das 9h, e o SINTE participará da atividade política que tem por objetivo impedir a aprovação da Reforma da Previdência Estadual. A mobilização ocorre no mesmo dia em que a Governadora estará realizando a leitura da Mensagem anual na AL, por ocasião do retorno das atividades na Assembleia. Também nessa data, está prevista a entrega do projeto de Reforma aos deputados.
Fórum dos Servidores participa de audiência com o Governo em 30/01
O Governo vai apresentar a proposta de Reforma da Previdência ao Fórum dos Servidores na tarde de 30 de janeiro. A expectativa é que alguns pontos que vinham sendo criticados pelos movimentos sindicais, como a taxação de aposentados e pensionistas que recebem a partir de 1 salário mínimo, tenham sido retirados da proposta.
No mesmo dia, no período da manhã, as entidades que compõem o Fórum vão se reunir na sede do SINTE/RN para tratar das atividades contra a Reforma, programadas para os dias 03 e 04 de fevereiro.
Proposta inicial de Reforma da Previdência é reprovada pelo SINTE/RN
O projeto de Reforma da Previdência Estadual apresentado pelo Governo do RN ao Fórum dos Servidores no início de dezembro previa, entre outros pontos, aumento da alíquota de contribuição previdenciária para trabalhadores que recebem acima de R$5,8 mil.
A proposta indicava que o aumento seria escalonado e progressivo, variando de 11% a 18%, conforme faixa salarial do servidor. Desse modo, quem recebe de R$5.839,46 a R$10.000,00 passaria a descontar para a previdência a alíquota de 14%, quem tem um salário entre R$10.000,01 a R$20.000,00 passaria a pagar 16% e quem tem ganhos acima de R$ 20.000,01 seria taxado em 18%.
Além disso, pela proposta do Executivo, haveria taxação de 11% nos salários dos/as aposentados/as e pensionistas que recebem acima de R$1mil.
De acordo com a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a proposta inicial de Reforma da Previdência apresentada pelo Executivo não é justa com os/as trabalhadores/as, trata-se de um “confisco” dos salários, e o Governo deve repensar a taxação aos aposentados/as, bem como o aumento do percentual da alíquota de contribuição previdenciária.
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