sábado, maio 9

Municipalistas cobram esclarecimento sobre desconto inesperado no FPM


Nesta sexta-feira (8), quando é repassado o maior decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano, milhares de prefeitos foram surpreendidos com uma retenção impactante da Previdência Social.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) buscou informações junto à Receita Federal para saber do que se trata este desconto.
Segundo a Receita, a retenção que houve no FPM é referente ao último parcelamento previdenciário pactuado pelos Municípios.
O código usado de identificação é “RFB-PREV-PARC53”.
O parcelamento está previsto na Lei Federal 12.810, publicada em 15 de maio de 2013.
Este esclarecimento da Receita não elucida o que realmente aconteceu, alerta a CNM. Em novo contato com a instituição, a Confederação foi informada que não há como ter uma resposta única. Cada Município, cada acordo celebrado é um caso diferente, portanto possui uma explicação distinta. Mas, na prática o que pode ter ocorrido é que houve retenção muito além das que os Municípios costumam pagar mensalmente.
A Confederação cita como exemplo Municípios do Amazonas. Eles tiveram crédito de FPM no valor de R$ 76 milhões e ao mesmo tempo débito de R$ 50 milhões por parte da Previdência. Mais de uma dezena deles tiveram o Fundo zerado por conta desta retenção.
Por conta da gravidade do problema, a CNM continua em busca de melhores esclarecimentos por parte da Previdência e da Receita para saber se houve algum erro na retenção e se este valor expressivo será descontado todos os meses, a partir de maio. Isso certamente fará com que milhares de entes municipais fiquem sem a receita do Fundo de Participação.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

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