sábado, setembro 1
Pelo placar de 6 X 1, Tribunal Superior Eleitoral decide que Lula não pode ser candidato
A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado. O Partido dos Trabalhadores tem o prazo de dez dias para proceder a substituição
Ministro Luís Roberto Barroso, procuradora-geral da República Raquel Dogdge e ministra Rosa Weber
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta sexta-feira (31) barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.
Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente Rosa Weber. O TSE é composto por sete ministros
O ministro Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.
Pela decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna.
O Partido dos Trabalhadores terá 10 dias para indicar o substituto.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
RELATOR
Luís Roberto Barroso disse que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado. O ministro lembrou que a norma foi aprovada após mobilização da sociedade para moralizar a política e já foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Além do fato de a condenação ser notória, a prova é farta, e foram juntadas numerosas certidões demonstrando a condenação por órgão colegiado", disse.
ONU
Sobre a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito, Barroso disse que o TSE não está obrigado a seguir a decisão.
De acordo com a defesa de Lula, a candidatura o ex-presidente deveria ser liberada porque o Brasil é signatário de leis internacionais. Para os defensores, a Justiça brasileira está vinculada ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1966.
“O Comitê de Direitos Humanos da ONU é órgão administrativo, sem competência jurisdicional, composto por 18 peritos independentes. Por esse motivo, suas recomendações, mesmo quando definitivas, não tem efeito vinculante”, afirmou Barroso.
No entanto, apesar de entender que a recomendação não é vinculante, Barroso decidiu analisar os argumentos do comitê da ONU e disse que a Lei da Ficha Limpa não restringe ilegalmente o direito de Lula participar das eleições. “Apesar do respeito e [da] consideração que merece, a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, quanto ao direito de elegibilidade do candidato, não pode ser acatada por este TSE”, afirmou.
Prazos
O relator também rebateu as afirmações feitas pela defesa de Lula sobre o suposto descumprimento dos prazos processuais, que ainda estariam pendentes.
Segundo os advogados do ex-presidente, o processo não está pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.
De acordo com o ministro, o processo está sendo julgando hoje devido ao início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e não houve “atropelo e tratamento desigual” com o ex-presidente.
“Foi por esta razão, que respeitando todos os prazos obrigatórios legais, eu estou trazendo esse processo para julgamento. Os fatos são notórios, todos os argumentos dos impugnantes e do impugnado estão postos e são de conhecimento geral. Não há qualquer razão para o TSE contribuir para a indefinição e para a insegurança jurídica e política no país”, disse.
http://defato.com/
PREFEITURA DO ASSÚ PAVIMENTARÁ MAIS DUAS ARTÉRIAS NO BAIRRO FRUTILÂNDIA
Uma das áreas mais populosas do setor urbano do Assú, o bairro Frutilândia voltará a ser contemplado com ações de infraestrutura da administração Gustavo Soares-Sandra Alves. O bairro ganhará mais duas ruas pavimentadas, num investimento que totaliza R$ 136.008,08. Este foi o valor que venceu a licitação pública – Concorrência nº 005/2018 – com o objetivo de implantar calçamento a paralelepípedos (método bripar) em dois trechos do referido núcleo populacional. O certame licitatório, vencido pela empresa Construção e Serviços Alfa Ltda. – EPP, teve seu resultado publicado nesta quinta-feira, 30, pelo Diário Oficial do Município, com a assinatura da presidente da CPL, Elisângela Eufrásio.
O secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo Galvão, disse que o investimento se adiciona a diversos outros do gênero que estão em pleno andamento no município. Ele citou, como exemplo, a continuação das obras que têm por fim pavimentar várias ruas dos bairros Feliz Assú, Novo Horizonte e Dom Elizeu. No bairro Novo Horizonte o valor total da realização é de R$ 239.742,94. No bairro Feliz Assú o montante de recursos a ser aplicado na pavimentação de artérias é de R$ 302.338,60. No bairro Dom Elizeu o aporte financeiro comprometido com o empreendimento é de R$ 191.446,03. A dotação financeira global representa um volume monetário de R$ 733.527,57.
Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
O Brasil e o Rn terão destinos semelhantes
Ao ver a senadora Fátima Bezerra admitir que Jair Bolsonaro sendo presidente ela se encontra preparada para fazer um bom governo no RN, faço aqui minhas conclusões.
Primeiro me lembro do poeta boêmio Bosco Lopes (in memoriam) quando este afirmava que o Rio Grande do Norte, era o Rio Grande Sem Sorte e finalizava dizendo ser o Rio Grande da Morte.
A segunda conclusão reflexiva vem no caso das duas opções serem vencedoras: se para o Brasil esta escolha será um precipitado negócio, muito pior será para o pobre e sofrido Rio Grande do Norte... Que Deus nos livre e guarde!
Em Santa Cruz, Tomba faz maior mobilização da atual campanha para Carlos Eduardo, Garibaldi e Agripino
“Santa Cruz sinaliza a nossa vitória com esta gigantesca demonstração de apoio. Tomba, Fernanda, eu quero agradecer a esse povo que atendeu a convocação que vocês fizeram e que lotou a praça pública para dizer que acredita no nosso esforço de mudar o destino do Rio Grande do Norte”.
A declaração é do ex-prefeito de Natal e candidato ao governo do Estado pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, que na noite desta sexta-feira, 31, participou da Passeata das Mulheres, evento que ‘arrastou’ cerca de 8 mil pessoas(estimativa dos orgazinadores) pelas ruas de Santa Cruz e culminou com a realização de um grande comício na Praça da Matriz.
O candidato do PDT agradeceu a expressiva participação da população local, que foi às ruas conhecer as suas propostas. Carlos Eduardo destacou ainda que, a partir de janeiro de 2019, Santa Cruz terá “um governador amigo, que estará sempre de portas abertas para receber as reivindicações do seu povo”.
INDECISOS
O deputado Tomba Farias, líder político da região do Trairi, conclamou aos eleitores que ainda estão indecisos a não deixar de votar no dia 07 de outubro, pois, segundo ele, só através do exercício democrático do voto é que o cidadão pode renovar e mandar de volta para casa os políticos que não cumpriram os compromissos assumidos com a população.
O parlamentar destacou ainda a “excelente gestão que Carlos Eduardo desenvolveu em Natal”, e enfatizou que o ex-prefeito da capital é o nome mais capacitado para retomar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e fazer o estado a voltar a gerar emprego e renda para a população. “A partir de 2019, Santa Cruz terá um governador amigo”, disse ressaltando ainda a importância da população também eleger o senador José Agripino (DEM) para a Câmara dos Deputados e reeleger o senador Garibaldi Filho (MDB).
Para Tomba, Agripino e Garibaldi são antigos parceiros do desenvolvimento de Santa Cruz e ambos sempre tiveram as portas de seus gabinetes abertas “para atender as nossas reivindicações”.
Fonte - http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio/
Fátima percorre três municípios do Seridó ao lado de Zenaide e Alexandre
Depois de participar de uma entrevista no início da tarde desta sexta-feira (31), na TV Ponta Negra, em Natal, a candidata ao governo do estado Fátima Bezerra (PT), juntamente com os candidatos ao Senado da coligação, Alexandre Motta (PT) e Zenaide Maia (PHS), retomou os caminhos do interior do estado.
Desta vez para percorrer municípios da Região Seridó – Cruzeta, Acari e Parelhas.
Em Areia Branca, Robinson e Geraldo Melo são recebidos pela prefeita
A sexta-feira (31) do governador Robinson Faria (PSD) e do candidato ao Senado, Geraldo Melo (PSDB), foi em Areia Branca.
Foram recebidos pela prefeita Iraneide (PSD).
O candidato a vice, Tião Couto (PR), também acompanhou a mobilização.
Agenda de Carlos Eduardo neste sábado (1)
Caravana 12 pela Região Potengi
08:00 – São Paulo do Potengi
10:30 – Ielmo Marinho
12:00 – São Pedro
14:00 – Bom Jesus
16:00 – Lagoa de Velhos
18:00 – Barcelona
20:00 – São Tomé
Desafios existem para serem enfrentados...
Uma cidade mais desenvolvida e de mais oportunidades é possível.
Cumprindo quase metade da sua gestão, Dr Thiago Meira, pode ainda tomar iniciativas pioneiras e cumprir um panorama de investimentos em obras importantes até o final do seu mandato.
Nosso município chega esse mês de setembro aos 55 anos, e mesmo com o cenário de dificuldades econômicas do país, é preciso agora olhar para frente e fazer mais.
O caminho é o diálogo e o trabalho não pode parar. É preciso arregaçar as mangas.
Dr Thiago é jovem e tem nas mãos a chance de fazer acontecer e deixar sua marca como gestor, dando realmente um rumo novo para o bem do povo de Carnaubais!
Dr Thiago é jovem e tem nas mãos a chance de fazer acontecer e deixar sua marca como gestor, dando realmente um rumo novo para o bem do povo de Carnaubais!
Postado por Toni Martins
sexta-feira, agosto 31
CONVITE ACEITO
Recebi na tarde desta sexta feira um convite do amigo radialista Régis de Sousa para amanhã às 11:00 horas, fazer uma hora de conversa franca e aberta a respeito de temas políticos da região varzeana e outras do RN.
Tecendo também alguma opinião do quadro politico nacional.
Dizem que quem é chamado em cima da hora é parteira.
Todavia aceitei o convite do Registrando e do seu parceiro de radiofonia Van Fernandes para ser sabatinado na FM 89 neste sábado 1º dia do mês que nossa estimada Carnaubais vai comemorar 55 anos de autonomia administrativa.
Como sou um pouco mais velho do que a própria cidade: tendo vistos todos os pleitos eleitorais acontecidos, acredito que tenha condições de conversar com os nobres entrevistadores.
Barroso vota pela rejeição da candidatura de Lula: “A lei é clara”
O ministro Luis Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator do registro de candidatura do ex-presidente Lula, votou pela rejeição do pedido e ainda defendeu que ex-presidente não pode participar de atos de campanha nem usar horário de rádio e de TV.
De acordo com Barroso, “A lei é clara”, quanto à inelegibilidade para condenados em segunda instância. O ministro ainda destacou, no julgamento do registro de Lula, que a Lei da Ficha Limpa teve origem em iniciativa popular e teve a constitucionalidade reconhecida pelo Supremo.
Barroso completou o voto afirmando que não há interesses interferindo em sua decisão. “Não tenho qualquer interesse ou preferência nesta vida que não seja o bem do Brasil. Nem pessoais, nem políticos, nem ideológicos. Minha única preocupação é a defesa das instituições”, disse.
ONU
Durante a leitura do parecer, ele ainda falou sobre a recomendação de comitê da ONU para que Brasil garantisse direitos políticos de Lula afirmando que não há qualquer tipo de obrigação legal.
“A Justiça eleitoral não está obrigada a se submeter à orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU”, avisou.
SEMPRE PAGANDO EM DIA
Faz tempo que o servidor municipal de Alto do Rodrigues, deixou de reclamar atraso de seus proventos mensais.
O prefeito Abelardo Roderigues que passou um período em crise em 2017, neste exercício de 2018 fez o equilíbrio da maquina financeira, cortando gastos supérfluos em algumas áreas da gestão e finalmente conseguiu superar as adversidade pagando sempre em dia aos que trabalham em seu município.
Desde o dia 27 que a administração e tesouraria disponibilizaram o pagamento de efetivos e comissionados da gestão pública.
PREFEITO SAEL MELO AUTORIZOU PAGAMENTO E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS JÁ ESTÁ CREDITADO NAS CONTAS.
Em meio à crise instalada em diversos municípios com a redução de recuso. Porto do Mangue-RN sai na frente com o compromisso do Prefeito Sael Melo cumprindo o calendário de pagamento lançado no início do ano. É compromisso com a cidade,é compromisso com você.
Pontual PM
PAGAR DENTRO MÊS TRABALHADO É UMA MARCA DA GESTÃO DE DR.THIAGO
Hoje no último dia do mês de agosto o setor financeiro do município cumprindo a prioridade da gestão de Dr. Thiago que mensalmente paga efetivos e comissionados dentro do período trabalhado, disponibilizou em suas contas os proventos que cada um ganhou.
PREFEITO ALAOR PESSOA PRESTIGIA ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES JERN’S 2018
Aconteceu ontem quinta-feira(30) de agosto na cidade de Assú abertura oficial dos Jogos Escolares JERN’S 2018.
O prefeito Alaor Pessoa esteve presente na abertura oficial acompanhada da Secretária de Ação Social Danyelle Ferreira Lopes Pessoa para prestigia e a apoio aos atletas Itajaenses participantes representado pela a Escola Municipal Libânia Lopes Pessoa.
Abertura dos jogos e com alegria participamos desse momento. Incansavelmente, a gestão “Construindo com a nossa gente” nas pessoas do prefeito Alaor Pessoa, vice-prefeita Ednalva Pessoa e secretária de educação Josélia Valentim, buscam através do esporte conduzir ações que viabilizem o processo ensino-aprendizagem nas escolas municipais. Assim, a escola participante, inscreveu seus alunos e participará nas modalidades Capoeira, Futebol Society, Futsal, Jiu Jitsu, Karatê, Natação e Xadrez. Serão ao todo 84 alunos da rede municipal disputando os Jogos na fase regional que acontecerá na cidade de Assu/RN.
“O estímulo para isso é constante, pois acreditamos que o esporte transforma nossos alunos, eles aprendem a seguir pelo caminho da disciplina com responsabilidade e compromisso. Estamos buscando preparar para o exercício da cidadania, e não vamos parar por aqui. Educação de qualidade é o que queremos, e por ela lutaremos”, diz a secretária de educação Josélia Valentim, que encoraja os alunos a participarem e viabiliza essa participação com o total apoio da gestão municipal.
Site da Prefeitura de Itajá
REUNIÃO ENTRE AMIGOS DESTACA FORÇA POLÍTICA DO PREFEITO VALDEREDO
A noite desta quinta-feira, 30, foi um dia marcante para o Prefeito Valderedo, sua equipe, amigos e simpatizantes de seu modelo de gestão. Mais de 500 pessoas estiveram reunidas em sua residência ouvindo seus projetos administrativos, a discussão de melhorias e também foi destinado espaço para debater sobre as eleições 2018, o histórico de trabalho no município dos candidatos que representam seu grupo político e as regras eleitorais que os eleitores devem cumprir de acordo com as normas do TSE.
Abraços, aplausos, inúmeras declarações de apoio serviram de termômetro para mostrar o reconhecimento dos ipanguaçuenses com o Prefeito Valderedo à frente da Prefeitura de Ipanguaçu. Seu comportamento pessoal sereno, honesto, amigo e transparente contagiou todos os membros que compõem a administração municipal.
O carinho, o respeito e a lealdade são elementos do bom convívio e da relação política. Valderedo reúne forças para o engajamento coletivo e tem consciência de ter formado um time que corresponde com um trabalho sério, responsável e de bons resultados. O gestor provou que quer preservar e prolongar seu grupo para manter Ipanguaçu na rota do crescimento.
“Estou emocionado ao perceber que posso contar com grandes amigos. É com os acertos e erros, nas dificuldades, na superação, no sentimento de se doar para as pessoas e de ter a recepção do povo, que esta minha terra ficará orgulhosa de ver um verdadeiro choque de gestão no município, para todos e sem distinção de cor partidária ou classe social”, afirmou Valderedo.
Assessoria de Comunicação de Ipanguaçu
Fátima confirma que emprega filha de ex-prefeito sem explicar as funções exercidas
A universitária tem salário de quase R$ 5,5 mil com auxílio alimentação de R$ 982,00
FÁTIMA NOMEIA FILHA DE FRANCISCO DO PT PARA SEU ESCRITÓRIO EM NATAL
FÁTIMA NOMEIA FILHA DE FRANCISCO DO PT PARA SEU ESCRITÓRIO EM NATAL
Veio a público hoje que a senadora Fátima Bezerra (PT) tem nomeada em seu gabinete a estudante de odontologia Klarissa Clara Dias, filha do ex-prefeito de Parelhas Francisco do PT, candidato a deputado estadual.
A informação foi publicada pelo blogueiro caicoense Robson Pires, que afirmou se tratar de uma nomeação para o gabinete da parlamentar em Brasília, o que foi negado pela assessoria de Fátima, a qual esclareceu que a estudante é lotada no escritório em Natal, onde mora.
A universitária tem salário de quase R$ 5,5 mil com auxílio alimentação de R$ 982,00 e não é informada qual a sua função no escritório da parlamentar. Na nomeação dela, ocorrida no dia 12 de abril deste ano, consta que a lotação é no gabinete e não no escritório existente na capital potiguar.
De acordo com a assessoria de Fátima, é normal a prática de nomear assessores para o escritório no Estado de origem do parlamentar.
No entanto, ao questionar sobre qual o trabalho exercido pela jovem filha do ex-prefeito para justificar a remuneração com dinheiro público, o portalnoar.com não obteve resposta.
Veja a nota enviada pela assessoria da senadora na íntegra:
Diferentemente do que foi publicado pelo Blog de Robson Pires, Klarissa Clara Dias de Medeiros não faz parte da assessoria do gabinete da senadora em Brasília, e sim do escritório político de Fátima, que localiza-se em Natal, no bairro da Candelária. A senadora Fátima Bezerra, assim como todos os senadores e deputados, mantém um escritório político em seu estado de origem. A manutenção de tais escritórios não apenas é autorizada pela legislação como é desejável, por manter o parlamentar e parte de sua assessoria mais próximos do seu eleitorado e suas demandas.
http://portalnoar.com.br/
“Tenho orgulho de votar, apoiar e pedir voto para Garibaldi”, afirma Hermano Morais em lançamento de campanha
O candidato a reeleição, o senador Garibaldi Filho (MDB-RN), prestigiou evento da coligação 100%RN, que marcou o lançamento da reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB), na noite da quinta-feira (30), no Clube Albatroz, em Natal.
Na ocasião, Hermano destacou a experiência do senador Garibaldi como uma das principais qualidades da parceria que mantém, tanto no lado partidário como político. Ele citou um trabalho conjunto que beneficia o Rio Grande do Norte.
“Garibaldi sempre foi coerente e correto, com todos no RN. Ele já foi deputado estadual, prefeito, governador, ministro e senador. Tenho muito orgulho de votar, apoiar e pedir voto para Garibaldi”, disse Hermano.
Estiveram presentes no lançamento, os candidatos a deputado federal, Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio (PTC), e a Governo, Carlos Eduardo (PDT), além de prefeitos do interior e amigos de Hermanos.
GEORGE SOARES COBRA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE ÁGUA EM JOÃO CÂMARA
Nessa semana, o deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimento na Assembleia do Estado, cobrando do governo que solucione o quanto antes o problema no abastecimento de água da cidade de João Câmara.
A população do município que fica na região do Mato Grande Potiguar está sofrendo com constantes faltas de água no sistema de distribuição da CAERN e isso vem trazendo transtornos aos seus habitantes.
“Estamos fazendo essa cobrança e pedindo urgência do estado, porque ninguém vive sem água e para que os moradores de João Câmara tenham mais qualidade de vida,” frisou George Soares.
Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares
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