O Ministro Dinão, o orgulho do povão, derrubou decisão do terrivelmente evanjegue que blindava o tariflávio rachadinha no caso Tabet, uma liberdade de expressão cerceada pelo ministro blindeiro dos boisonários!!!
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino também ordenou que as plataformas digitais restabeleçam outras postagens excluídas pelo mesmo fundamento, após uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
O candidato acionou o TSE e conseguiu uma liminar que determinou a exclusão da publicação e proibiu a divulgação de conteúdos semelhantes. A decisão também estabeleceu multa de R$ 30 mil por descumprimento. Posteriormente, Mendonça ampliou as determinações às plataformas digitais, para impedir a circulação de publicações que reproduzissem a narrativa considerada inverídica.
Ao recorrer ao STF, Tabet alegou que a determinação representava censura prévia. Dino acolheu o pedido e afirmou que a retirada da publicação exigiria presumir que a expressão “família miliciana” se referia a um candidato específico. Para o ministro, também não seria admissível impedir o debate sobre questões religiosas por meio de uma decisão judicial sem fundamentação suficiente e proporcionalidade.
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