O Conselho Municipal de Cultura vai cobrar de parlamentares e da Prefeitura de Mossoró a ampliação, para R$ 1 milhão, do valor a ser destinado ao Prêmio Fomento Municipal (Lei Maurício Oliveira) em 2027. Pelo texto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2027), em análise na Câmara Municipal, o valor destinado pelo Poder Executivo é de apenas R$ 300 mil.
O pedido de ampliação foi aprovado pelo Conselho em reunião com a classe artística na manhã desta segunda-feira (21). Os artistas justificam o pedido considerando a quantidade de artistas locais e também como forma de combate ao encolhimento do valor investido na Lei Maurício Oliveira, nos últimos anos. O investimento anual, que chegou a ser de R$ 400 mil, caiu para R$ 300 mil no último ano.
“Por ano são 400 a 500 agentes culturais inscritos, desde a criação da lei os valores se mantêm, ou seja, não acompanharam a demanda, não houve correção inflacionária e os valores ao invés de aumentar foram encolhendo de forma dramatica, pulverizando valores e precarizando a execução dos projetos” Adeílson D. Produtor Cultural e Secretario Executivo do Conselho Municipal de Cultura de Mossoró
A Lei Maurício Oliveira, que instituiu o Prêmio Fomento Municipal, é hoje a única política pública cultural municipal em atividade, no momento. O pedido do Conselho busca sensibilizar vereadores e o poder executivo a alterar o texto da LOA 2027, prevendo a ampliação do investimento para R$ 1 milhão, contemplando um maior número de artistas locais.
Fonte: Blog Bruno Barreto
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