A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), divulgada nesta sexta-feira (1º) em Brasília, revelou um cenário preocupante para o Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, 26 municípios potiguares foram classificados com um nível de desenvolvimento sustentável considerado muito baixo, ou seja, com grande dificuldade para atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre as cidades potiguares com o menor índice está Baraúna, que ocupa a posição de número 5.216 na lista nacional e registra apenas 36,87% de desenvolvimento sustentável. Este índice coloca Baraúna como a cidade com a menor pontuação no estado, destacando-se negativamente entre os 5.570 municípios brasileiros avaliados pelo IDSC-BR.
As cidades do Rio Grande do Norte que apresentaram os menores índices de desenvolvimento sustentável são: Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Marcelino Vieira, Alexandria, Luís Gomes, Serra do Mel, Várzea, Taipu, Januário Cicco, Patu, Rio do Fogo, Paraú, Angicos, Poço Branco, São Miguel, Santana do Matos, Ipanguaçu, Governador Dix-Sept Rosado, São Pedro, Encanto, Barcelona, Caiçara do Norte, Apodi, Grossos, Porto do Mangue, Upanema e Baraúna.
Os indicadores utilizados na pesquisa analisam mais de 100 variáveis nacionais e medem o avanço dos municípios em áreas essenciais, como a erradicação da pobreza e a proteção ambiental. No cenário nacional, o levantamento mostrou que 2.885 cidades brasileiras, ou 51,3% do total, registraram um nível de desenvolvimento sustentável baixo, enquanto 934, o equivalente a 16,8%, foram classificadas com índices muito baixos, categoria em que se enquadram as 26 cidades do Rio Grande do Norte.
De acordo com o relatório, nenhuma cidade brasileira atingiu o nível muito alto de desenvolvimento sustentável. Por outro lado, apenas 91 municípios – ou 1,6% do total – chegaram a um nível alto de sustentabilidade, indicando que os desafios para o alcance dos ODS ainda são grandes em todo o país.
A atualização do IDSC-BR destaca a necessidade de investimentos e políticas públicas urgentes, especialmente nas cidades com índices muito baixos, para que possam progredir em direção a um desenvolvimento sustentável mais robusto.
Com informações da Agência Brasil.
Foto: reprodução/redes sociais
A juíza Andréa Calado da Cruz, que decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima na Operação Integration, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida de R$ 261,8 mil.
O valor refere-se a aluguéis e indenizações pela ocupação irregular de um apartamento de luxo em Boa Viagem, na zona sul do Recife, sem o devido pagamento de encargos.
A magistrada agora enfrenta a possibilidade de ter seus bens penhorados. O caso envolve um financiamento imobiliário que Andréa deixou de pagar, o que levou ao leilão de seu apartamento, em dezembro de 2021.
O imóvel, com três garagens, duas suítes e 298,4 m², foi vendido por R$ 966 mil. Mesmo assim, Andréa se recusou a desocupar o apartamento, forçando os novos donos a recorrerem à Justiça para garantir a posse e exigir compensação pela “ocupação indevida” e reembolso de despesas.
O juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres considerou a ocupação “ilegal” e determinou que Andréa pague R$ 8.697 mensais desde a devolução do imóvel, além de R$ 17.884 em despesas extras.
O imóvel só foi desocupado em dezembro de 2022, com necessidade de intervenção policial e danos registrados, como ausência de fechaduras e de um vaso sanitário.
Em sua defesa, Andréa argumentou que a dívida era com o banco e justificou o atraso pela pandemia, dizendo que tentou negociar, mas os juros tornaram o pagamento inviável. Ela também pediu adiamento do pagamento final para consulta com um novo advogado, o que foi negado.
Andréa tem histórico de polêmicas. Em 2013, foi investigada por suspeitas em um caso de guarda de criança, e, em 2015, foi punida pelo TJPE por conduta inadequada e assédio moral.
Recentemente, a magistrada ganhou destaque na Operação Integration, em que suas decisões de prisões e bloqueios de bens foram criticadas e até revertidas por falta de provas.
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, proferiu a decisão que anulou o pedido de prisão contra Gusttavo Lima.
No documento, o desembargador afirmou que as justificativas para a prisão preventiva eram “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
Revista Oeste
Foto: Cedida
Em uma apresentação que reuniu a imprensa, Eduardo Machado foi o primeiro candidato à presidência do ABC a trazer ao público um plano de gestão moderno e detalhado, que propõe a profissionalização de todos os setores do clube. O Plano de Gestão se afasta das práticas ultrapassadas, Eduardo apresentou um projeto estruturado, pensado para tornar o ABC em uma instituição sustentável e eficiente, à altura das exigências do futebol atual.
“Nosso plano de gestão não foi copiado; ele foi estudado e construído para ser aplicado de maneira responsável e com metas claras. Queremos um ABC forte e preparado para o futuro”, destaca Eduardo.
O compromisso de Eduardo com a transparência e profissionalização vai além das palavras – seu plano conta com metas concretas para os próximos seis anos, onde ele afirma, “cada etapa foi estudada para ser realista e executável, pensando na evolução de todas as áreas do clube a longo prazo.”
O Plano de Gestão ABC + FORTE, visa fortalecer o clube sem comprometer o orçamento e construir uma estrutura sustentável. Para Eduardo, o momento é de avançar: “É uma gestão feita para durar e dar ao ABC a credibilidade que ele merece.”
Esse plano representa uma virada de página para o ABC, com uma visão que une responsabilidade financeira, fortalecimento da marca e desenvolvimento do patrimônio. A escolha agora é clara: dar ao ABC a chance de crescer como uma organização moderna ou seguir com modelos vinculados ao passado.
Foto: Cedida
Familiares procuram uma menina 12 anos desapareceu nesta quinta-feira (31) após sair de casa para ir à escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã desta sexta-feira (1). Maria Fernanda da Silva Ramos foi vista pela última vez ao sair de casa por volta das 12h30.
De acordo com a família, testemunhas informaram que viram a menina entrando em um carro vermelho, após conversar com o motorista por alguns minutos.
Ela mora com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria. Segundo a família, menina tinha passado a manhã em um projeto social do bairro e voltou para casa e se arrumou para ir para a Escola Municipal Genésio Cabral, onde tem aulas regulares à tarde. Na ida, a ela voltou a passar em frente ao projeto social, mas desapareceu antes de chegar à escola.
Informações podem ser repassadas à Polícia Civil por meio do telefone 181.
*Com informações do g1 RN e Portal 98Fm
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que uma vitória da candidata Kamala Harris nas eleições dos Estados Unidos (EUA) representa um caminho mais “seguro para fortalecer a democracia”.
“Eu acho que com Kamala Harris é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia, é muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável acontecer nos Estados Unidos, porque os Estados Unidos se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu”, disse.
Lula deu a declaração durante entrevista ao canal de televisão francês TF1, nesta tarde. O petista alegou que evita dar palpite sobre as eleições em outros países, mas que, como “um amante da democracia”, torce por uma vitória democrata.
“Nós, agora, temos o ódio destilado todo santo dia. Temos as mentiras destiladas todo santo dia. Não apenas nos Estados Unidos, mas na Europa, na América Latina, em vários países no mundo. É o nazismo e o fascismo voltando a funcionar com outra cara. E como eu sou amante da democracia, acho a democracia a coisa mais sagrada que nós conseguimos construir para bem governar os nossos países, eu, obviamente, fico torcendo para a Kamala ganhar as eleições”, seguiu.
O pleito norte-americano começam oficialmente na próxima terça-feira (5). A democrata, atual vice-presidente de Joe Biden, disputa a Casa Branca com o ex-presidente Donald Trump.
Fonte: g1
Foto: GettyImages
O Irã sinalizou ter avançado em seu programa nuclear, e disse ter “capacidade técnica” para produzir uma bomba atômica. A revelação foi feita nesta sexta-feira (1º/11) pelo chefe do Conselho Estratégico de Relações Exteriores do país, Kamal Kharrazi, ao jornal libanês Al Mayadeen, pró-Hezbollah.
Durante a conversa, o ex-chanceler iraniano entre 1997 e 2005, comentou sobre o aumento da temperatura no Oriente Médio, a escalada de tensão com Israel.
De acordo com Kharrazi, o lado iraniano não se interessa em uma expansão da guerra, com um provável confronto direto com o país comandado por Benjamin Netanyahu. No entanto, afirmou que o Irã está pronto para o conflito e pode mudar sua política nuclear.
Ainda cercado de mistérios, Kharrazi sinalizou que o Irã avançou no seu programa nuclear, apesar de oficialmente o regime iraniano não admitir estar trabalhando na produção de uma arma de destruição em massa.
“Se o Irã enfrentar uma ameaça existencial, reconsideraremos a nossa política nuclear”, disse o chefe do Conselho Estratégico de Relações Exteriores do Irã. “Está opção está em cima da mesa, e possuímos atualmente a capacidade técnica para produzir armas nuclear e não enfrentamos problemas a este respeito.”
Kharrazi afirmou que a única coisa que separa o Irã de bomba atômica é a ordem do líder do país, aiatolá Ali Khamenei.
“A única coisa que nos impede é o decreto religioso do líder da revolução”, afirmou o ex-chanceler do Irã.
Instalações são alvosApesar de o último ataque de Israel contra o Irã, no último 25 de outubro, não ter atingido instalações nucleares ou causado danos mais severos ao território iraniano, Benjamin Netanyahu afirmou que a prioridade do exército israelense é parar o programa nuclear da teocracia persa.
“O objetivo mais elevado que estabeleci para as Forças de Defesa de Israel e as forças de segurança é impedir que o Irã obtenha armas nucleares”, declarou Netanyahu durante uma formatura de novos oficias israelenses. “Parar o programa nuclear continua a ser uma prioridade das nossas mentes. Não retirei, não retiramos e não tiraremos os olhos deste objetivo”, disse o primeiro-ministro de Israel nessa quinta-feira (30/10).
Antes da operação da última sexta-feira, havia o temor de que a retaliação israelense aos bombardeios iranianos de 1º de outubro tivesse como alvo instalações nucleares do Irã.
Aliados de Israel, no entanto, demonstraram ser contrários a ação, que acabou não acontecendo.
Fonte: Metrópoles
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, na última terça-feira (29), o Projeto de Lei 49/2015, que obriga autores e editores, ao lançar um livro novo, estabelecerem um preço de capa que só poderá ter desconto em no máximo 10% durante o período de um ano, a partir da data de lançamento.
De autoria da então senadora e hoje governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o objetivo da proposta seria garantir a oferta de livros ao grande público, estimulando mais pontos de venda, além do incremento da leitura e o reforço a uma efetiva Política Nacional do Livro.
O objetivo da norma, defendida pelas principais entidades livreiras, é equilibrar os preços do mercado editorial, impedindo concorrência que livrarias enxergam como desleais por parte de grandes varejistas como a Amazon, capazes de praticar descontos muito maiores que as lojas independentes.
A Amazon é hoje responsável pela maior fatia do comércio de livros no Brasil, o que tem afetado a precificação das editoras, que já planejam o preço de capa pensando que o livro provavelmente será vendido por um valor mais baixo.
O projeto havia sido arquivado após ser apresentado em 2015 por Fátima e agora foi trazido a votação por uma nova relatora, Teresa Leitão (PT).
Leitão rejeitou duas emendas propostas pela também senadora Damares Alves (Republicanos), que sugeriu a exclusão dos livros digitais da nova lei e a redução do período do congelamento de preço para seis meses. O prazo de seis meses, então, vai cobrir apenas a segunda edição de livros. Já as edições seguintes não terão preço fixado.
Também estarão isentos da lei de regulação de preços os livros de colecionadores (em edições limitadas com no máximo cem exemplares), obras raras, antigas, usadas ou esgotadas e livros destinados a instituições e entidades com subsídio público.
Senadores como Rogério Marinho (PL), Marcos Pontes (PL) e Eduardo Girão (Novo) se posicionaram contra a proposta por representar “entrave burocrático contra a livre concorrência”.
“O projeto vai na contramão do espírito da livre iniciativa”, afirmou Marinho, segundo a Agência Senado. “Não se estimula competitividade, não se estimula concorrência, ou seja, é uma tese absolutamente anacrônica.”
Em contrapartida, Leitão, a relatora do projeto, diz que a lei propiciará “uma concorrência saudável e um acesso ao livro físico e digital que promova a pluralidade e a diversidade cultural”.
Fonte: CNN Brasil e Jornal de Brasília
Foto: Nelson Jr. / STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1) para diminuir a pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Gilmar seguiu o voto de Dias Toffoli, para fixar a pena em 4 anos de prisão, atendendo – em parte – ao recurso apresentado pela defesa de Collor.
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Edson Fachin, votaram para rejeitar o recurso, mantendo a pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
A análise do caso foi retomada em sessão virtual nesta sexta-feira (31). O julgamento vai até 11 de novembro.
No formato virtual de julgamento, não há debate entre os ministros, que apresentam os votos em um sistema eletrônico.
Em maio de 2023, o STF condenou Collor à prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora, que envolveu recebimento de propina para viabilizar contratos com a estatal.
A punição estabeleceu pagamento de multa, indenização e proibição para exercer funções públicas.
Pela decisão, o cumprimento da pena seria em regime inicial fechado.
A posição de Gilmar e Toffoli, caso vencedora, abre a possibilidade da pena começar a ser cumprida em regime menos restrito que o fechado.
Em regra, penas de 4 a 8 anos são cumpridas em regime inicial semiaberto. Menores que 4, em regime aberto.
Também foram condenados, pelo caso, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Ambos recorreram da condenação e têm os pedidos analisados na mesma sessão virtual que julga o recurso de Collor.
Bergamaschi, apontado como operador particular e amigo de Collor, foi condenado a uma pena de quatro anos e um mês de prisão em regime inicial semiaberto e pagamento de multa.
Amorim, apontado como diretor financeiro das empresas do ex-senador, foi condenado a uma pena de três anos de prisão em regime inicial aberto e multa.
Collor e os demais condenados só serão presos quando não houver mais possibilidades de recursos e ocorrer o encerramento do processo. Isso caso a Corte não reavalie os pontos da condenação trazidos pelas defesas.
Durante o voto, Moraes rejeitou todas as contestações feitas pelos três condenados.
“Como se vê, todas as questões trazidas pelos embargantes foram devidamente contempladas pelo acórdão impugnado”, disse ministro.
De acordo com Moraes, o trio buscou “rediscutir pontos já decididos” pelo STF no julgamento da ação, “invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada”.
Fonte: CNN Brasil
Reprodução
As novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje (1º/11). O Banco Central (BC) estabeleceu uma série de mudanças para reforçar os mecanismos de segurança da modalidade de pagamento instantâneo.
Em vigor no Brasil desde novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC.
Da alteração de limite em dispositivos ao monitoramento de clientes suspeitos de fraudes, confira abaixo as alterações na funcionalidade do Pix. Todas elas estão presentes na resolução BCB nº 403, publicada em 22 de julho.
Novas regras do Pix
Limites em novos dispositivos
Umas das principais novidades são os novos limites de segurança para as operações via Pix. A partir de agora, as transferências iniciadas em um novo dispositivo não podem exceder o valor de R$ 200. Além disso, fica restrito a R$ 1.000 o limite diário das transações feita por meio de celulares e computadores sem cadastrado em instituições financeiras.
Para fazer transferências acima desses valores, é necessário cadastrar os aparelhos nos bancos. Essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação via Pix. Por outro lado, não há alterações para os celulares e computadores que já usados nesse tipo de operação.
Outras novidades
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, nessa terça-feira (29/10), que o Pix por aproximação será disponibilizado a partir da próxima semana. A previsão é de que o lançamento ocorra na próxima segunda-feira (4/11).
Metrópoles
Juan Ignacio Roncoroni/EFE
O Corinthians viu a classificação para a final da Copa Sul-Americana escorrer entre os dedos nesta quinta-feira, 31, no El Cilindro, em Avellaneda, na Argentina.
O Timão abriu o marcador com Yuri Alberto, mas levou a virada em três minutos e perdeu para o Racing por 2 a 1. A equipe argentina enfrentará o Cruzeiro na decisão da competição continental.
A Raposa se classificou depois do empate (1 a 1) em Belo Horizonte e da vitória (1 a 0) em Lanús contra o time da casa. A grande final acontece em um sábado, dia 23 de novembro, no estádio La Nueva Olla, em Assunção, no Paraguai.
A equipe do técnico Ramón Díaz teve um início de jogo arrasador. A opção com três volantes (Martínez, Carrillo e Charles) e dois atacantes (Memphis Depay e Yuri Alberto) se mostrou acertada, mas só até praticamente a metade do primeiro tempo. Apesar da proteção, faltou intensidade às peças do meio-campo. Tanto que o próprio treinador tratou de trocá-las, mas em parcelas.
Yuri Alberto provou a sua fase mais artilheira logo aos 6 minutos de jogo. O camisa 9 brigou pela bola entre os zagueiros, tabelou com Memphis Depay — que deu um toque de calcanhar para encontrar o atacante — e tocou na saída do goleiro Gabriel Arias. Foi o nono gol dele, empatado na artilharia da competição com Adrián Martínez. Yuri ainda teria outra chance se Garro não tivesse optado por um chute fraco nas mãos do goleiro.
O gol marcado fez com que o Corinthians naturalmente se retraísse e assim chamasse a pressão do Racing. Na base dos lançamentos longos e bolas paradas, a equipe apoiada pela sua vibrante torcida ameaçava a meta de Hugo Souza. O empate veio aos 34 minutos, depois de pênalti marcado pelo árbitro chileno Rodrigo Carvajal, em toque de mão de José Martínez.
Foi aí que Quintero começou o seu show particular no El Cilindro. O camisa 8 fez, de pênalti, aos 35 minutos; e, três minutos depois, aproveitou um lateral batido rapidamente para virar o placar, na saída do goleiro corintiano. Até os 30 minutos do segundo tempo, quando foi substituído, Quintero não criou mais nada. Tampouco precisou.
No segundo tempo, Ramón mexeu no time em parcelas. No fim, mudou o meio-campo inteiro, com as entradas de Alex Santa, Breno Bidon, Tales Magno e Angel Romero. O time esteve ainda mais perdido em campo e foi eliminado na semifinal.
R7
LR Moreira/Secom/TSE
Duas servidoras do Ministério da Justiça enviaram um ofício ao ministro, Ricardo Lewandowski, onde relatam situações de assédio no Ministério. O ofício foi assinado pela corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.
Marlene e Paula também relatam haver tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen). O ofício ainda faz menção a investigação de diretores e ex-diretores pela fuga de detentos do presídio de Mossoró. As informações são de reportagem publicada nesta quinta-feira (31) pelo jornal Folha de São Paulo.
Uma proposta estudava colocar a Corregedoria e a Ouvidoria em uma mesma diretoria, em detrimento do status próprio de diretoria que ambas instituições tem atualmente. O Ministério da Justiça assegurou que essa mudança não irá acontecer mais.
No ofício de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras enfatizam a importância de manter e fortalecer a estrutura atual. Dentre os motivos estão, “diversas denúncias de assédio moral envolvendo diretoras” que estão sendo investigadas.
“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento obtido pelo jornal.
As investigações sobre assédio moral envolvem Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, demitida em abril deste ano.
As denúncias contra Mayesse começaram em 2023 com pelo menos seis relatos anónimos. A investigação preliminar havia sido arquivada por falta de provas. mas um novo procedimento foi aberto neste ano após pelo menos seis novas acusações.
Os relatos dizem haver uma alta rotatividade na diretoria, não apenas entre servidores e policiais penais de outros estados, mas também entre funcionários terceirizados. Entre as principais queixas estão, perseguições, demissões injustificadas, ameaças de demissão, falta de isonomia no tratamento e pedidos relacionados a questões pessoais da diretora.
Mayesse atualmente enfrenta uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) processo anterior ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD), um PAD foi aberto contra Mireilli, mas ainda não foi concluído.
O Ministério da Justiça afirmou por meio de nota estar ciente das denúncias. “As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”, disse a pasta em nota enviada à Folha.
Diário do Poder
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deixou o presidente Lula em silêncio ao falar da necessidade de mudança na legislação para alterar regras de execuções penais, como as polêmicas audiências de custódia.
O governador citou uma série de exemplos de bandidos perigosos, envolvidos em tráfico de drogas ou em crimes hediondos, que foram soltos ao ficar frente a frente com o juiz.
A declaração foi dada durante reunião federativa nesta quinta-feira (31), para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.
“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.
A reunião contou com presença de representantes de 23 unidades federativas, com 21 governadores e vice-governadores e dois secretários. Lula afirmou que os governadores não serão “censurados” nos encontros para discutir o tema.
Portal Grande Ponto
PRF/Reprodução
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou nesta quinta-feira (31) a 10ª edição da cartilha do Projeto Mapear 2023/2024. Parceria com organização internacional Childhood Brasil, o projeto mapeia pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes.
Nesta edição, foram identificados 17.687 pontos de riscos, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior. De acordo com a PRF, o crescimento indica que a situação está sendo melhor acompanhada.
Entre os locais incluídos estão hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. O levantamento é feito em operações nos quais as PRFs de todo o país percorrem os 75 mil quilômetros de rodovias federais e identificam locais onde há circulação de pessoas. Os pontos mais críticos são postos de combustíveis.
O Nordeste é a região com mais pontos vulneráveis, 6.532. Na sequência estão as regiões Sudeste, com 5.041, Sul, com 2.474, Centro-Oeste, com 2.210, e Norte, com 1.430.
Com os dados coletados, a PRF pode planejar melhor as ações de combate a violência contra crianças nas estradas. De acordo com a PRF, em 2023 foram fiscalizados 6.453 pontos e 147 crianças e adolescentes foram resgatados no país.
Segundo os dados, 85% das vítimas resgatadas foram meninas. Em relação às idades, a maioria era adolescente: 40% tinham entre 12 e 15 anos e 41,7% entre 16 e 17 anos. Já 5% das vítimas resgatadas tinham até 5 anos e 13,3% tinham entre 6 e 11 anos.
R7
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O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutáriosentre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.
Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, servidores estatutários “são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova”.
Segundo a pesquisa, 92,7% dos vínculos empregatícios de pessoal no Estado, em 2023, eram de servidores estatutários. Os demais eram:
1,89% vínculos sob o regime CLT;
2,4% compostos apenas por comissionados;
2,1% por estagiários;
0,9% sem vínculo permanente
De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste.
Administração indireta
O RN também ficou na segunda posição em relação ao percentual de servidores estatutários na administração indireta estadual. Segundo o IBGE, 78,85% dos vínculos empregatícios do estado em 2023 eram de servidores estatutários.
Na administração indireta, os demais são:
8,38% de trabalhadores sob o regime CLT;
7,76% formados apenas por comissionados;
2,88% de estagiários;
2,14% sem vínculo permanente
O RN ficou novamente abaixo do Amazonas, que teve 78,87% de servidores estatutários.
Pesquisa
As pesquisas efetuam, periodicamente, levantamentos de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais.
A unidade de investigação é o município e, o informante principal, a prefeitura, no caso da MUNIC, e governo do estado, no caso da ESTADIC, por meio dos diversos setores que os compõem, segundo o IBGE.
