Reportagem veiculada hoje na Tribuna do Norte, assinada por Vicente Neto, mostra que a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios no período de janeiro a maio, as transferências do Tesouro Nacional para as prefeituras brasileiras, via Fundo de Participação dos Municípios, tiveram uma redução de 2,2%, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. “A crise é generalizada e preocupante”, diz o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior; “Grave, muito grave mesmo”, reforça o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques; “A situação está insustentável”, complementa Ivan Júnior, de Assu.
Silveira, Maurício e Ivan, pela ordem, administram o segundo, o terceiro e o oitavo municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Os três estão na lista dos 10 de maior peso em qualquer indicador econômico ou social do Estado. Até julho, o pagamento de salário dos servidores estava sendo feito dentro do mês trabalhado, mas eles temem que não possam cumprir o compromisso se quadro recessivo da economia permanecer como está ou até se agravar, como preveem os economistas.
De acordo com estimativa de prefeitos que vem acompanhando de perto o problema, como Benes Leocádio, de Lajes, as perdas dos municípios potiguares provocadas pela desaceleração da economia chegam a R$ 40 milhões mensais. “Só nos municípios de coeficiente 0.6 no FPM (com população até 10.188 habitantes), a perda fica em torno de R$ 100 mil mensais”, lembra Benes. Em Natal, essa perda é de R$ 14 milhões/mês, em média, segundo informações da Controladoria-Geral do Município.
Benes lembra que a queda nos repasses das transferências constitucionais (FPM, ICMS, IPVA etc.) refletem também em menos recursos para a Saúde e para a Educação. “A grande grita hoje é na Saúde. Todas as prefeituras estão tendo de complementar os programas federais para cumprimento do atendimento básico, principalmente o Programa Saúde da Família”, relata Benes.
