A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira (19), importantes matérias de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes voltadas ao fortalecimento do cooperativismo, à valorização da cultura popular e ao reconhecimento de eventos e manifestações que impulsionam a identidade e a economia potiguar.
O destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 504/2024, que altera a Lei Estadual nº 11.159/2022, responsável por instituir a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Rio Grande do Norte. A proposta representa um avanço significativo para o setor cooperativista ao garantir mais segurança jurídica, reduzir burocracias e incentivar o desenvolvimento econômico sustentável.
Entre as mudanças aprovadas, está a exigência de atestado emitido pela Organização das Cooperativas do Estado do RN (Ocern) para o registro das cooperativas na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), além da isenção de taxas e emolumentos relacionados à constituição, alterações estatutárias, prestações de contas e atas de assembleias gerais.
A medida busca fortalecer o cooperativismo como instrumento de geração de emprego, renda e inclusão social em todas as regiões do estado. “Estamos falando de um setor que movimenta a economia, gera oportunidades e promove desenvolvimento coletivo. O cooperativismo precisa ser estimulado e desburocratizado para continuar crescendo no Rio Grande do Norte”, destacou Ubaldo Fernandes.
Além da pauta voltada ao cooperativismo, outras três matérias de autoria do parlamentar também foram aprovadas durante a sessão. O Projeto de Lei nº 50/2026 reconhece a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico do Rio Grande do Norte. Realizado desde 2011, o evento reúne filhos da cidade, visitantes, famílias e amigos em um momento de reencontro e valorização das tradições locais, além de impulsionar o turismo e o comércio do município de Fernando Pedroza.
Já o Projeto de Lei nº 20/2026 reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra musical do artista Roberto do Acordeon, um dos grandes nomes da música nordestina. Com trajetória marcada pela valorização da cultura popular, o sanfoneiro construiu forte ligação com o povo potiguar e contribuiu para levar a música nordestina a diversos estados brasileiros e também ao exterior.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 600/2025, que reconhece o Festival Literário da Pipa – Flipipa - como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte. O evento, realizado em Tibau do Sul, consolidou-se como um dos mais relevantes festivais culturais do estado, promovendo literatura, arte, educação e inclusão social com programação gratuita e ampla participação popular.
Para Ubaldo Fernandes, as aprovações reafirmam o compromisso do mandato com o desenvolvimento econômico, a preservação da cultura e o fortalecimento das identidades regionais do estado. “Nosso mandato segue trabalhando para valorizar as tradições do povo potiguar, fortalecer setores importantes como o cooperativismo e garantir reconhecimento às manifestações culturais que fazem parte da nossa história e da nossa identidade”, afirmou o deputado.
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