O juiz Jessé de Andrade Alexandria, da 4ª Zona Eleitoral de Natal, definiu esta sexta-feira (4) como data para a primeira audiência de instrução do processo que pode resultar na cassação dos mandatos do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) e dos vereadores Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega (ambos do Republicanos).
A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), também pede a inelegibilidade por oito anos dos envolvidos, incluindo o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Originalmente marcada para esta quarta-feira (2), a audiência foi adiada a pedido da defesa do vereador Daniel Rendall. Os advogados alegaram conflito de agenda, já que o parlamentar teria audiências criminais no mesmo dia em Caraúbas, no Alto Oeste potiguar. Eles argumentaram que sua presença era essencial para garantir o direito à ampla defesa.
O magistrado concedeu 48 horas para que os réus comprovem eventuais impedimentos legítimos para os próximos dias de instrução (4, 7, 8, 9, 10 e 11 de abril).
Acusação: abuso de poder político e econômico
O MPE acusa Álvaro Dias de comandar um esquema eleitoral que teria usado a máquina pública para beneficiar a chapa de Paulinho Freire e Joanna Guerra em 2024. A ação menciona ainda Victor Matheus Diógenes, cunhado do ex-prefeito e então diretor da Agência Reguladora de Saneamento (ARSBAN), gravado coagindo servidores a apoiarem os candidatos sob ameaça de perda de cargos.
Victor foi exonerado após a divulgação das gravações, mas retornou ao cargo após o segundo turno. Segundo o MPE, reuniões semelhantes ocorreram em várias secretarias, com promessas de benefícios em troca de apoio político.
Possível desfecho: novas eleições
Se condenados, Paulinho Freire e Joanna Guerra perderiam os mandatos, e novas eleições seriam convocadas. Até lá, assumiria o presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP). No entanto, a defesa pode recorrer ao TSE para suspender os efeitos da decisão até o julgamento final.
Fonte :Robson Pires
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