Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vereadores da bancada evangélica da Câmara Municipal de São Paulo ameaçaram travar a votação do orçamento da cidade para 2025 devido à presença de emendas de vereadores do PSol com termos ligados à pauta identitária.
O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê que cada vereador tem direito a indicar R$ 5 milhões em emendas. Nas indicações das vereadoras Luana Alves e Elaine Mineiro, ambas do PSol, havia emendas destinadas a projetos e eventos relacionados a pautas raciais, LGBTIA+ e de religiões afrobrasileiras.
Um documento produzido por um grupo de vereadores do Partido Liberal (PL) e do Republicanos, ao qual o Metrópoles teve acesso, listou 18 emendas consideradas “polêmicas”, sob justificativas como “ONG pró-aborto”, “LGBT”, “Ubanda” e “Paulo Freire”.
“Pela primeira vez na história dessa Casa se tenta interferir nesses projetos, que são independentes de cada parlamentar”, protestou Luana Alves na tribuna. “O governo vai ser obrigado a retirar tudo o que é LGBT para poder passar. No fim, vamos conseguir com que esses grupos recebam [as emendas], mas vamos ter que tirar as palavras da peça do orçamento”, completou a vereadora.
Com a ameaça de travar o orçamento, a relatoria do projeto condensou a indicação das emendas em uma só rubrica via Casa Civil, com um termo genérico. Segundo o relator Sidney Cruz (MDB), as vereadoras poderão indicar as emendas para os projetos originais.
Mais cedo, as bancadas do PL e do Republicanos não votaram a favor de um projeto de lei do Executivo que promove alterações no funcionalismo público. Entre parlamentares da oposição, o movimento foi lido como parte da ameaça envolvendo os termos identitários.
Fonte: Metrópoles
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