ANIVERSARIANTE DO DIA!

 

Nosso amigo e conterrâneo Genildo Pinheiro está completando ano, nossa redação parabeniza este dia tão especial da sua vida, com muita saúde e paz e prosperidade para você e sua família.   

EUA não consideram possibilidade de devolver armas nucleares à Ucrânia, diz porta-voz

 

Tetiana Dzhafarova – 23.nov.24/AFP

Os Estados Unidos não consideram a possibilidade de devolver à Ucrânia as armas nucleares que o país cedeu após o colapso da União Soviética, disse neste domingo (1º) o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan.

Sullivan havia sido questionado sobre um artigo do jornal The New York Times, publicado no mês passado, que afirmou que autoridades ocidentais não identificadas sugeriram ao presidente dos EUA, Joe Biden, enviar a Kiev esse tipo de armamento antes de deixar o cargo

“Isso não está sendo considerado, não. O que estamos fazendo é aumentar várias capacidades convencionais para a Ucrânia para que eles possam se defender efetivamente”, disse ele à ABC.

Na semana passada, a Rússia disse que a ideia era uma “absoluta insanidade” e que impedir tal cenário era uma das razões pelas quais Moscou enviou tropas para a Ucrânia.

Kiev herdou armas nucleares da União Soviética após seu colapso em 1991, mas as entregou sob um acordo de 1994, chamado de Memorando de Budapeste, em troca de garantias de segurança da Rússia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

No mês passado, o governo Biden permitiu que a Ucrânia use armas de longo alcance fornecidas pelos EUA para atacar o território russo. A decisão marcou uma reviravolta no conflito.

Folha de São Paulo

Créditos extraordinários e precatórios fazem dívida pública disparar

 

Reprodução

Neste ano e no próximo, a meta do governo é um resultado zero. Ou seja, receitas iguais às despesas. O arcabouço fiscal, porém, permite que se chegue a um resultado negativo de até 0,25% do Produto Interno Bruto, o equivalente hoje a R$ 28,7 bilhões. Mas nos dois anos a conta no vermelho vai ser maior que essa.

Em 2024, isso vai acontecer principalmente devido aos chamados créditos extraordinários, editados para fazer frente a situações imprevisíveis e urgentes. As regras fiscais permitem que esse tipo de despesa seja computado fora da meta. Por isso, gastos para combater incêndios — decorrentes da seca — e para lidar com as chuvas no Rio Grande do Sul não serão contabilizados, embora engordem o déficit “real” das contas públicas.

Para o ano que vem, o resultado previsto pelo próprio governo é de um rombo de R$ 40,2 bilhões. Dessa vez, o déficit será maior porque o governo vai pagar R$ 44,1 bilhões em precatórios fora da meta com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Precatórios são gastos decorrentes de decisões judiciais.

— Os abatimentos previstos na legislação têm ajudado o governo na tarefa de cumprir as metas fiscais, mas podem mascarar a situação das contas públicas. Independentemente desses abatimentos, a dívida pública pode subir mais — disse Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.

Estimativas da IFI apontam a que a dívida pública deve atingir 84,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2026. Em dezembro de 2022, o percentual do endividamento estava em 71,7%. Pulou para 78,6% do PIB em outubro deste ano. Com a piora do resultado das contas e o aumento da taxa de juros, o próprio governo já vê a dívida bruta em 81,6% a partir de 2026.

Segundo Andrade, é pouco provável que o governo consiga estabilizar a dívida em relação ao PIB em razão da dificuldade de realização de superávits primários nos próximos anos. Em 2024, destacou, houve o ingresso de quantias expressivas de arrecadação de Imposto de Renda sobre o estoque dos fundos exclusivos e das offshores (R$ 22,8 bilhões), receita que não se repetirá nos próximos exercícios.

O patamar de 80% do PIB de endividamento bruto é considerado um marco por especialistas porque é visto como alto para um país com as características do Brasil. Nas estatísticas do Banco Central, a única vez em que a dívida bruta ficou acima de 80% do PIB foi durante a pandemia de Covid-19.

Procurado o Ministério da Fazenda não quis comentar. O Ministério do Planejamento argumentou que do valor descontado da meta neste ano quase a sua totalidade refere-se a calamidades públicas (Rio Grande do Sul e seca) e 4% à decisão do Tribunal de Contas da União acerca do Judiciário. A pasta alega que a dispensa do alcance da meta fiscal era prevista.

O Globo

Senado deve votar nesta semana proposta que libera bingos, cassinos e jogo do bicho

 

Leonardo Sá/Agência Senado

O plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta que libera os jogos de azar no Brasil, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última quinta-feira.

O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, autoriza o funcionamento do bingo, jogo do bicho e cassino no país.

O projeto deve constar da agenda de votações do plenário da Casa na próxima quarta-feira. Se não houver tempo, a votação ficará para a semana seguinte, segundo Pacheco. O texto já foi aprovado pela Câmara.

O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.

Pelo projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, fiscalização e autorização de exploração.

Casas de jogos poderão funcionar em embarcações marítimas e fluviais, que seguirão regras específicas.

Os cassinos têm que comprovar capital social de pelo menos R$ 100 milhões

Credenciamento dos cassinos vale por trinta anos.

Os cassinos serão obrigatoriamente integrados a complexos de lazer, com atividade hoteleira, como resorts, ou em embarcações.

O projeto também permite a exploração do bingo em caráter permanente apenas em casas de bingo, ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas.
Modalidades de jogos de aposta permitidas

Licenças: As licenças terão duração de 25 anos, renováveis por igual período

Distribuição de Licenças: Cada cidade poderá ter uma licença de bingo para cada 150.000 habitantes.

Máquinas de Vídeo-Bingo: Até 400 máquinas podem ser instaladas em salas de bingo, jóqueis clubes e estádios de futebol com mais de 15.000 lugares.

Requisitos das Salas: As salas de bingo devem ter um tamanho mínimo de 1.500 m².

Cassinos em Complexos Integrados de Lazer

Requisitos dos Complexos:

Devem oferecer acomodações hoteleiras de alto padrão (mínimo de 100 quartos), espaço para eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte, bares, restaurantes e centros de compras. A área dedicada ao cassino pode ser no máximo 20% do resort.

Licenças: Concessão por 30 anos, renováveis por igual período, através de processo de licitação pública na modalidade técnica e preço.

Distribuição de Licenças: o total de licenças para cassinos em resorts será limitado a 34 em todo o território nacional.

A distribuição dessas licenças será baseada na população e na área de cada estado brasileiro:

1 licença por estado com população até 15 milhões.

2 licenças para estados com área superior a 1.000.000 km² (AM e PA).

2 licenças para estados com população entre 15 e 25 milhões (BA, MG e RJ).

3 licenças para estados com população acima de 25 milhões (SP).

Permitidos em áreas classificadas como polos ou destinos turísticos, com limite de uma licença por área. Devem estar localizados a pelo menos 100 km de
distância dos resorts.

Embarcações Marítimas: Até 10 embarcações em todo o país, oferecendo acomodações hoteleiras de alto padrão (mínimo de 50 quartos).

Embarcações Fluviais: Licenças com base na extensão do rio: 1 embarcação para rios entre 1.500 km e 2.500 km; 2 embarcações para rios entre 2.500 km e 3.500 km; 3 embarcações para rios acima de 3.500 km

Credenciamento: Empresas devem comprovar reserva de recursos em garantia para pagamento (caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária).

Distribuição de Licenças: Uma licença para cada 700.000 habitantes em cada estado.
Tributação dos apostadores

Os ganhos de jogadores (valor dos prêmios descontados os gastos com as apostas em um período de 24 horas) serão tributados somente se somarem ou superarem R$ 10 mil.

A cobrança será feita pelo Imposto de Renda, com uma alíquota de 20% sobre o prêmio. O tributo será retido diretamente pela casa de aposta.
Tributação das casas de apostas

As empresas credenciadas para explorar os jogos de azar no Brasil terão de pagar uma taxa de fiscalização, de cobrança trimestral e valores diferentes para cada tipo de jogo ofertado:

bingo e apostas em corridas de cavalo: R$ 20 mil por estabelecimento licenciado
jogos on-line: R$ 300 mil por endereço virtual licenciado

cassinos: R$ 600 mil por estabelecimento licenciado
jogo do bicho: R$ 20 mil por licenciamento

Também haverá a cobrança sobre as empresas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com aliquota de 17%, com pagamento trimestral.

O GLOBO

Órgão de controle do Judiciário, CNJ “pune” 93 juízes com aposentadoria em 16 anos

Foto: EBC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “puniu” com aposentadoria compulsória 93 magistrados desde 2008, os números foram levantados pela coluna com o próprio CNJ. A aposentadoria é uma das penalidades mais graves aplicadas aos magistrados, como a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, aposentada este mês após ser investigada por suposta venda de sentenças em um rolo com grilagem de terras, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

O máximo

O pico das “punições” ocorreu em 2010, 19 magistrados. Este ano, foram mais cinco que não precisam dar expediente e têm a grana garantida.

Vai ficando

Na Câmara, iniciativas para acabar com essa sanção não prosperam. Na reforma administrativa, emenda do tipo sequer teve assinatura suficiente.

De saída

Proposta mais recente para acabar com a aposentadoria compulsória foi apresentada por Flávio Dino, um dia antes de assumir vaga no Supremo.

Juntando poeira

Desde que foi apresentada na CCJ do Senado, em 21 de fevereiro deste ano, a proposta não se moveu. Está “aguardando designação do relator”.

Diário do Poder

Votação do Orçamento 2025 depende da liberação das emendas por parte de Flávio Dino

 

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 depende do retorno do empenho das emendas parlamentares por parte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.

Os pagamentos estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação da Suprema Corte, em virtude da falta de transparência e de rastreabilidade.

Segundo o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), o ministro deveria liberar o retorno dos empenhos até a sexta-feira (29).

A Câmara e o Senado devem peticionar à Suprema Corte um pedido para o desbloqueio dos empenhos. As Casas precisam alegar que uma lei prevendo mais transparência e rastreabilidade aos pagamentos foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (26).

Dino é o relator da ação na Suprema Corte. Se o ministro permitir o retorno dos pagamentos até sexta, a votação do relatório preliminar da LDO ocorrerá na próxima semana.

Isso significaria, na prática, que o Orçamento começou a andar no Congresso. Os parlamentares tentam aprovar o Orçamento até 13 de dezembro, mas, sem o retorno das emendas, eles não garantem a apreciação.

A nova lei das emendas

A nova lei complementar foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (26) e estabelece critérios para o uso das modalidades das emendas. Os empenhos de bancada estadual, por exemplo, devem ser destinados exclusivamente a projetos estruturantes nas unidades da federação.

A prioridade será para áreas estratégicas como saúde, educação, saneamento, habitação e transporte. Em resumo, a lei prevê:

Um limite para o aumento das emendas no Orçamento;

A obrigação de identificar onde os recursos serão aplicados; e

A possibilidade de congelar as indicações que não cumpram as regras de gastos.

Além disso, o texto dá prioridade ao repasse de recursos para projetos importantes, como obras em rodovias e saneamento.

R7

CULTURAS EXÓTICAS GANHAM ESPAÇO E CRESCEM 400% EM CINCO ANOS NO RN

 

Larissa Duarte
Repórter

O Rio Grande do Norte tem se destacado na exploração de cultivos exóticos, com diversas culturas alternativas ganhando força no estado. Seja para diversificação da produção agrícola ou para atender novas demandas de mercado, as oportunidades estão sendo aproveitadas por produtores.

Do eucalipto ao cacau, passando por coco, maracujá e açaí, o potencial de cada uma dessas culturas é vasto e vem registrando um crescimento de 400% nos últimos cinco anos, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Diante desse sucessivo aumento, produtores e autoridades têm se unido para fortalecer este novo setor do agronegócio potiguar.

O Ecossistema Local de Inovação do Agronegócio (ELI Agro), fomentado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), é uma das iniciativas que integra ações estratégicas para apresentar essas culturas a outros produtores e destacar o potencial que o estado oferece nesse setor. De acordo com Elton Alves, gestor da área de culturas exóticas do Sebrae-RN, essa atuação é fundamental para fortalecer a inserção de novas culturas no mercado.

 

Fazenda Nascença – Foto: Adriano Abreu

“Temos como principal linha de atuação a capacitação do produtor rural para ele enxergar as oportunidades do mercado, com uma chance dele fazer um negócio bem-sucedido. A gente oferece consultoria na propriedade e condiciona a usar ferramentas de gestão, para a melhor condução desse projeto”, explica Elton.

A criação desse interesse de mercado surge, por muitas vezes, de visitas técnicas promovidas pelo Sistema, que une um produtor com experiência e outro com interesse em abarcar nessa oportunidade. Um dos produtores auxiliados diretamente foi Eudes Varela, responsável pela Fazenda Nascença, que foca na cultura de coco e maracujá.

 

Eudes Varela, produtor responsável da Fazenda Nascença – Foto: Adriano Abreu

Com 4,4 mil plantas por hectare em uma propriedade localizada em Ceará-Mirim, ele trabalha com uma retirada de 50 toneladas por ciclo apenas no maracujá e uma forte margem de contribuição que supera os 50% de lucro. “Trabalhamos com produtos premium, eles têm uma qualidade melhor do que o normal. Nossos compradores vêm do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba, que fazem a oferta, mas colocamos sempre uma parte para abastecer os locais pela valorização da região”, afirma.

Para os próximos ciclos, Eudes já planeja implementar o cultivo do cacau e do açaí, produtos estes que já são praticados por Rodrigo Moura e Carlos Frederico, sócios-proprietários do Sítio Ribeirão. A dupla iniciou com o cultivo de coco no município de Pureza, mas foi em 2013 que foram dados os primeiros passos experimentais do açaí e, posteriormente, em 2021 com o cacau.

 

Produção de Açaí no Sítio Ribeirão – Foto: Adriano Abreu

“Quando apostamos no açaí, todo mundo ficou surpreso porque ninguém imaginou que aqui daria açaí. Fizemos uma missão no Pará, visitamos fazendas e indústrias, e a gente plantou o açaí e viu que o resultado foi muito bom, tanto em questões de lavoura, quanto de mercado”, relata Rodrigo. Em 2024, o açaí já representa cerca de 70% do faturamento dos sócios, alcançando até 14 toneladas por hectare no ano-safra.

Para se diferenciar do Pará, estado com maior reconhecimento no cultivo do açaí, e crescer no mercado, o Sítio Ribeirão prioriza uma alta velocidade de colheita e processamento, conservando as principais características naturais da fruta. “Dentro de 24 horas nós colhemos, processamos, fazemos o congelamento e mandamos para as indústrias”, explica Rodrigo. Até novembro deste ano, esse açaí já foi exportado para cinco países da Europa e também chega a estados brasileiros como São Paulo e Paraíba.

 

Rodrigo Moura e Carlos Frederico, ambos sócios e proprietários do Sítio Ribeirão – Foto: Adriano Abreu

“A gente emprega seis famílias aqui na fábrica e mais 25 na propriedade de 80 hectares, mas além dos empregos diretos, também temos os indiretos, seja através de fornecedores ou de pequenos produtores da região que passaram a produzir a fruta e fornecer para a gente. Isso também gera renda para a região”, afirma Carlos Frederico. Com essa produção crescente e uma demanda que não consegue ser totalmente suprida, os sócios já estão elaborando um projeto de expansão que também beneficie pequenos e médios produtores do Rio Grande do Norte.

Fora dos frutos, a cultura exótica de eucalipto também vem ganhando destaque no Rio Grande do Norte a partir da Fazenda Futuro Verde, liderada por Michael Grieshaber, um alemão que escolheu as terras potiguares para iniciar o primeiro plantio em 2013. “Eu cheguei aqui e vi essa necessidade do mercado com madeira. Aqui tinha muita condição e espaço para fazer o plantio, então vi potencial de colocar em prática”, explica. O negócio, localizado em uma propriedade em Pureza, já fatura R$ 4 milhões por ano, com registro de crescimento recorrente de 100% por igual período.

 

Fazenda Futuro Verde – Foto: Adriano Abreu

Na economia local, Michael gera 40 empregos diretos para moradores da região, enquanto a venda é focada para a indústria da construção e o setor de turismo, com a utilização em pousadas e restaurantes.

 

Michael Grieshaber, proprietáro da Fazenda Futuro Verde – Foto: Adriano Abreu

Poder público em apoio

No cenário de desenvolvimento, o suporte dos entes públicos é considerado essencial. Guilherme Saldanha, secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), também participa da Rota de Culturas Exóticas do ELI Agro e visualiza esse cultivo como uma grande oportunidade para diversidade da economia. “Na hora que você coloca culturas exóticas e que existe um mercado fantástico atrás disso, a gente, no Rio Grande do Norte, aproveitando a irrigação, as condições climáticas e a proximidade com alguns mercados consumidores e com a agroindústria, conseguimos gerar emprego, investimento e uma série de coisas boas”, defende.

 

Secretário Guilherme Saldanha – Foto: Adriano Abreu

O destaque da cultura exótica também alcança pastas nacionais. Segundo Manoel Neto, superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no RN, esses cultivos chegam com uma grande expectativa de abertura de mercado e expansão econômica. “Por ser uma experiência nova, estamos realizando reuniões para adequação de linhas de crédito para esse tipo de culturas consorciadas. Vai dar resultado e, com certeza, já está tendo nosso apoio”, afirma. Entre políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal estão os Planos Safra e ABC.

 

Tribuna do Norte

FORTALEZA VENCE APODI NA PRORROGAÇÃO E É CAMPEÃO BRASILEIRO DE FUTSAL

 

Diante de um público de 10.118 torcedores no Centro de Formação Olímpica (CFO), o Fortaleza Esporte Clube se sagrou campeão do Campeonato Brasileiro de Futsal ao derrotar o Apodi-RN por 3 a 2, de virada, na final realizada neste domingo (1º). O título inédito veio em um duelo marcado por muita emoção e intensidade.

Após o empate em 3 a 3 no jogo de ida, a decisão começou equilibrada, com as equipes alternando momentos de superioridade. Sandrinho e André Nem marcaram para o Apodi, enquanto Jé (duas vezes) e Nardinho foram os responsáveis pelos gols do tricolor.

CBH-PPA: REUNIÃO TRATARÁ DE DOCUMENTO QUE REFERE-SE À COBRANÇA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Está antecipadamente agendada para o dia 10 de dezembro, uma terça-feira, a realização da 12ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), a partir de 10h30, na cidade de Caicó, região do Seridó.

Conforme informação publicada pelo portal virtual do CBH-PPA na internet, o ponto de pauta único é a apresentação da Minuta de Deliberação elaborada pela Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do colegiado que dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na alçada da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e dá outras providências.

O evento é dirigido aos membros do CBH-PPA, da própria CTPI, dentre outros convidados.

'Poço da Lavagem' tem história contada em projeto escolar

 

Da redação - Espetacular. 

Nem sempre os mais velhos recordam, e por isso mesmo os mais jovens precisam  conhecer os fatos marcantes de nossa história. 

No caso de Carnaubais, que teve origem como povoado no Poço da Lavagem, um pouco da história foi contada com o espetáculo “quando as águas sobem a esperança transborda”.

O projeto produzido pela equipe pedagógica da Escola Estadual Alcídes Wanderley ouviu moradores que vivenciaram a grande enchente de 1974, um acontecimento que mudou totalmente a cidade, inclusive de local, da várzea para o tabuleiro.

Do poço que deu origem hoje resta as marcas que preservam o passado de resistência do seu povo.

Nas ruinas da Cidade Histórica ainda existem casarões antigos inundados pelo saudosismo, fazendo o tempo passar lentamente num calmaria inacreditável.

Da várzea ao tabuleiro 

Aproximadamente 1 km separa a antiga sede do município da atual Carnaubais. É tipo uma trilha em meio as carnaubeiras, dando a impressão que estamos numa trilha por onde passaram gerações inteiras.

Parabéns a Escola Alcides Wanderley por resgatar essa rica história.

Aniversariante do dia!

 

Hoje é uma data muito especial, o aniversario da nossa querida amiga Renilda. Desejamos tudo de bom nessa nova etapa da sua vida, que Deus te abençoe e te proteja sempre. Muita saúde, felicidade e prosperidade em sua caminhada. Feliz vida!