O apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a dois anos de prisão por declarações contra a população LGBTQIA+. As falas foram ditas em julho de 2021, durante o extinto programa “Alerta Nacional”.
Sikêra deve cumprir 200 dias-multa e dois anos de reclusão em regime aberto pela lei nº 7.716/1989, que prevê punição para casos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O apresentador, porém, foi autorizado a substituir a pena privativa de liberdade em duas restritivas. Portanto, ele deve prestar serviço à comunidade em prazo e horários a serem estabelecidos conforme as diretrizes da Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA). Ainda, Sikêra não poderá deixar sua residência à noite e nos dias de folga.
Em 18 de junho de 2021, durante a apresentação do “Alerta Nacional”, na RedeTV!, Sikêra afirmou ao vivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” Uma semana depois, no dia 25, o apresentador bradou que gays, se referindo às pessoas LGBTQIA+ no geral, são uma “raça desgraçada”.
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