sábado, agosto 31
ANIVERSARIANTE DO DIA
A nossa redação tem a imensurável satisfação de registrar o natalício de nossa prima Sonayra Victor. Desejamos longevidade, saúde, paz e muita prosperidade . Que Deus abençoe infinitamente a sua trajetória. A sua alegria, é uma característica marcante. Feliz aniversário. Aproveite bem o seu dia. Parabéns!
Postado por Cibele Lacerda
sexta-feira, agosto 30
SUSPEITOS DE ASSASSINAR PREFEITO TÊM PRISÃO MANTIDA PELA JUSTIÇA
Os suspeitos de participar do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e seu pai, Sandi Oliveira, permanecerão presos. As audiências de custódia aconteceram na manhã desta quinta-feira (29), em Pau dos Ferros. Segundo informações do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), foram decretadas as prisões preventivas para 12 das 14 pessoas presas após o duplo homicídio. A motivação do crime segue sendo investigada pela Polícia Civil do RN. Nenhuma linha está descartada, segundo o delegado Alex Wagner.
Desses 12 presos de maneira preventiva, dois deles são suspeitos de duplo homicídio qualificado por emboscada/recurso que dificultou a defesa. Já os outros 10 que foram presos pela Polícia Civil, grupo que supostamente planejava a vingança pela morte do prefeito, também seguem presos.
Eles são suspeitos dos crimes de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições de Calibre Restrito, Porte Ilegal de Armas e Munições de Calibre Permitido, e de Constituição de Milícia Privada. Nesta quinta-feira (29), a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) confirmou a prisão de mais dois suspeitos de participarem, diretamente, do duplo homicídio. Os dois devem ir à audiência de custódia nesta sexta-feira (30). Agora, são quatro os suspeitos presos e autuados por envolvimento no duplo homicídio.
Segundo a Sesed, um dos suspeitos foi preso na noite da quarta (28), em Antônio Martins, após relatos de moradores que afirmaram ter visto um homem em atitude suspeita e com características compatíveis com os suspeitos que empreenderam fuga.
Ao ser abordado por uma equipe da Polícia Militar, ficou constatado que o suspeito estava armado com uma pistola e possuía mandado de prisão em aberto. Já o quarto suspeito foi encontrado e preso na manhã desta quinta, também por policiais militares. Ele foi preso em uma van de transporte de passageiros, em uma estrada entre Pilões e Alexandria.
Após a morte do prefeito, quem deve assumir o cargo é o irmão dele, Jessé Oliveira, que é presidente da Câmara Municipal de Vereadores. A cidade é uma das menores do Rio Grande do Norte, tendo pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. A cidade fica localizada na região do Alto Oeste, na divisa com a Paraíba.
Quem
Marcelo Oliveira, na época filiado ao PP, foi eleito pela primeira vez em 2020 obtendo 50,86% dos votos válidos (1.366 votos no total). Em julho de 2021, Marcelo Oliveira chegou a renunciar ao cargo alegando ameaças por parte da família da vice-prefeita, Damária Jácome de Oliveira. Em outubro de 2022, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Marcelo Oliveira ao cargo de prefeito de João Dias.
A decisão da desembargadora atendeu a um pedido do prefeito que havia renunciado. No pedido apresentado pela defesa, é citado que o prefeito sofreu “coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família” e, por isso, havia deixado o cargo.
A ex-vice-prefeita chegou a ser denunciada pelo Ministério Público do RN (MPRN) por extorsão, sendo condenada em maio de 2023 a seis anos e quatro meses de reclusão e perda do cargo público ocupado.
Em contato com a assessoria jurídica de Damária Jácome, que é atual candidata à Prefeitura de João Dias, o advogado Leonardo Dias de Almeida pontuou: “recorremos porque entendemos que há prova da inocência de Damaria e que as acusações contra ela não se sustentaram após a instrução processual, portanto temos uma condenação injusta”, disse.
Pegou em fio descascado
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| Político cassado não aceita a renovação e ataca Gleudinho. |
Chamar o MÉDICO de MENINO foi o cúmulo da arrogância.
O filho de Manoelzinho de Gilda já anda com as próprias pernas, tem musculatura política e força moral.
O fato é que o MENINO cresceu e afrontou a velha política de mentes ultrapassadas e corrompidas.
O MENINO representa a renovação e esperança com implantação de um novo modelo administrativo.
O MENINO tem a força da juventude que estuda e sonha com uma Carnaubais próspera.
O MENINO caminha a passos largos, sem paternalismo, para a vitória nas urnas.
O MENINO é acolhido em todas as casas, tem o respeito de todos, independente de lado político.
Enfim...
O MENINO tá aí firme e forte pra vencer e fazer acontecer!
Candidatos de Bolsonaro têm mais tempo de TV que os de Lula em 19 capitais
Foto: Rafael Vieira/Estadão Conteúdo e Ton Molina/Estadão Conteúdo
Os candidatos a prefeito apoiados por Jair Bolsonaro (PL) têm mais tempo de TV que os de Lula (PT) em 19 das 26 capitais que terão eleição, conforme levantamento feito pelo UOL nos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados.
O que aconteceu
Políticos apoiados por Bolsonaro terão mais exposição que os nomes de Lula no horário eleitoral das regiões Norte e Sul. No Norte, os candidatos do ex-presidente ficam à frente em 6 das 7 capitais. Já no Sul, os apadrinhados de Bolsonaro têm vantagem em relação aos candidatos apoiados por Lula nas três capitais.
Tempo é maior para os candidatos de Lula nas três capitais do Centro-Oeste. No Nordeste e no Sudeste, a divisão entre os apadrinhados do atual presidente e dos de Bolsonaro ficou mais equilibrada. Enquanto no Nordeste o placar ficou em 5 a 4 a favor dos candidatos do ex-presidente, no Sudeste o resultado foi de 2 a 1, também com vantagem para os aliados de Bolsonaro.
Horário eleitoral começa nesta sexta-feira (30) em todas as cidades brasileiras. As campanhas para prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado. Divisão do tempo é feita com base na quantidade dos representantes dos partidos da coligação no Congresso. As legendas que não cumpriram a cláusula de barreira nas eleições de 2022 não têm direito a tempo no horário eleitoral.
UOL
Kamala não responde a comentário de Trump sobre se é negra
Foto: Reprodução
A vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Casa Branca pelo Partido Democrata, Kamala Harris, ignorou a pergunta feita durante a entrevista na CNN nesta quinta-feira (29.ago.2024) sobre o comentário do ex-presidente norte-americano Donald Trump (Partido Republicano) afirmando que a democrata “virou negra” por motivos políticos.
“O mesmo velho e cansado manual. Próxima pergunta, por favor”, respondeu Kamala à entrevistadora Dana Bash.
A polêmica iniciou-se em 31 de julho, quando Trump, durante entrevista na convenção da NABJ (Associação Nacional dos Jornalistas Negros, em português), afirmou que “não sabia” que Kamala era negra.
“Ela estava promovendo apenas a sua origem indiana. Não sabia que ela negra até alguns anos atrás, quando ela virou negra, e agora quer ser conhecida como uma pessoa negra”, declarou o republicano na ocasião.
Poder360
Imposto de Renda 2024: Receita paga 4º lote de restituição nesta sexta; veja quem recebe e calendário
Foto: Agência Brasil
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2024.
Ao todo, mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 6,8 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de agosto. (veja abaixo como fazer a consulta)
Segundo a Receita Federal, 47.238 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados e receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade decretado no estado.
Do total, R$ 469,1 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. Veja abaixo.
- 15.077 idosos acima de 80 anos
- 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 261.019 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;
Outros 4.904.908 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários.
g1
VEREADORA NENÉM DE NILSON
A Vereadora do município de Carnaubais-RN, Joséfa Jussali de Medeiros, carinhosamente tratada por Neném de Nilson, portadora de quatro mandatos legislativo e candidata a reeleição.
Criticada pela oposições, por suas ideias e propostas rumo ao Palácio Ernesto Carlos de Souza, com experiência no serviço público, destacando suas lutas voltadas para transformar vidas e em especial das famílias com crianças portadoras de quaisquer anomalias.
Pelo muito que tem feito pelo povo com seu trabalho e testemunho vivo, sendo a voz que remete as mudanças e aos valores cristãos, o desenvolvimento e o progresso da terra do Professor Aluízio Lacerda.
Identificando-se pelo sonho e realizando-se pela produção continua e eficaz do seu desenvolvimento legislativo, priorizando os estudos sociais nos vários aspectos do desenvolvimento municipal.
A candidata a reeleição afirma que " Há um brocado jurídico, inspirado em Santo Agostinho: Inícuique suum tribuere' ( A cada um o que lhe cabe e merece).
CHICO TORQUATO
O menino de ouro
A crítica vazia e a retórica inflamada são sintomas de desespero.
Essas tiranias contra Dr. Gleudinho só o fortalece cada vez mais.
Sem ter o que acusar, um velho politico cassado o chamou de MENINO.
Pois bem...
O MENINO vai derrotar a turma do acordão.
O MENINO é ficha limpa, diferente do acusador.
O MENINO tem saúde na alma, bom coração.
O MENINO de ouro merece nosso respeito!
Uma campanha limpa, ouvindo o povo e mostrando propostas
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A coligação “por nossa terra, por nossa gente”, liderada por Dr. Gleudinho como candidato a prefeito e Wanderley a vice-prefeito, está ganhando adesão crescente entre os cidadãos de Carnaubais.
O engajamento popular é reflexo de uma campanha limpa que prioriza o diálogo direto e constante com a comunidade, conquistando a confiança dos carnaubaenses.
A agenda tem sido intensa, com uma série de compromissos que inclui visitas aos bairros. Nessas ocasiões, os candidatos e têm a oportunidade de ouvir de perto as necessidades da população e apresentar suas propostas.
-- “Esses encontros têm sido fundamentais para apresentar as propostas; percebemos que nossas comunidades estão carente de atenção”, afirma Gleudinho.
Ontem foi mais um dia de adesões.
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quinta-feira, agosto 29
Calote: Natal está no SPC desde a primeira gestão de Carlos Eduardo, diz Rafael Motta
Foto: Reprodução
Na manhã de hoje, o candidato a prefeito de Natal, Rafael Motta, soltou o verbo em uma entrevista bombástica ao Jornal da Manhã da Jovem Pan News. Ele praticamente afirmou que “Natal é uma cidade caloteira que está no SPC”, apontando para problemas que vêm desde a primeira gestão de Carlos Eduardo Alves como prefeito.
Motta esclareceu que, ao acessar o site do Tesouro Nacional, é possível ver que Natal tem a pior nota de pagamento entre as capitais do Nordeste, um desastroso “C”. Isso indica que ninguém quer investir aqui, pois a cidade não paga suas dívidas públicas. O blog conferiu e verificou que, de fato, o site do Tesouro Nacional mostra a Capacidade de Pagamento (Capag) de Natal como a pior da região.
Estamos atrás de cidades como João Pessoa, com nota A+, e Recife, com nota B. O levantamento usa as cores verde e vermelho para destacar a saúde financeira: verde para as cidades que podem receber recursos internacionais para obras importantes, como urbanização de praias e melhorias viárias, e vermelho para aquelas que não têm essa possibilidade. E adivinha? Natal está no vermelho — no SPC do Tesouro Nacional, como mostra o extrato do site.
Motta destacou que temos dívidas antigas e milionárias, como a dívida urbana, que pioram ainda mais a situação. Ele sugeriu soluções rápidas, como a venda de precatórios a bancos ou uma cobrança mais eficiente dos devedores, já que o poder público não consegue arrecadar esses recursos. Sem essas mudanças, Natal vai continuar parada no tempo, sem atrair novos negócios ou melhorias.
Blog Gustavo Negreiros
Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na TV inicia nesta sexta-feira (30)
Foto: Reprodução
Com a proximidade das Eleições 2024, os candidatos, partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão que inicia a partir da próxima sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro para o 1º turno. Nos municípios onde houver 2º turno, a propaganda vai do dia 11 ao dia 25 de outubro de 2024.
O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, e é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as emissoras de televisão que operam com sinal aberto.
Vale lembrar que existem regras para essa propaganda, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 e atualizada pela Resolução nº 23.732/2024.
Nos municípios onde há mais de uma emissora geradora, uma delas poderá ser sorteada para receber os arquivos com a propaganda eleitoral e gerar o sinal de retransmissão para as demais emissoras (art. 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019), na chamada propaganda em rede.
Nas chamadas inserções (a propaganda inserida ao longo da programação), cada partido envia sua inserção para as emissoras.
Como funciona
Para o cargo de prefeito, a propaganda gratuita deve ser transmitida de segunda a sábado nos seguintes horários:
No rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Na televisão: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Os partidos também têm direito a 70 minutos diários para a divulgação de seus candidatos e propostas ao longo da programação. As chamadas inserções devem ir ao ar no período entre 5h e meia-noite e o tempo deve ser distribuído entre candidatos ao cargo de prefeito (60%) e vereador (40%).
Distribuição proporcional
Os partidos políticos, as federações e coligações partidárias devem distribuir os horários determinados pela Justiça Eleitoral entre as candidatas e os candidatos respeitando a destinação proporcional entre as diferentes candidaturas e ainda priorizar as mulheres e as pessoas negras.
Acessibilidade
Prevista na Resolução 23.610/2019, a propaganda na televisão deve ser acessível utilizando recursos como legenda aberta e legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, que ficarão sob a responsabilidade dos partidos, federações partidárias e coligações.
Proibições
No Horário Eleitoral não é permitida a propaganda paga e/ou para promover marca ou produto;
Não é permitida a veiculação de propaganda que ridicularize as candidatas e os candidatos;
Não é permitido o uso de montagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais;
Assim como não é permitido veicular imagens de pesquisa ou consulta popular em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou que haja manipulação de dados.
Fonte: Portal 98Fm
No processo eleitoral, você tem que ser um idiota, diz Marçal ao justificar conduta na campanha
Foto: Bruno Santos/Folhapress
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta quarta-feira (28) ter tomado atitudes que, segundo ele, são idiotas para chamar atenção nos debates e nas redes sociais por causa da “mentalidade” do povo.
“No processo eleitoral, me perdoe, você tem que ser um idiota. Infelizmente a nossa mentalidade gosta disso. E, por ser um povo que gosta disso, eu preciso produzir isso. Preciso ter um comportamento que chame atenção. Não é uma parada que eu me divirto”, disse em entrevista ao podcast Flow.
O candidato já havia dito em sabatina realizada pela RecordTV em 23 de agosto que escolheu essa abordagem para atrair o eleitorado. “Quero pedir desculpas, porque para chegar onde cheguei nas pesquisas hoje eu tive que chamar a atenção de um jeito que não te agradou”, disse.
Folha de S. Paulo
Universidades federais perderam 83% da verba para investimentos em infraestrutura em 10 anos
Foto: Divulgação/ UnB
Entre as áreas do orçamento destinado às universidades federais, os investimentos em infraestrutura e material permanente caíram de R$ 1,62 bilhão para R$ 264,5 milhões nos últimos 10 anos, segundo dados do Sou Ciência, ferramenta da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O período considerado é de 2014 a 2023. Os recursos são voltados, principalmente, para a construção de prédios, aquisição de veículos e compra de equipamentos de laboratório. O índice, que representa uma queda de 83% no orçamento, inclui 69 instituições.
As universidades federais são financiadas, principalmente, por recursos da LOA (Lei Orçamentária Anual), divididos em grupos de pessoal, despesas correntes e investimentos, informou a Unifesp. Entre os grupos, a ferramenta separou o orçamento em investimento em infraestrutura e material permanente, pessoal e encargos sociais, despesas de manutenção e funcionamento e assistência ao estudante. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, do governo federal.
R7
JUROS ALTOS SÃO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE INADIMPLÊNCIA NO BRASIL, DIZ PESQUISA
O patamar elevado dos juros é a segunda maior causa para os brasileiros não quitarem as suas dívidas neste ano, ficando atrás somente do desemprego, conforme pesquisa divulgada pela plataforma Acordo Online.
Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados apontaram a falta de trabalho como motivo para inadimplência. As taxas de juros foram citadas por 18%, enquanto o descontrole financeiro foi a razão de 14%.
Olhando a série histórica, o peso dos juros no orçamento das famílias fica mais evidente. Enquanto a problemática do mercado de trabalho recuou, a da Selic elevada subiu.
Em 2023, 41% da população justificava o desemprego como razão para não quitar as dívidas, enquanto o cenário de juros afetava 17%.
CNN Brasil
Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados apontaram a falta de trabalho como motivo para inadimplência. As taxas de juros foram citadas por 18%, enquanto o descontrole financeiro foi a razão de 14%.
Olhando a série histórica, o peso dos juros no orçamento das famílias fica mais evidente. Enquanto a problemática do mercado de trabalho recuou, a da Selic elevada subiu.
Em 2023, 41% da população justificava o desemprego como razão para não quitar as dívidas, enquanto o cenário de juros afetava 17%.
CNN Brasil
59 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE TÊM MAIS ELEITORES DO QUE MORADORES
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, em 59 há mais eleitores do que moradores. O município em que a diferença tem mais destaque é Tibau, na região da Costa Branca, no Oeste do Estado. Lá, o número de eleitores é 84% maior que o número de habitantes. A cidade tem 5.382 habitantes e 9.919 eleitores.
A explicação está no fato de Tibau ter uma população rotativa. Apesar de residirem em Mossoró ou outras cidades da região, muitas pessoas possuem casas de veraneio na cidade-praia e ocupam o local entre os meses de dezembro e fevereiro, geralmente, além de frequentarem o município praiano eventualmente ao longo do ano.
Em outros municípios do interior, parte da população costuma residir em cidades-polo por motivo de trabalho, mas permanece com vínculo com suas cidades de origem.
O município de Bodó, localizado na Serra de Santana, na região Seridó, é a 2ª localidade nesta lista, com 66% a mais de eleitores do que habitantes. De acordo com dados do IBGE e do TRE, Bodó tem 2.306 moradores, mas 3.824 pessoas estão cadastradas para votar lá.
Na região Oeste do Estado, João Dias é um município que tem 2.076 habitantes e 3.307 eleitores, ou seja, 59% de votantes a mais que moradores.
Na sequência entre as 10 cidades com esta condição, vem o município de Passagem, na região Agreste. Com 3.115 habitantes, possui 4.634 eleitores, 49% a mais; Pedra Preta tem 39% a mais, com 2.441 moradores e 3.388 eleitores; Galinhos é o sexto município no ranking, com 37% de votantes a mais que moradores, são 2.104 habitantes e 2.875 registros de aptos a votar no local; Venha-Ver e Monte das Gameleiras têm 34% a mais de eleitores que habitantes. No primeiro, são 3.014 moradores e 4.051 eleitores. No segundo, são 2.276 habitantes e 3.054 eleitores; Lagoa de Velhos tem 2.567 habitantes e 3.368 votantes; e o município de Ruy Barbosa tem 3.206 habitantes e 4.203 eleitores, 31% a mais.
A situação não é ilegal e ocorre em razão do entendimento do TSE sobre o domicilio eleitoral ser amplo. Basta revelar relação com o município e apresentar documentos que comprovem endereço residencial que a Justiça Eleitoral considera a transferência, mesmo que fora do domicílio eleitoral.
“A legislação vigente indica que o eleitor pode comprovar o domicílio eleitoral não apenas pelo vínculo residencial, como também pelo vínculo afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município, de acordo com o artigo 23 da Resolução TSE nº 23.659/2021. Mesmo que o eleitor não consiga juntar documento comprobatório, a sua declaração no requerimento de transferência do título, indicando o endereço residencial, já satisfaz a legislação eleitoral (art. 118, § 4º, da Resolução TSE nº 23.659/2021), a menos que haja uma prova da falsidade dessa informação, o que não ocorreu”, esclarece João Paulo de Araújo, secretário judiciário do TRE-RN.
A falsidade da informação, ou seja, do vínculo com um município diferente do que o eleitor reside, ocorre, em alguns casos, pela compra de votos por parte de algum candidato, atraindo o eleitor à domicílio eleitoral diverso do domicílio residencial. Entretanto, para identificar a falsidade da informação, é necessária denúncia. Se não há uma prova, a Justiça Eleitoral permite o cadastramento somente com o vínculo residencial ou afetivo, familiar, profissional, comunitário, amparado pela legislação.
Mais habitantes que eleitores
A explicação está no fato de Tibau ter uma população rotativa. Apesar de residirem em Mossoró ou outras cidades da região, muitas pessoas possuem casas de veraneio na cidade-praia e ocupam o local entre os meses de dezembro e fevereiro, geralmente, além de frequentarem o município praiano eventualmente ao longo do ano.
Em outros municípios do interior, parte da população costuma residir em cidades-polo por motivo de trabalho, mas permanece com vínculo com suas cidades de origem.
O município de Bodó, localizado na Serra de Santana, na região Seridó, é a 2ª localidade nesta lista, com 66% a mais de eleitores do que habitantes. De acordo com dados do IBGE e do TRE, Bodó tem 2.306 moradores, mas 3.824 pessoas estão cadastradas para votar lá.
Na região Oeste do Estado, João Dias é um município que tem 2.076 habitantes e 3.307 eleitores, ou seja, 59% de votantes a mais que moradores.
Na sequência entre as 10 cidades com esta condição, vem o município de Passagem, na região Agreste. Com 3.115 habitantes, possui 4.634 eleitores, 49% a mais; Pedra Preta tem 39% a mais, com 2.441 moradores e 3.388 eleitores; Galinhos é o sexto município no ranking, com 37% de votantes a mais que moradores, são 2.104 habitantes e 2.875 registros de aptos a votar no local; Venha-Ver e Monte das Gameleiras têm 34% a mais de eleitores que habitantes. No primeiro, são 3.014 moradores e 4.051 eleitores. No segundo, são 2.276 habitantes e 3.054 eleitores; Lagoa de Velhos tem 2.567 habitantes e 3.368 votantes; e o município de Ruy Barbosa tem 3.206 habitantes e 4.203 eleitores, 31% a mais.
A situação não é ilegal e ocorre em razão do entendimento do TSE sobre o domicilio eleitoral ser amplo. Basta revelar relação com o município e apresentar documentos que comprovem endereço residencial que a Justiça Eleitoral considera a transferência, mesmo que fora do domicílio eleitoral.
“A legislação vigente indica que o eleitor pode comprovar o domicílio eleitoral não apenas pelo vínculo residencial, como também pelo vínculo afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município, de acordo com o artigo 23 da Resolução TSE nº 23.659/2021. Mesmo que o eleitor não consiga juntar documento comprobatório, a sua declaração no requerimento de transferência do título, indicando o endereço residencial, já satisfaz a legislação eleitoral (art. 118, § 4º, da Resolução TSE nº 23.659/2021), a menos que haja uma prova da falsidade dessa informação, o que não ocorreu”, esclarece João Paulo de Araújo, secretário judiciário do TRE-RN.
A falsidade da informação, ou seja, do vínculo com um município diferente do que o eleitor reside, ocorre, em alguns casos, pela compra de votos por parte de algum candidato, atraindo o eleitor à domicílio eleitoral diverso do domicílio residencial. Entretanto, para identificar a falsidade da informação, é necessária denúncia. Se não há uma prova, a Justiça Eleitoral permite o cadastramento somente com o vínculo residencial ou afetivo, familiar, profissional, comunitário, amparado pela legislação.
Mais habitantes que eleitores
A condição de mais eleitores do que habitantes é registrada, principalmente, em cidades de menor população. O que é explicado pelo fato de muitos residirem em municípios maiores por questões profissionais, mas preferirem manter o voto na cidade onde reside a família, onde nasceram, ou construíram alguma outra relação.
Desta forma, alguns dos municípios com mais habitantes no Estado possuem um número menor de eleitores. Parnamirim, terceiro maior município do RN, está no topo desta lista, com 44% a menos de eleitores do que de habitantes. Extremoz, também na Grande Natal, vem em seguida.
Proporcionalmente, tem 42% eleitores a menos do que habitantes.
Mossoró, segunda cidade do Estado e referência na região Oeste, tem 264.577 moradores e 184.815 eleitores, 30% a menos. Já Pau dos Ferros, cidade pólo no Alto Oeste, tem 30.479 habitantes e 21.126 eleitores, 31% a menos. Caicó, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta e Monte Alegre também integram essa relação.
MP VOLTA A PEDIR QUE CANDIDATURA DE BOLSONARISTA SEJA BARRADA: “EVIDENTE INELEGIBILIDADE”
O Ministério Público Eleitoral voltou a pedir o indeferimento do registro do candidato do PL à Prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza. Em petição apresentada na noite desta segunda (26), a promotora Juliana Limeira Teixeira reafirmou que Salatiel está inelegível por ter sido condenado na Operação Impacto. O MP já havia impugnado a candidatura em 15 de agosto e agora reafirma o pedido.
A nova manifestação do MP Eleitoral ocorre um dia depois de a 69ª Zona Eleitoral barrar a candidatura de Carlos Santos (MDB) a vereador de Natal. Assim como Salatiel, Carlos Santos foi condenado na Operação Impacto, por corrupção passiva. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados por corrupção ficam inelegíveis oito anos após a sentença.
Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando Salatiel e Carlos Santos, entre outros alvos, mas isso não foi considerado o suficiente pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior.
Nesta segunda, a promotora Juliana Limeira usou o caso de Carlos Santos para voltar a pedir o indeferimento do registro de Salatiel.
“A situação de Salatiel Maciel de Souza revela-se similar (se não idêntica), pois ele igualmente foi condenado por crime contra a administração pública, conforme consta da ação penal derivada da ‘Operação Impacto’. No caso de Salatiel, a partir do cumprimento da pena, após decisão condenatória irrecorrível, e declarada extinta, peremptoriamente iniciou-se o prazo de inelegibilidade de oito anos, que permanece em vigor, impedindo-o de concorrer nas eleições de 2024. Não há decisão judicial diversa desta condenação com trânsito em julgado”, escreveu a promotora.
A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Carlos Santos era vereador de Natal.
Juliana Limeira acrescentou que os argumentos da defesa de Salatiel para escapar da inelegibilidade não se sustentam: “A defesa do impugnado baseia-se em argumentos que não se sustentam diante da realidade jurídica e fática que rege o caso em tela. Torna-se imperativo, portanto, que a presente manifestação não apenas esclareça os pontos levantados, mas também reafirme a evidente inelegibilidade do impugnado Salatiel, conforme já demonstrado na petição inicial e, agora, repisado”.
Por Blog do Barreto
DIBA: SEBRAE/RN LANÇOU PLATAFORMA DIGITAL DURANTE FRUT & TEC PARA AMPLIAR MERCADO NA FRUTICULTURA
Vinte pequenos produtores de frutas do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), localizado no Vale do Açu, estão aliando inovação e tecnologia para modernizar e expandir seus negócios.
O grupo integra a Vitrine Virtual dos Produtores do Alto, iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), em parceria com a Associação do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Adiba), que mira o fortalecimento dos pequenos negócios por meio da ampliação de acesso a novos mercados.
Conforme nota exibida no endereço virtual da Agência Sebrae de Notícias, a plataforma digital foi lançada na última quinta-feira (22), no município de Alto do Rodrigues, no primeiro dia da Frut & Tec, feira ocorrida de 22 a 24 deste mês na sede do Diba.
A Vitrine Virtual Produtores do Alto está hospedada no endereço digital www.diba.org.br.
ALTO DO RODRIGUES: PROJETO DO MUNICÍPIO É DEFERIDO EM LISTA PRÉVIA DE PROGRAMA DE INCENTIVO ESTADUAL
A Comissão RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha (CEL RN+) anunciou, através da Portaria nº 3.491/2024, do dia 22 de agosto, o resultado parcial da análise de projetos do Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, edição de 2024, na esfera da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC).
A divulgação se observa através do exemplar desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, onde todo o conteúdo está sendo disponibilizado publicamente.
Um dos projetos constantes na relação é o Alto do Rodrigues Esporte Clube - Formando Campeões, apresentado pela referida agremiação esportiva, localizada na cidade do mesmo nome, região do Vale do Açu, com uma dotação financeira total de R$ 86.442,00.
Por Blog Pauta Aberta
TRE GARANTE ELEIÇÕES EM JOÃO DIAS APÓS MORTE DO PREFEITO: ‘NÃO HÁ MOTIVO PARA SE ADIAR’
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, garantiu a realização das eleições municipais para 6 de outubro em João Dias, cidade onde o prefeito e candidato à reeleição, Marcelo Oliveira, foi morto nessa terça-feira (27). A declaração do desembargador foi dada em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (28), após sessão plenária.
“A eleição será realizada na data prevista. Não há motivo para se adiar. Ainda temos aí mais de um mês. Então, dá para contornar a situação e trazer tranquilidade de volta para o município, principalmente no dia da eleição”, afirmou o presidente do TRE-RN.
O desembargador explicou que, com a morte do candidato à reeleição, o partido dele (União Brasil) poderá solicitar a substituição do nome para o pleito de 6 de outubro.
“Houve o homicídio de um candidato. Ele requereu a inscrição, habilitada e deferida. E em caso de falecimento, o partido da coligação tem um prazo, que geralmente é de dez dias, para fazer a substituição”, detalhou Cornélio Alves. Após a solicitação de substituição, o pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE também confirmou os trâmites para quem deve assumir à Prefeitura, no lugar do prefeito assassinado, até a posse do próximo eleito. Na falta do chefe do executivo municipal, a sequência preconiza quem o substitui é o vice. Como, no caso, a vice foi afastada do cargo, o próximo na ordem é o presidente da Câmara Municipal. Quem ocupa esse posto atualmente é o vereador Jessé Oliveira, irmão de Marcelo Oliveira e filho de Sandi Alves de Oliveira, que foram assassinados nessa terça-feira.
Cornélio Alves pontuou que considera o incidente em João Dias como um caso isolado. O desembargador afirmou que houve um pedido de reforço de forças nacionais de segurança para o município e que deve ser deferido pela Justiça Eleitoral.
“É muito triste a gente abrir um processo eleitoral com um homicídio. Resta saber se houve conotação política ou não. Mas não é comum, não. No entanto, como eu disse, é uma cidade que tem um histórico de violência. Não é de hoje é de décadas. Na última eleição já teve, e nessa abriu já com um homicídio. A gente tem que ter uma preocupação para tomar as medidas necessárias para que não aconteça mais nada”, frisou o presidente do TRE.
Ao todo, o TRE já recebeu mais de 20 pedidos de reforço na segurança em cidades no Rio Grande do Norte para as eleições.
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