O julgamento que pode cassar o cargo do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi antecipado para 8 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Anteriormente, estava marcado para o dia 19.
O parlamentar é acusado de prática de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.
O julgamento começará nesta data, mas pode se estender, e também pode haver um pedido de vista. Seis desembargadores participarão do julgamento, e em caso de empate em 3 a 3, o presidente votará.
O presidente Lula (PT) nomeará um desembargador para participar do julgamento, e o favorito para ser indicado é o advogado José Rodrigo Sade.
Em depoimento ao TRE-PR em dezembro, Moro afirmou que não obteve vantagem eleitoral e negou a acusação de desequilíbrio eleitoral causado pela irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República. Além disso, o senador defendeu, em entrevista após o depoimento, que todos os gastos da campanha são legais e foram declarados à Justiça Eleitoral.
Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos, analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.
As duas ações foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional, uma pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula em novembro e dezembro de 2022. Moro alegou que não há provas de que ele tenha usado a pré-candidatura presidencial para conseguir visibilidade e afirmou que não precisaria disso por ser uma pessoa amplamente conhecida.
G1
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