- Bruno Barreto
- 30 de janeiro de 2024
- 11:33
O Governo do Estado emitiu nota em meio a polêmica sobre a ocupação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em um prédio público abandonado há 12 anos na Avenida Deodoro da Fonseca em Natal.
A nota explica que a reação resulta de um atraso nos repasses do programa Pró-Moradia ainda no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Confira a manifestação:
NOTA
O Governo do Estado aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal.
Os repasses federais foram rapactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades.
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