Programa de governo - Carlos Alberto propõe reduzir ou até eliminar ICMS sobre energia no campo

Carlos Alberto criticou o fato de o Estado cobrar 18% de taxa de ICMS sobre as contas de energia, enquanto concede incentivos para grandes produtores

O candidato a governador pelo PSOL, Carlos Alberto Medeiros, sugeriu reduzir – ou até mesmo eliminar – a cobrança de ICMS sobre energia elétrica em áreas rurais do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, a estratégia seria uma maneira de “compensar” as dificuldades enfrentadas por quem produz no campo.

A proposta foi apresentada no plano de governo do PSOL protocolado na Justiça Eleitoral. O documento, de 37 páginas, indica ações em diversas áreas. A redução ou eliminação da cobrança do ICMS nesse caso específico está no tópico “reforma tributária”, que o candidato disse que vai propor, caso eleito.

Carlos Alberto criticou o fato de o Estado cobrar 18% de taxa de ICMS sobre as contas de energia – o que, segundo ele prejudica a produção de agricultores familiares – enquanto concede incentivos para grandes produtores.

“Incentivos são dados aos grandes produtores de açúcar e álcool, que se localizam nas melhores regiões do Estado em termos de terra e índices pluviométricos [chuva], em detrimento dos mais de 83 mil produtores rurais, 71 mil destes enquadrados como agricultura familiar, que não recebem renúncia fiscal alguma”, disse o socialista.

Na opinião do candidato do PSOL, é preciso rever incentivos dados a “setores específicos” de atividade econômica, como a indústria, e algumas empresas. “Para 2019, estão previstos na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] quase R$ 500 milhões em renúncia fiscal no Rio Grande do Norte. Quanto de emprego e riqueza foi gerada (sic) no território que justifique tal renúncia fiscal”, argumenta o candidato em seu plano de governo.

“Deve-se avaliar se os benefícios concedidos estão gerando a quantidade de empregos condizentes com o tamanho da renúncia fiscal. Os incentivos previstos para o Proadi [estímulo à indústria] em 2019 superam R$ 320 milhões, beneficiando apenas 84 das mais de 10 mil indústrias existentes no Rio Grande do Norte”, finalizou.

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