Aluizio Lacerda

Reunião vai definir gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu

Amanhã (13) haverá em Brasília, a partir das 10h, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), reunião da comissão que analisará as propostas das Organizações da Sociedade de Interesse Público (OSCIP) concorrentes ao edital de seleção de projeto apresentados no SICONV para apoio à gestão de recursos hídricos e as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).

A instituição selecionada a partir da habilitação jurídica, fiscal e técnica atuará como secretaria-executiva do Comitê para as atividades de organização interna do colegiado; planejamento das atividades do CBH PPA; comunicação e mobilização social; capacitação para a gestão de recursos hídricos pelos membros do Comitê; apoio logístico às reuniões; e, no processo eleitoral para renovação dos membros do colegiado por ocasião das eleições.

Ainda no mês de abril a comissão divulgará o projeto selecionado e em maio está prevista a celebração do Termo de Parceria entre a ANA e a OSCIP, cuja duração é de cinco anos e prevê um repasse total de recursos de até R$ 2,5 milhões para o desenvolvimento das atividades do comitê neste período.

O articulador estadual do Seapac e presidente do CBH PPA, agrônomo José Procópio de Lucena, juntamente com três membros da ANA, compõem a comissão que nesta segunda-feira (13) durante todo dia avaliará as proposta das OSCIPs e deliberarão pelo projeto selecionado para o termo de parceria.