LIXO: 73% dos municípios do RN não destinam resíduos sólidos adequadamente, aponta levantamento

Aterro sanitário estação de transbordo de resíduos sólidos lixo Natal Cidade Nova — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Aproximadamente 73% dos municípios do Rio Grande do Norte não destinam de forma adequada os próprios resíduos sólidos. Os dados estão em um levantamento feito pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh).

O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (2), data em que se encerrou o prazo estipulado pelo Novo Marco do Saneamento Básico – de julho de 2020 – para que todas as cidades do Brasil se adaptassem à destinação correta do lixo.

No Rio Grande do Norte, segundo o levantamento, 46 municípios destinam os rejeitos corretamente e outros 121 municípios não o fazem, utilizando de lixões a céu aberto.

Como há aterros em algumas das cidades mais populosas do estado, a proporção da população potiguar que está inserida em cidades que destinam corretamente o lixo é de 62,4%, segundo o levantamento, sendo cerca de 2 milhões de um total de 3,3 milhões de moradores no estado.

A destinação correta do lixo é de responsabilidade municipal. Mesmo com a finalização do prazo estipulado pelo marco, os municípios preveem soluções e apontam dificuldades para o encerramento dos lixões através de acordos com o Ministério Público do Rio Grande do Norte e de análises do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Para tentar avançar com destinação correta dos lixos, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) iniciou, em 2018, um projeto de regionalização dos lixos. O projeto prevê que alguns municípios próximos, da mesma região, usem aterros sanitários em conjunto.

g1-RN

STF já pagou R$ 1 milhão em diárias no exterior em 2024, o dobro de 2023

 

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) gastou até o fim de julho R$ 1 milhão com diárias no exterior em 2024. É mais do que o dobro do gasto em todo o ano de 2023. O valor não inclui as passagens aéreas. Os dados são do Siga Brasil, atualizados até 30 de julho e corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Em 2023, o valor destinado aos mesmos gastos foi de R$ 490 mil. O ano foi marcado por uma retomada nos gastos com diárias internacionais. Em 2021, no ápice da pandemia, não houve gastos nessa rubrica. Em 2022, os gastos ficaram em R$ 44 mil.

Eis a soma dos valores de diárias internacionais recebidos por ministros desde 2016 (em valores nominais), de acordo com dados orçamentários extraídos do Siga Brasil. Não incluem os funcionários que os acompanharam:

• Dias Toffoli – R$ 117.332;
• Roberto Barroso – R$ 92.525;
• Edson Fachin – R$ 20.261;
• Ricardo Lewandowski – R$ 11.312.

O Tribunal credita o aumento dos gastos à alta do dólar e à busca de fortalecer laços internacionais. Há, no entanto, muitas diárias não relacionadas a nenhum compromisso oficial do STF. Leia no fim da reportagem a nota oficial do Tribunal.

Diárias de seguranças

O STF é criticado por viagens de ministros fora da agenda que criam gastos públicos com seguranças para acompanhá-los. Quando um ministro faz uma viagem internacional, mesmo que bancada por um ente privado, pode levar um agente para acompanhá-lo (que tem diárias pagas com dinheiro público).

O site de transparência do Supremo mostra 54 diárias internacionais pagas a seguranças do Tribunal de janeiro a abril de 2024. Somam um total de US$ 37.028, o equivalente a R$ 208 mil na cotação de 30 de julho de 2024.

Já em 2023, constam no site do Tribunal 128 diárias com seguranças, no total de US$ 64.394 (ou R$ 365 mil).

Os dados divulgados no site de transparência do STF não permitem identificar em quais viagens (privadas ou não) de ministros foram usados seguranças pagos com dinheiro público. Também não permitem identificar o segurança que teve a diária paga nem para qual cidade ele viajou.

A ausência dessas informações reduz a transparência dos dados divulgados. No ano passado, 2 terços de todo o valor de diárias no exterior foi gasto com seguranças. Ou seja, o portal da transparência do STF não traz as informações sobre as cidades relacionadas a 66% dos gastos com diárias de 2023.

Até a publicação deste texto, o site de transparência também não havia divulgado nenhum dado de passagem aérea bancada pelo tribunal em 2024. Um atraso de 7 meses.

O que diz o STF

Em nota, o Tribunal afirma que enviar seguranças em agendas institucionais ou não é “procedimento mundial para autoridades públicas” e que “as informações sobre segurança institucional são protegidas”.

Uma das razões que tem sido mencionadas por ministros do Supremo para serem acompanhados por seguranças são as hostilizações que alguns deles tem sofrido em aeroportos, como a que ocorreu com Alexandre de Moraes em Roma ou com Roberto Barroso em Cambridge.

O Tribunal não responde, no entanto, qual a razão de ocultar a cidade e o ministro acompanhado nessas diárias. O Poder360 questionou qual o ganho de segurança que se tem em não divulgar essas informações, mas não recebeu resposta da Corte.

Quando questionado sobre o destino das viagens privadas feitas por ministros do STF nas quais o Tribunal pagou diárias de segurança, a Corte disse que “não tem dados de viagens relativos a eventos de entes privados”. Ocorre que, como o STF organizou a viagem dos seguranças e a estadia em outro país foi custeada com dinheiro de pagadores de impostos, o tribunal dispõe, sim, desses dados. Instado pelo Poder360 a revelá-los, novamente listou motivos de segurança.

Sobre o atraso de 3 meses na publicação de diárias em seu site de transparência e o outro atraso de 7 meses na publicação de dados sobre passagens aéreas, afirmou que “a expectativa é de que os dados estejam atualizados no fim de agosto”.

O STF também não respondeu sobre por que não adota procedimento semelhante ao dos juízes da Suprema Corte dos EUA, que fazem um relatório divulgando os eventos privados e despesas bancadas por empresas de todos os magistrados.

Não respondeu ainda sobre qual a necessidade de custear com outras autoridades uma sala vip no aeroporto de Brasília. Também não respondeu sobre por que não divulga ativamente as viagens em jatos da FAB nas quais os magistrados pegam carona em aviões de outros ministérios.

Poder 360

MACHADO DE ASSIS - MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS

 

Machado de Assis, um dos maiores nomes da literatura brasileira, destacou-se como romancista, contista e cronista, além de ter sido um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Sua obra é celebrada por sua perspicácia psicológica, ironia afiada e habilidade de explorar a complexidade da alma humana. " Memórias póstumas de Brás Cubas," publicado em 1881, é um dos seus romances mais célebres. Narrado por Brás Cubas após sua morte, oferece uma visão crítica e satírica da sociedade brasileira do século XIX. Com humor mordaz e tom filosófico, aborda temas como a futilidade da vida e da hipocrisia social, distanciando-se pela originalidade e profundidade. Os séculos desfilavam num turbilhão, e, não obstante, porque os olhos do delírio são outros, eu via tudo que passava de mim, flagelos e delícias - Desde essa coisa que se chama glória até essa outra que se chama miséria, e via o amor multiplicando a miséria, e via a miséria agravando a debilidade. Aí vinham a cobiça que devora, a colera que inflama, a inveja que baba, e a pena e a enxada, úmidas de suor, e a ambição, a fome, a vaidade, a melancolia, a riqueza, o amor, e todos agitavam o homem, como um chocalho, até destruí-lo como um farrapo. Eram as formas várias de um mal que ora mordia a vissera, ora mordia o pensamento, e passeava eternamente as suas vestes de arlequim, em derredor da espécie humana. A dor seguia alguma vez, mas cedia a indiferença que era um sono sem sonhar, ou ao prazer, que era uma dor bastarda."

CHICO TORQUATO

VEJA QUAIS SÃO OS 10 ALIMENTOS MAIS ADULTERADOS NO MUNDO E COMO SE PROTEGER

 

Carne de cavalo acrescentada à carne bovina moída, xarope de milho diluído no mel, sumo “100% maçã” feito com água, açúcar e corantes. Esses são alguns dos alimentos mais adulterados ao redor do mundo , segundo um estudo publicado no Journal of Food Protection que analisou milhares de ocorrências e identificou os produtos mais afetados por esses truques globalmente.

Os achados foram compilados por pesquisadores da FoodChain ID, empresa que realiza testes e verificação da cadeia de suprimentos, de companhias norte-americanas e do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil.

O levantamento considerou mais de 15 mil registros públicos sobre fraudes alimentares, como publicações científicas e notícias, publicados entre 1980 e 2022.

Com isso, os pesquisadores descobriram que os seguintes produtos são os mais adulterados:

– Leite de vaca

– Azeite de oliva extra virgem

– Mel

– Carne bovina

– Pimenta em pó

– Pó de cúrcuma

– Leite de vaca em pó

– Vodka

– Ghee (manteiga clarificada)

– Suco de laranja

Além desses, foram listados outros 11 itens, incluindo vinho, uísque, licor, carne de frango, açafrão e diferentes tipos de azeite e óleos.

Os pesquisadores classificaram a diluição ou substituição de ingredientes como a principal fraude, incluindo a troca por substâncias não aprovadas para uso em alimentos – 46% dos adulterantes identificados foram classificados como potencialmente perigosos para a saúde humana. A porcentagem de registros com pelo menos um adulterante perigoso variou de 34% a 60%.

Dentre as trocas, os cientistas identificaram ocorrências como:

– Água, ureia e até detergente adicionados a produtos lácteos;

– Frutos do mar vendidos como sendo de algumas espécies, mas pertencentes a outras ou com adição de gelatina;

– Carne bovina vencida ou misturada com carne de outras espécies, proteína de soja ou vísceras;

– Ervas e temperos com corantes artificiais, folhas, cascas e farinha de milho;

– Bebidas alcoólicas com adição de álcool isopropílico (de uso industrial);

– Azeite de oliva misturado com outros óleos mais baratos, como de girassol.
Como se proteger de alimentos adulterados?

Fraude alimentar é o ato de enganar o consumidor para obter ganhos econômicos por meio da substituição, adição ou falsificação de alimentos, além de rotulagem incorreta.

Segundo especialistas consultados pelo Estadão, não há ferramentas específicas para o consumidor detectar as fraudes – a identificação demanda investigações técnicas e laboratoriais – e a proteção depende essencialmente das boas políticas de vigilância sanitária e do trabalho dos órgãos de defesa do consumidor.

Algumas estratégias, contudo, podem ajudar. Desconfie de produtos com preços muito baixos; tenha cuidado ao comprar alimentos sem rótulos e a granel, pois podem escapar do controle de órgãos reguladores; e busque conhecer os fornecedores, ensina a bióloga Maria Aparecida Moraes Marciano, pesquisadora do Centro de Alimentos do Instituto Adolfo Lutz.

Leonardo Pillon, advogado do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), destaca que a fiscalização rigorosa dos órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é essencial para garantir a segurança alimentar, e a população pode contribuir denunciando rótulos enganosos. O Idec, por exemplo, realiza análises e denúncias de produtos com informações falsas ou abusivas. Também é possível denunciar ao Procon e ao ministério.

Mas Pillon faz uma ressalva: a preocupação com fraudes não deve inibir o consumo de alimentos in natura. Esses são os alimentos obtidos de plantas ou animais, sofrendo alterações mínimas na indústria, como moagem e secagem. Eles são amplamente reconhecidos como saudáveis e recomendados como prioritários na alimentação.

JUSTIÇA ELEITORAL REJEITA ACUSAÇÃO DE PROPAGANDA ANTECIPADA CONTRA ABELARDO

 

Um suposto caso de propaganda eleitoral antecipada foi parar na Justiça em Alto do Rodrigues.

A coligação liderada pela pré-candidata Dra. Raquel (PP) entrou com uma representação contra o candidato à prefeito Abelardo Neto (União Brasil) e um dos seus apoiadores, acusando de fazer propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com o processo judicial Eletrônico nº 06000074-57.2024.6.20.0047 o pré-candidato do União Brasil teria incorrido no erro de propaganda irregular.

SENTENÇA

Na decisão, a corte concluiu pela improcedência da representação. O magistrado argumentou que, a própria parte acusadora peticionou a desistência da ação.

Caso arquivado.

 Por Toni Martins

Dólar fecha em R$ 5,73, o maior nível desde dezembro de 2021

Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

O dólar fechou em R$ 5,7349 nesta quinta-feira (1º.ago.2024), com alta de 1,43%. O resultado foi o maior desde 21 de dezembro de 2021 (R$ 5,74). A moeda norte-americana registrou máxima de R$ 5,74 e mínima de R$ 5,63 ao longo do dia.

A quinta-feira (1º.ago) foi marcada por um movimento global de aversão a risco. Os dados mais fracos da atividade econômica nos EUA suscitaram o risco de uma recessão no país. Em julho, o Índice de Gerente de Compras (PMIs) industrial norte-americano recuou a 48,5 pontos, ante 46,8 pontos em julho. O resultado ficou abaixo dos 48,9 pontos previstos por analistas consultados pelo jornal The Wall Street Journal.

Leia a cotação diária do dólar no governo Lula (PT):

Poder360

Suprema Corte da Venezuela começa auditoria de eleições e convoca candidatos

Foto: Reprodução/Maduro no Youtube

A Suprema Corte da Venezuela convocou os 10 candidatos à presidência –Maduro, Edmundo González e mais oito– a comparecer nesta sexta (2) às 15h (horário de Brasília), para o início da auditoria da eleição do último domingo (28).

A Suprema Corte tem seus integrantes indicados por Maduro e é alinhada ao presidente, que foi apontado como vencedor da eleição pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com 51,2% dos votos. O órgão eleitoral é dirigido por um aliado de Maduro.

“Admite-se, assume-se e inicia-se o processo de investigação e verificação para certificar os resultados do processo eleitoral”, expressou Caryslia Rodríguez, presidente da Suprema Corte.

A auditoria do resultado da eleição pela Suprema Corte acontece a pedido de Maduro. Segundo o presidente, a maior instância da Justiça venezuelana é o único órgão do país que tem o poder de auditar o resultado das eleições para apurar os resultados obtidos pelo CNE.

g1

Manutenção do ICMS em 18% e novo Plano Diretor de Natal elevam empregos no 1º semestre deste ano

 

Foto: Alex Régis

O Rio Grande do Norte encerrou o primeiro semestre de 2024 com um saldo positivo de 13.060 novos postos de trabalho, puxado pelos setores de serviços, construção civil e comércio. Juntos, esses segmentos geraram , de janeiro a junho deste ano, 12.400 vagas, correspondendo a 94,9% do total de empregos formais criados no Estado.

De acordo com representantes do setor produtivo desses segmentos, contribuíram para essa alta fatores como a oferta de mais crédito, a manutenção da alíquota do ICMS em 18%, as mudanças no Plano Diretor de Natal e a consolidação de obras de infraestrutura.

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) o RN teve o terceiro melhor desempenho do Nordeste, com o setor de serviços registrando saldo de 10.623 postos; o de construção civil, 3.050 empregos e o comércio, 1.777 novas vagas.

Tribuna do Norte

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 

Quero aqui parabenizar o amigo e conterrâneo Helder Cortez, pelo seu aniversário que este dia seja repleto de luz e paz, para você e sua família, tudo de bom mesmo amigo.     

EX-PREFEITA SUZANA MELO VAI DE ABELARDO NETO

 

Uma figura política representativa no município de Alto do Rodrigues, a ex-prefeita Suzana Melo, está entre as lideranças do município que apoiam o proejto político do postulante a prefeito, Abelardo Neto.

"A ex-prefeita Suzana deixou um legado no município com obras estruturantes em todas as comunidades da zona rural e na zona urbana", avaliou o vice-prefeito Abelardo Neto.

Por Panorama do Alto

Prefeito reage a assalto, é baleado no Oeste do RN e passa por cirurgia

 

Foto: Reprodução

O prefeito Alberone (PL), do município de Encanto, foi baleado na tarde desta quinta-feira (1º) durante uma tentativa de assalto em Pau dos Ferros, no Oeste Potiguar.

Segundo a assessoria do PL, o prefeito estava dentro de uma loja quando foi atingido. Ele era escrivão aposentado da Polícia Civil. O segurança dele também teria sido baleado.

A 98 FM apurou que Alberone foi levado às pressas para o Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, onde está passando por cirurgia. O prefeito foi atingido com ao menos dois tiros: um nas nádegas e outro no braço. O celular do prefeito foi levado por um dos bandidos, que fugiram.

O estado de saúde do prefeito e do segurança é considerado estável.

Alberone é pré-candidato à reeleição pelo PL. A convenção que homologará a candidatura de Alberone e de seu vice, Toinho, está marcada para ocorrer neste sábado (3).

Bandido é preso

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou que um homem foi preso e diligências ainda estão sendo realizadas em Pau dos Ferros e região na tentativa de identificar, localizar e prender outros autores envolvidos no crime.

Fonte: 98Fm

Em nota conjunta, Brasil, Colômbia e México pedem divulgação de atas na Venezuela e solução pelas ‘vias institucionais’

Foto: Reprodução/ Instagram

Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta no início da noite desta quinta-feira (1º) em que pedem a divulgação de atas eleitorais na Venezuela. A nota pede também a solução do impasse eleitoral no país pelas “vias institucionais”.

A Venezuela mergulhou em um impasse após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter declarado o atual presidente, Nicolás Maduro, reeleito na eleição de domingo (28).

Mas a oposição alega fraude e afirma que o vencedor foi o candidato oposicionista Edmundo González. Não só a oposição, mas também o governo de outros países — como a Argentina e o Chile — e organismos internacionais apontam irregularidades no pleito e não reconheceram o resultado

“Acompanhamos com muita atenção o processo de escrutínio dos votos e fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, afirmaram os três países na conjunta.

Pouco antes de a nota ser divulgada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou remotamente com os presidentes Manoel Lopez Obrador, do México, e Gustavo Petro, da Colômbia, O tema foi justamente a crise eleitoral na Venezuela.

A conversa começou por volta de 17h20 e durou cerca de 40 minutos.

Fonte: g1

DINHEIRO NA CONTA!

 

Convenção do Avante confirma candidatura de Rafael Motta a prefeito de Natal

Foto: Eryka Silva / 98 FM

O Avante homologou nesta quinta-feira (01), em convenção, a candidatura do ex-deputado federal Rafael Motta à Prefeitura do Natal em 2024. A convenção aconteceu na sede do partido, no Barro Vermelho.

Durante o evento, Rafael Motta assegurou que reúne condições para fazer uma gestão inovadora e que atenda as expectativas da população. “Eu sou a alternativa moderna que Natal busca para sair da mesmice, recuperar posição e se destacar entre as capitais turísticas e desenvolvidas do Nordeste”, afirmou Rafael, que é engenheiro da produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Mestre em Administração Pública pela Instituição Brasiliense de Direito Público.

“Nosso maior foco será resolver o antigo problema do transporte coletivo e na atração de investimentos e geração de emprego para diminuir a desigualdade social que é hoje o maior problema de Natal, se somando a qualificação profissional com investimentos importantes na educação. Teremos também um olhar especial na saúde, pois a população merece e precisa ter um atendimento com dignidade e investir sobretudo na prevenção”, disse ainda o candidato, que terá como vice o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do RN, José Odon Abdon. O partido que é presidido por Eduardo Campos, apresentou também um total de 30 candidatos à Câmara Municipal de Natal.

“Algumas pessoas dizem que eu serei o João Campos de Natal. Fico feliz em ver meu perfil comparado com o jovem prefeito de Recife, que é meu amigo. E, sim, ele é uma referência para nós, jovens políticos e novos gestores. Natal e Recife têm desafios parecidos e haveremos de compartilhar experiências e prejudica não só a população da nossa capital, mas de toda a região metropolitana”, destacou Rafael.

Ao analisar seus concorrentes, Rafael não poupou críticas. Desafiou a candidata do PT, Natália Bonavides a mostrar o que o governo do seu partido tem feito em Natal no segundo mandato no governo do estado. Disse que “Natal está cansada do repeteco de Carlos Eduardo, que foi prefeito quatro vezes e não fez a cidade sair do lugar” e que “Paulinho Freire, foi vice-prefeito, presidente da Câmara várias vezes e não tem nada – absolutamente nada – que possa mostrar como resultado de todo esse tempo à frente do poder na cidade”.

Fonte: Portal 98Fm

Audiência no STF quer garantir “efetivamente o fim do orçamento secreto”, diz Dino

Foto – Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação com representantes do governo, do Congresso e de órgãos de controle e fiscalização para discutir o integral cumprimento da decisão da Corte que barrou o chamado “orçamento secreto”.

O ministro disse, na abertura dos trabalhos, que o objetivo da audiência é garantir “efetivamente o fim do orçamento secreto no Brasil”.

Conforme Dino, o STF já decidiu que qualquer modalidade de orçamento secreto está banida do país, independentemente da sua classificação ou do nome que o tipo de emenda tenha.

“Ou seja, não basta mudar o número para mudar a essência. Se não é possível uma execução privada de recursos públicos com opacidade sob a RP9 [emendas de relator, que ficaram conhecidas como ‘orçamento secreto’], do mesmo modo isso é vedado sob qualquer outra classificação”, declarou.

Serão discutidos na audiência temas como a publicidade de dados sobre serviços e obras viabilizadas por verbas oriundas da destinação das emendas do orçamento secreto (emendas de relator), entre 2020 e 2022, e se houve transparência sobre restos a pagar dessa modalidade em 2023 e 2024.

Outro ponto de debate é o que trata da suposta mudança de classificação das verbas de emendas de relator para as emendas de comissão, mantendo a falta de transparência do mecanismo.

Entidades citam descumprimento da decisão

A fala inicial de Dino foi aberta à imprensa. A audiência será fechada.

Participam o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, os advogados-gerais da Câmara e do Senado, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do PSOL (autor da ação que derrubou o orçamento secreto), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de entidades admitidas para colaborar com informações.

A audiência foi convocada por Dino depois que entidades se manifestaram ao STF dizendo que existem “elementos que configuram a persistência do descumprimento da decisão” sobre o tema.

Em 2022, o STF decidiu declarar inconstitucional o sistema de uso das emendas de relator que ficou conhecido como orçamento secreto.

As entidades também questionavam o uso das “emendas PIX” (emendas individuais na modalidade transferência especial) pela “alta opacidade” e “baixo controle”.

Dino tirou este ponto do escopo da audiência, por não fazer parte da ação sobre orçamento secreto.

Esse tema é discutido em uma outra ação, movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Entenda

Dino herdou as ações sobre o tema da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado.

Em 18 de abril, ele desarquivou a ação em que o PSOL contesta o orçamento secreto e abriu prazo de 15 dias para que os presidentes da República, da Câmara e do Senado se manifestassem sobre o cumprimento da decisão que derrubou o sistema.

A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional Brasil haviam enviado manifestação ao ministro citando que a decisão da Corte continuava sendo descumprida.

Em dezembro de 2022, o STF declarou, por 6 votos a 5, a inconstitucionalidade das indicações de despesas por deputados e senadores para o chamado orçamento secreto.

A decisão seguiu o voto da presidente Rosa Weber, relatora das ações, ajuizadas pelo Cidadania, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido Verde (PV).

Em seu voto, a relatora afirmou que as emendas de relator violam os princípios constitucionais da transparência, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade por serem anônimas, sem identificação do proponente e clareza sobre o destinatário.

O sistema foi alvo de críticas pela falta de transparência e por beneficiar somente alguns congressistas.

O destino dos recursos era definido em negociações entre parlamentares aliados e o governo. Justamente por isso, se tornou, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), moeda de troca entre o governo federal e o Congresso Nacional.

Fonte: CNN

Petrobras anuncia alta de 7,1% no preço do querosene de aviação

Foto: Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) um aumento médio de 7,1% no valor do querosene de aviação (QAV) praticado para a venda às distribuidoras. É a segunda alta seguida no preço do combustível, o mais demandado no transporte aéreo. Ele é usado em aviões e helicópteros dotados de motores à turbina. No início do mês de julho houve um reajuste de 3,2%.

De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o aumento acumulado no ano é de 0,8%, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,03 por litro na comparação com o preço de dezembro de 2023. “No comparativo desde dezembro de 2022, houve uma redução acumulada de 18,9%, o que equivale a um decréscimo de R$ 0,96/litro”, diz a estatal.

As atualizações do preço do combustível costumam ocorrer mensalmente. Os novos valores já começaram a vigorar nas refinarias.

A Petrobras comercializa o querosene de aviação apenas para as distribuidoras. Os serviços de abastecimento das aeronaves nos aeroportos são de responsabilidade das distribuidoras e de empresas revendedoras. Dessa forma, o lucro dessas empresas e outros custos, como os que envolvem transporte e logística, influenciam o preço final pago pelas empresas de transporte aéreo e por outros consumidores.

A estatal ressalta que não detém o monopólio da comercialização do produto e que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. “Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, diz a estatal.

Fonte: Agência Brasil

Brotou o 'sentimento bairrista' no torrão acolhedor

 

O bairrismo encontrou o solo perfeito para germinar e gerar frutos na terra dos verdes Carnaubais.

Com esse sentimento telúrico, de puro pertencimento, o povo carnaubaense tem recepcionado Dr. Gleudinho e Wanderley na caminhada nesta pré-campanha.

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 

Hoje meus parabéns vai para nossa amiga Rita Rodrigues, esposa do nosso amigo Abelardo Filho, que meus saudoso pai fazia questão de fazer esse registro, fica aqui nossos parabéns em nome do blog Aluizio Lacerda, muita saúde e paz para você e sua família.      

CHARLIE CHAPLIN - DISSE UMA VEZ

 

" Quando comecei a me amar, descobri que angústia e sofrimento emocional são apenas sinais de alerta de que eu estava vivendo contra minha própria verdade.

Hoje, eu sei, isso é autenticidade

Quando comecei a me amar, entendi o quanto pode oferecer alguém, se eu tentar forçar meus desejos nessa pessoa, mesmo sabendo que não era o momento certo, e a pessoa não estava pronta para isso, e mesmo que a pessoa fosse eu.

Hoje chamo isso de respeito.

Quando comecei a me amar, parei de desejar uma vida diferente e pude ver que tudo que me cercava, estava me convidando a crescer.

Hoje chamo isso de maturidade.

Quando comecei a me amar, parei de roubar meu tempo, e parei de projetar grandes projetos para o futuro. Hoje eu só faço o que me traz alegria e felicidade, coisas que eu amo fazer e que alegra meu coração, e eu as faço do meu jeito e no meu próprio ritmo.

Hoje eu chamo isso de simplicidade.

Quando comecei a me amar eu me libertei de tudo que não é bom pra minha saúde, comida, pessoas, coisas, situações, e tudo que me puxava para baixo e para longe de mim. No começo eu chamava essa atitude de egoísmo saudável.

Hoje eu sei que é amor a si mesmo.

Quando comecei a me amar eu parei de tentar estar sempre certo, e desde então eu estava errado menos vezes.

Hoje eu descobri que isso é modéstia.

Quando comecei a me amar eu reconheci que minha mente pode me perturbar e pode me deixar doente. Mas quando eu conectei ao meu coração, minha mente se tornou uma aliada valiosa.

Hoje eu chamo essa conexão de sabedoria do coração.

Não precisamos mais temer argumentos, confrontos ou qualquer tipo de problema conosco ou com os outros. Até às estrelas colidem, e de suas colisões, novos mundos nascem.

Hoje eu sei: isso é vida!"

Face-b/CHICO TORQUATO

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 

Quero aqui parabenizar o nosso tio Ademir Lacerda, mais conhecido como (Mimi), que este dia seja repleto de felicidade com muita paz e saúde para você e sua família.   

MINISTÉRIO PÚBLICO TÁ DE OLHO EM POLÍTICOS ENROLADOS!

 

Ministério público do Rio Grande do Norte, não está de brincadeira tá esperando o momento certo de da uma canetada em políticos que tem seu passado sujo.

 Diante disso, Carnaubais  não poderia ser diferente, tem pré- candidatos com esse perfil conversando besteira, para sua gente sabendo ele, que a qual quer momento é pego pela justiça de novo.

 Quem tá dizendo não só eu, e sim o (MPRN). Quem estiver devendo, que pague o que deve, esse mês de agosto que começa hoje, já é bem lembrado nas memórias  da nossa população, que viu a quatro anos atrás um prefeito envolvidos em várias falcatruas.

Então, nosso povo sabe muito bem quem são vocês, não adianta quererem dá uma de santo, pois de santo vocês andam longe, a  justiça tá de olho bem aberto.      

        

Secretário-geral da OEA diz que pedirá prisão de Maduro no TPI

 

Foto: Reprodução

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, anunciou na quarta-feira (31) que solicitará ao Tribunal Penal Internacional a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“É hora de apresentar acusações contra os maiores responsáveis, incluindo Maduro… Maduro anunciou um banho de sangue. Ele cumpriu, está cumprindo. 17 mortos… Vamos solicitar com atenção a acusação e todos que quiserem fazer referência ao caso são bem-vindos”, disse Almagro.

“Maduro prometeu um banho de sangue, e ficamos indignados ao ouvir isso e estamos ainda mais indignados agora que ele está fazendo isso. Há premeditação, traição, impulso brutal, ferocidade, vantagem superior. É hora de apresentar acusações e de um mandado de prisão ser emitido pela Justiça Criminal”, finalizou.

CNN

Agenda: Pré-candidatos botam o pé na estrada

A pré-campanha vem registrando a movimentação dos pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores.

A maratona de visitas informais é mantida pelos postulantes que botam o pé na estrada. 

Acompanhado do pré-candidato a vice, Wanderley Mendes e dos vereadores Keide e Wilson Gregório, do PSDB, Gleudinho vem recebendo o carinho das famílias carnaubaenses.

Alguns registros...