RODOVIA ESTADUAL (RN-408) CONHECIDA COMO ESTRADA DO ÓLEO, PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL

 

Rodovias beneficiadas pelo Governo do Estado

 

A rodovia estadual (RN-408), mais conhecida como estrada do óleo, que dar acesso ao distrito de São José e Tabuleiro Alto no município de Alto do Rodrigues, está praticamente intransitável.

A situação piorou muito devido às últimas chuvas e com o tráfego pesado de caminhões que diariamente transitam na via. A estrada liga os municípios de Alto do Rodrigues a Carnaubais, aumentando a demanda de veículos e os riscos de acidentes graves na rodovia.

No início do ano o governo do estado prometeu recuperar 210 quilômetros de estradas com recursos que integram a primeira parcela do empréstimo de R$ 427 milhões de reais, no entanto, pela programação divulgada até agora, a RN-408 mais uma vez ficou de fora.

Para as rodovias que serão beneficiadas, a expectativa é de que os serviços sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2024 e entregues até o fim do ano.

Vídeo: Jefte Silva

Homem que ajudou fugitivos de Mossoró é preso em praia paradisíaca

 

Um integrante do Comando Vermelho (CV), suspeito de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, foi preso pela Polícia Federal em uma pousada localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza.

O mandado foi expedido pela 8ª Vara Federal de Mossoró (RN). O criminoso, identificado como João Victor Xavier da Cunha, tem 25 anos e foi detido na segunda-feira (1º/4).

Na terça (2/4), a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou que concluiu relatório sobre a fuga. O documento aponta que houve falhas nos procedimentos carcerários de segurança.

O procedimento, que avalia a responsabilidade de servidores da penitenciária no caso, no entanto, concluiu que não há indícios de corrupção.

Em razão das falhas apontadas pela corregedora-geral, Marlene Rosa, foram instaurados três processos administrativos disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores.

Por Metrópoles

ATENÇÃO POPULAÇÃO CARNAUBAENSE!

 

VAMOS FIRME E FORTE!

 

NÃO ADIANTA O CHORORÕ, DOS PRE- CANDIDATOS A VEREADOR DA OPOSIÇÃO RAIVOSA, MANDA QUEM PODE OBEDECE QUEM TEM JUIZO, DISSE THIAGO MEIRA!

 

CARAS NOVAS NO PARTIDO DO PSDB EM CARNAUBAIS!

 

O partido do PSDB de Carnaubais, que tem como frente o lider político Dinarte Diniz,  tem novos filiados, o vereador Keide Soares, juntos com o vereador Wilson Gregório  e expedito  Fernandes `(Dito) e a  suplente de vereador Tassia Souza, estão de partido novos  eles agora seguem o partido dos tucanos.   

NINGUÉM ACERTA MEGA-SENA E PRÊMIO SOBE PARA R$ 13 MILHÕES; VEJA NÚMEROS

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2707 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram 07-09-11-39-54-57.

O próximo concurso será realizado na quinta, com prêmio estimado de R$ 13 milhões.

43 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 47.089,69.

Houve 3.349 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 863,73.

Com informações do UOL

Morre o Padre Philipe Villeneuve, aos 27 anos

 

Faleceu aos 27 anos o Padre Philipe Villeneuve Oliveira Rêgo. Ele foi internado nesta terça-feira (02) em uma UTI do Hospital Wilson Rosado após apresentar um quadro respiratório grave.

A informação foi confirmada pela Diocese de Mossoró por meio de nota. “É com tristeza que a Diocese de Mossoró comunica o falecimento prematuro de Pe. Philipe Villeneuve Oliveira Rego, 27 anos, na noite desta terça-feira, 2, na UTI do Hospital Wilson Rosado”.

Durante o tratamento intensivo, o sacerdote sofreu quatro paradas cardíacas, mas foi reanimado pela equipe médica. Infelizmente, devido a gravidade do quadro, ele acabou não resistindo

Vários fiéis foram até a frente do hospital para orar e acompanhar notícias sobre o jovem padre. O momento de oração contou com a presença dos Bispos Dom Francisco Sales, Dom Mariano Manzana, dos padres Flávio Melo, Charles Lamartine e demais sacerdotes.

Padre Villeneuve era natural de Pau dos Ferros e estava prestes a completar um ano de ordenação sacerdotal. Ele celebrou a missa de Páscoa no último domingo (31) e na segunda apresentou o Programa Reflexão na FM 105 – Santa Clara. A causa da morte não foi informada pela Diocese.

Blog Ismael Sousa

Servidores do IFRN iniciam greve por aumento salarial na próxima segunda

 

Servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) se reúnem no início da tarde desta quarta-feira (3) em frente ao Campus Central, no bairro do Tirol, em Natal, em uma ação referente ao indicativo de greve programado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) para a data.

A paralisação por tempo indeterminado está prevista para começar na próxima segunda-feira (8). Dentre as reivindicações dos professores e técnicos docentes estão a recomposição de perdas salariais e a reestruturação de carreiras. Eles reclamam de defasagens iniciadas no governo Temer.

Geraldo Peregrino, diretor de Comunicação do Sinasefe, explicou que o ato desta quarta-feira será para cumprir os prazos de aviso de início da greve, que deve ser de 72 horas. Na quinta-feira (4), segundo ele, as mobilizações pelo movimento continuarão em paralelo às atividades dos campi.

“Nesta quarta, vamos comunicar da paralisação ao reitor, que será iniciada, de fato, na segunda-feira, quando permanecerão apenas alguns serviços essenciais, como segurança, manutenção e informática. A gente pleiteia a recomposição de perdas salariais – de 34,32% para técnicos e de 22,71% para professores – em razão da inflação dos últimos anos”, disse Peregrino

PF mapeia 4 políticos na mira de Lessa, dentre eles a filha de Freixo

 

Além de Marielle Franco, quatro políticos do PSol eram alvos de de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Os nomes pesquisados pelo matador de aluguel aparecem na investigação da Polícia Federal (PF) que levou a família Brazão para trás das grades.  As pesquisas eram feitas em paltaformas da internet.

Lessa investigou por duas vezes, em janeiro de 2017, antes de Freixo deixar o PSol, o número do CPF de Isadora Peixoto de Oliveira Freixo, filha do deputado federal licenciado e presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Investigadores avaliam que, como o parlamentar anda com escolta armada, o criminoso cogitou atingir o expoente do partido por meio de familiares.

Em 2008, Freixo foi o presidente da CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).  Para a PF, as investigações revelaram “a perigosa relação entre o crime organizado e a política carioca”.

Outro CPF pesquisado mais de uma vez por Ronnie Lessa foi o do sociólogo e ex-vereador Renato Cinco, também do PSol. Conhecido pela postura enérgica e por defender a legalização da maconha, Renato Cinco foi monitorado por Lessa em março de 2018, na ocasião do assassinato de Marielle, antes em julho de 2012, outubro de 2013, março de 2015.

Ao longo do mandato, o vereador proferiu um duro discurso, da tribuna da Câmara Municipal, contra a “estatização das milícias”, em 2016.

Também, esteve na mira o deputado federal Chico Alencar em 2017.  Ele foi pesquisado pelo executor de Marielle em maio daquele ano, pouco antes de anunciar sua pretensão de disputar o Senado em 2018.

Também deputado federal, o professor Tarcísio Motta esteve sob a mira de Ronnie Lessa durante seu mandato na Câmara de Vereadores, entre 2017 e 2022. Tarcísio é conhecido na política carioca desde 2016, quando mesmo sem recursos financeiros de destacou na campanha para a prefeitura.

Juninho Liberalino racha oposição e lidera novo grupo para disputar a prefeitura

 

Ainda hoje matéria completa sobre os bastidores da pré-campanha em Carnaubais..

Lula critica venda de ativos da Petrobras e diz que estatal está sendo recuperada após “tentativa de desmonte”

 De acordo Lula, setor produtivo da Petrobras foi comprometido após vendas de ativos, como gasodutos

"Petrobras é a empresa mais preparada no planeta Terra para a prospecção de petróleo em águas profundas", disse Lula / Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta terça-feira 2, a venda de ativos da Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo Lula, o setor produtivo da estatal foi comprometido após o uma “tentativa de desmonte”, consequência da venda de gasodutos e a BR, empresa que foi comercializada em um processo que ocorreu entre 2017 e 2021.

“A Petrobras é a empresa mais preparada no planeta Terra para a prospecção de petróleo em águas profundas. E é por isso que nós estamos tentando recuperar a Petrobras, porque eles não tiveram coragem de privatizar a Petrobras, porque tinha que passar pelo Congresso Nacional, eles começaram a vender ativos da Petrobras, como venderam gasoduto, a BR, e empresa de gás. Porque o objetivo era tentar desmontar todo o sistema produtivo da Petrobras”, disse Lula.

Combate à violência no RJ e promessas de campanha

Durante o anúncio das obras de dragagem no Porto de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Lula também afirmou que o governo quer recuperar a indústria naval e trazer novos investimentos para o estado fluminense, visando amenizar as consequências da violência.

“Nós temos a obrigação de ajudar o Rio de Janeiro, é um estado muito importante para o Brasil. O Rio de Janeiro não pode aparecer nos jornais apenas nas páginas policiais. É importante aparecer com a cultura, com emprego, com a indústria naval, petróleo, indústria pesqueira e com muita gente vivendo às custas do seu trabalho”, declarou o presidente que disse, ainda, que o objetivo é enfraquecer as milícias e o crime organizado.

O presidente também fez um balanço da gestão dele no governo federal, declarando haver muitas promessas a serem cumpridas até o fim do mandato, em 2026.

“Um ano e três meses de governo é muito pouco diante dos compromissos que assumi com o povo brasileiro. Vocês podem ter certeza que lembro de cada palavra que eu falei durante a campanha e só voltei a ser presidente da República porque quero cumprir cada coisa que prometi. Quero terminar meu mandato em 2026 como terminei em 2010. Andando de cabeça erguida, sabendo que o povo brasileiro está trabalhando, ganhando mais e vivendo com decência e dignidade”, afirmou.

Com informações da CNN Brasil

Petroleira propõe fusão com operadora da refinaria Clara Camarão

 Proposta visa criar uma empresa combinada com produção potencial superior a 100 mil barris de óleo equivalente e reservas operadas acima de 700 milhões de barris

Conforme os termos da proposta, a Enauta ficaria com 47% da empresa resultante da fusão, enquanto a 3R Petroleum deteria os 53% restantes. Foto: Divulgação

A Enauta Participações S.A oficializou uma proposta de fusão com a 3R Petroleum, empresa responsável pela operação da refinaria Clara Camarão em Guamaré, o que traria trazer benefícios significativos para o setor petrolífero do Rio Grande do Norte.

Conforme os termos da proposta, a Enauta ficaria com 47% da empresa resultante da fusão, enquanto a 3R Petroleum deteria os 53% restantes. A Enauta destacou as vantagens da combinação, que incluem aspectos operacionais, comerciais, financeiros, de governança e administração de riscos.

“A nova empresa proporciona significativas vantagens dos pontos de vista operacional, comercial, financeiro, de governança e de administração de riscos. A produção potencial da combinação supera 100 mil barris de óleo equivalente com oportunidade de crescimento composto nos próximos cinco anos e reservas operadas superiores a 700 milhões de barris em portfólio altamente complementar e diversificado”, afirmou a Enauta, em comunicado.

A 3R Petroleum, por sua vez, confirmou o recebimento da proposta direcionada ao seu Conselho de Administração.

Em decorrência disso, a empresa informou que os esforços internos para uma possível combinação de negócios com a PetroReconcavo S.A foram momentaneamente suspensos. A 3R tem um prazo de 30 dias para avaliar a proposta de fusão com a Enauta.

“A companhia analisará o conteúdo da carta dentro do seu fluxo de governança corporativa, sem alterar sua atual estratégia de negócios, e manterá os seus investidores e o mercado em geral devidamente informados, em linha com as melhores práticas de governança corporativa e em estrita conformidade com a legislação em vigor”, comentou Rodrigo Pizarro, diretor financeiro e de relações com investidores da 3R.

Rio Grande do Norte registra 597 megawatts de potência na geração própria de energia solar

Solar Serra do Mel 1 & 2/Foto: Voltalia/Reprodução

O Rio Grande do Norte acaba de registrar 597 megawatts de potência instalada na geração própria de energia solar. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado possui mais de 60 mil conexões operacionais de energia solar em telhados e pequenos terrenos, espalhadas por 167 cidades, ou 100% dos municípios da região. Atualmente são mais de 61 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.

Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao Rio Grande do Norte a atração de mais de R$ 3 bilhões em investimentos, geração de mais de 17 mil empregos e a arrecadação de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, o avanço da energia solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.

“O estado do Rio Grande do Norte é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar. A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, comenta.

Segundo o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o crescimento da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade e protagonismo internacional do Brasil, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros.

“A fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento do País. Em especial, temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos, bem como no seu uso em prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros, ajudando a reduzir os gastos dos governos com energia elétrica para que tenham mais recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades da sociedade brasileira”, conclui Sauaia.

Bilionária mais jovem do mundo é brasileira; veja o ranking dos mais ricos do país segundo a Forbes

 

Foto: @liviavoigt no VSCO

Do 2.781 bilionários no mundo, número recorde divulgado nesta segunda-feira (1º) no ranking anual da revista Forbes, 69 são brasileiros. A cifra coloca o Brasil como o sétimo país que mais abriga bilionários no mundo, que somam US$ 231 bilhões em patrimônio líquido.

Bilionária mais jovem do mundo é brasileira

Livia Voigt, de 19 anos, é uma das novas caras do ranking global da Forbes. A estudante de psicologia é a bilionária mais jovem do mundo, com patrimônio de US$ 1,1 bilhão (R$ 5,5 bilhões) –e brasileira.

Ela e a irmã mais velha, Dora Voigt, são netas de Werner Ricardo Voigt, falecido bilionário cofundador da Weg, fabricante catarinense de motores, transformadores, geradores de energia e equipamentos elétricos. Cada uma detém 3,1% das ações da empresa. Dora, 26, também aparece na lista da Forbes com o mesmo valor de patrimônio.

Livia é dois meses mais nova que o italiano Clemente Del Vecchio, que perdeu o posto de mais jovem da lista para a catarinense neste ano. Dono de uma fortuna de US$ 4,7 bilhões (R$ 23,7 bilhões), ele é um dos herdeiros da Luxottica, maior fabricante de óculos do mundo e dona da marca Ray-Ban.

Confira o ranking

O brasileiro mais rico em 2024 é Eduardo Saverin, dono de uma fortuna de US$ 28 bilhões (em torno de R$ 140 bilhões, na atual cotação). Ele é mais conhecido por ser um dos cinco fundadores do Facebook, ao lado de Mark Zuckerberg, e por investir em empresas de tecnologia ao redor do mundo. No ranking global, ele ocupa a 60ª posição.

Em sequência vem Vicky Safra, viúva de Joseph Safra, fundador do banco que leva o sobrenome da família, com US$ 20,6 bilhões (R$ 103 bilhões).

O desenrolar da divisão da herança bilionária, que se arrasta desde a morte do banqueiro, em 2020, tem sido guardado a sete chaves. Em novembro do ano passado, conforme informou a Folha, a família contratou um rabino para tentar costurar um acordo entre a viúva e os filhos de Joseph: Alberto, Jacob, David e Esther.

Com exceção da nova liderança de Saverin, que desbancou a família Safra, a lista da Forbes mostra poucas alterações em relação à de 2023.

O terceiro lugar é de Jorge Paulo Lemann, de patrimônio líquido estimado em US$ 16,4 bilhões (R$ 82 bilhões), seguido por Marcel Herrmann Telles, com US$ 10,9 bilhões (R$ 54,5 bilhões), e Carlos Alberto Sicupira, com US$ 8,9 bilhões (R$ 44,5 bilhões). Os três são os fundadores do 3G Capital, grupo de investidores por trás de empresas como Americanas e Ambev.

Em sexto e sétimo lugar, vêm os dois herdeiros da família Moreira Salles, controladora do Itaú Unibanco: os irmãos Fernando Roberto, com US$ 7,6 bilhões (R$ 38,3 bilhões), e Pedro, com US$ 7,1 bilhões (R$ 35,8 bilhões).

O oitavo lugar é de André Esteves, fundador do BTG Pactual, dono de uma fortuna de US$ 6,6 bilhões (R$ 33,4 bilhões). Ele é seguido por Alexandre Behring, com US$ 6,3 bilhões (R$ 31,9 bilhões), que também fundou o grupo 3G Capital. Fecha a lista Miguel Krigsner, fundador d’O Boticário, com US$ 5,7 bilhões (R$ 28,7 bilhões).

Folhapress

Comissão do Senado aprova projeto de lei que obriga corruptos a ressarcimento em dobro

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira (2), um projeto de lei que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro.

A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de “rachadinhas”) e corrupção passiva.

A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), teve a relatoria de Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário.

Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

Bolsonaro recorre ao STF após Dino não anular multa de R$ 70 mil do TSE

Foto:  Mayara Souto/CB

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu na 2ª feira (1º.abr.2024) da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino que não anulou a multa de R$ 70.000 por impulsionamento de conteúdo on-line considerado ilegal durante a campanha eleitoral presidencial de 2022. Leia a íntegra (PDF – 500 kB).

Bolsonaro foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por um vídeo publicado no canal do PL (Partido Liberal) no YouTube que associava a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a termos como “ladrão” e “sistema inimigo do povo”, sem deixar claro que era uma propaganda impulsionada.

Esse é o 2º recurso enviado ao Supremo sobre o caso. O processo chegou a Dino em 15 de março, depois que a Corte Eleitoral considerou esgotadas as possibilidades de recurso.

A defesa do ex-chefe do Executivo protocolou no STF um pedido de análise do mérito do caso. Os advogados alegam que a decisão seja revista já que Dino não havia julgado o tema principal do recurso por impedimento técnico.

Ao avaliar a peça, o ministro rejeitou o recurso (íntegra – PDF – 210 kB) argumentando que a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE. Ele também afirmou que os réus –a coligação pelo Bem do Brasil e Bolsonaro– infringiram a resolução eleitoral.

Os advogados de defesa também disseram que a decisão do TSE é “repressiva” e que Lula só aparecia em 4 segundos da propaganda de 4 minutos, considerando a multa desproporcional.

O entendimento é de que retirar o material de circulação “viola a liberdade de expressão e a livre circulação de informações”.

Em fevereiro, o plenário do TSE aprovou nova regra que fixa que, a partir das próximas eleições, está proibido impulsionar conteúdo que não seja para promover ou beneficiar a própria candidatura.

Poder 360

O EMPRESÁRIO LUCIANO MOURA, CANSOU DAS MENTIRAS DO CASSADO E FICHA SUJA LUIZINHO CAVALCANTE!

 

QUEM TEM UM ALIADO DESSE NÃO PRECISA DE ADVERSÁRIO!

 

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA APRESENTA RELATÓRIO DAS CONTAS DE 2023

 

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (02), o Relatório das Contas referentes ao exercício de 2023. De acordo com o documento, as receitas totalizaram R$ 17,640 bilhões, representando um aumento de 12,18% em relação a 2022, quando as receitas atingiram R$ 15,7 bilhões. A diferença foi de R$ 1,915 bilhão, provenientes de R$ 7,47 bilhões em impostos e taxas e R$ 7,82 bilhões de transferências correntes. Já as despesas registraram crescimento de 11,91% em 2023, totalizando R$ 17,28 bilhões, contra R$ 15,447 bilhões em 2022.

 

Apesar do impacto negativo na arrecadação estadual devido à redução da alíquota de ICMS, conforme estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 194/2022, os dados consolidados revelam que a receita total do Estado do RN em 2023 atingiu cerca de 17,6 bilhões de reais.

 

A coleta de dados seguiu as metas e ações estabelecidas nos instrumentos de planejamento, principalmente no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) das organizações. O documento aborda os principais aspectos da atuação governamental em 2023 e apurou que o RN ampliou os pagamentos dos restos a pagar chegando a R$ 1,17 bilhão em 2023.

 

Em questão de investimentos, o Estado demonstrou prioridade na área da saúde, onde destinou 12,63% de sua receita líquida de impostos. Esse valor superou em R$ 92,3 milhões o mínimo constitucional exigido.

 

Na educação, o comprometimento também foi evidente, com a aplicação de 26,35% da receita líquida de impostos, ultrapassando em cerca de R$ 49 milhões o investimento exigido por lei.

JUSTIÇA MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DE ADRIANO DIÓGENES, EX-PREFEITO DE GUAMARÉ

A Justiça decidiu manter o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes. A decisão foi confirmada e o agravo impetrado por Adriano foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). A medida de bloqueio dos bens ocorreu em 2018, devido à suspeita de atos de improbidade administrativa e envolvimento em irregularidades.

Adriano Diógenes era o titular da Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré quando foi enquadrado no processo nº 0002564-18.2008.8.20.0105 de 2008. A Ação Civil Pública movida pelo Município alegava que o ex-prefeito praticou atos de improbidade administrativa, causando prejuízo ao erário e violando os princípios da legalidade, publicidade e impessoalidade.

A decisão também autorizou a quebra do sigilo bancário do ex-gestor. O Ministério Público solicitou a indisponibilidade dos bens e a condenação de Adriano Diógenes de acordo com a Lei de Improbidade. Além disso, as contas do ex-prefeito foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante seu mandato.

Em sua defesa, Adriano apresentou um agravo em 2018, que foi julgado pela 3ª Câmara Cível do TJRN. O relator do processo destacou que não havia elementos capazes de modificar a decisão inicial de bloqueio dos bens. O magistrado ressaltou que a medida de indisponibilidade de bens pode ser decretada quando existem fortes indícios da prática de ato improbo, como no caso em questão.

Com base nos elementos apresentados, os desembargadores negaram provimento ao agravo de Adriano Diógenes. Dessa forma, os bens do ex-prefeito permanecem bloqueados pela Justiça, devido às acusações de atos lesivos ao patrimônio público.

José Dirceu volta a discursar no Congresso Nacional

 

Condenado pelo mensalão e em desdobramentos da Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu voltou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), depois de 19 anos. Durante sessão em defesa da democracia, o “homem forte” dos governos Lula defendeu o avanço de propostas para limitar as Forças Armadas.

Segundo o petista, é preciso “despolitizar” os quartéis para que episódios como o golpe militar de 1964 e os atos terroristas do 8 de janeiro não se repitam. “O Supremo Tribunal Federal já adotou uma decisão que não há poder moderador. O artigo 142, já por interpretação do próprio Supremo, não dá as forças armadas nenhum papel político”, disse Dirceu.

Nesta segunda-feira, 1º, o STF formou maioria para consolidar o entendimento de que a Constituição não prevê nenhum tipo de “poder moderador” às Forças Armadas. O placar está em 6 a 0 e o julgamento no plenário virtual segue até a próxima segunda-feira (8).

“Não basta a despolitização e a volta aos quartéis. O comprometimento das Forças Armadas com o governo Bolsonaro e com 8 de janeiro está aí. Tanto é que agora passam a ser investigados mais de 60 militares de altas patentes. Cada vez mais [os militares] acumulam poderes”, disse Dirceu.

“Se não queremos voltar ao 8 de janeiro e ao 31 de março [de 1964], o Congresso Nacional tem que fazer algo. Existe na Câmara e no Senado dois projetos sobre defesa nacional que estão parados. É preciso que, publicamente, o Congresso Nacional debata o papel das Forças Armadas”, completou o ex-ministro.

Convite do líder do governoA última vez em que Dirceu esteve no Congresso foi em 2005, quando teve o seu mandato cassado pelo plenário da Câmara em meio ao escândalo do mensalão. A volta do ex-ministro ao local ocorreu a convite do líder do governo Lula (PT) no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

“Quase não aceitei [o convite], porque desde o dia da madrugada de 1º de dezembro [de 2005], quando a Câmara dos Deputados cassou meu mandato, que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, eu nunca mais voltei ao Congresso Nacional”, disse José Dirceu na abertura de seu discurso.

Randolfe anunciou a presença do ex-ministro, que foi aplaudido pelos presentes na sessão. O evento não contou com parlamentares da oposição.

O Antagonista

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial dos professores estaduais

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais.

Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais.

A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.

Porto de Natal descarrega sonda e equipamentos para perfuração de poços de petróleo

 

Atracou no Porto de Natal dia 31 de março o navio Bandura, vindo de Barranquilha, na Colômbia, trazendo uma sonda de perfuração de poços de petróleo e outros equipamentos, totalizando 1.500 toneladas. É a retomada de uma operação que contribui com o objetivo da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) em diversificar as cargas movimentadas no empreendimento potiguar.

O navio vai desatracar na manhã desta quarta-feira (03) e atendeu a 3R Petroleum, empresa que comprou campos de petróleo e gás do Polo Potiguar, então pertencentes à Petrobras. A aquisição também incluiu as instalações do Ativo Industrial de Guamaré (AIG), que compreende, entre outros ativos, unidades de processamento de gás natural e a refinaria de Clara Camarão.

Em 2022, a 3R Petroleum também já tinha utilizado o Porto de Natal para trazer equipamentos que atendem as operações da empresa no Estado. O Polo Potiguar abarca três subpolos de concessões: Canto do Amaro, que é formado por doze concessões de produção onshore (em terra); Alto do Rodrigues, que é formado por sete concessões de produção também em terra; e Ubarana, que é formado por três concessões localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré.

Justiça rejeita pedido de Bolsonaro e Michelle por indenização contra Lula sobre “sumiço” de móveis no Alvorada

 

A Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para indenização e retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por falas sobre um sumiço de móveis do Palácio da Alvorada.

Na decisão, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva encerrou o processo por questões processuais, sem analisar o mérito do pedido. Ela entendeu que a ação deveria ter sido movida contra a União, e não contra Lula.

“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, afirmou.

Bolsonaro e Michele disseram na ação que Lula convocou a imprensa, em janeiro de 2023, para dizer que o casal presidencial anterior tinha “levado” e “sumido” com 83 móveis da residência oficial do chefe do Executivo.

Em março, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República localizou todos os bens que estavam “desaparecidos” do Alvorada.

Conforme a juíza, ao tratar sobre existência e conferência de móveis integrantes do acervo do Palácio da Alvorada, Lula está sendo demandado por “palavras proferidas na condição de mandatário de cargo eletivo federal”.

“Nem poderia ser diferente, porque só o agente público teria acesso à conferência de tais bens – também públicos – e a possibilidade de sobre eles se manifestar, o que demonstra serem as alegações necessária e intrinsicamente ligadas ao exercício do cargo”, afirmou a magistrada.

Bolsonaro e Michelle entraram com a ação na Justiça em 22 de março. O ex-chefe do Executivo disse que Lula teria incorrido em “falsa comunicação de furto”. Já Michelle citou uma “cortina de fumaça” do governo Lula.

No início do ano passado, após Lula assumir o governo, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse que estavam faltando móveis no Alvorada. Agora, após a revelação da descoberta dos móveis, Michelle disse que a atual gestão sempre soube “que isso era uma mentira”.

O governo Lula informou no mês passado que não havia “nenhum tipo de controle” da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os objetos. “Por isso, esses 261 itens não foram encontrados”, disse o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação do governo federal.

Segundo o ministro, o número de 261 itens não é do governo Lula, mas da gestão Bolsonaro, “quando foi realizada a transição”. O documento do governo anterior teria sido datado de 4 de janeiro de 2023. “Não é um número nosso, é um número que foi informado pelo Bolsonaro.”

Procurada, a defesa de Michelle não se manifestou sobre a decisão. A CNN não conseguiu contato com a defesa de Bolsonaro.

CNN Brasil

TÁ NA HORA DA NOSSAS AUTORIDADES TOMAR UMA PROVIDÊNCIA, SOBRE O RIO DA PONTE QUE LIGA CARNAUBAIS E ALTO DO RODRIGUES!

 

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 Quero aqui parabenizar nosso primo Wilder Lacerda, por mais um ano de vida, que nosso Pai Eterno ilumine seu caminho, com paz e saúde e seja sempre esse rapaz humilde e de bom coração.