exemplo, que se jogue lixo e outros detritos em seu interior.
Após a emissão da Ordem de Serviço, por parte do prefeito Gustavo
Soares, a obra de completa reestruturação e remodelação da feira-livre
do Assú deverá estar inteiramente pronta num prazo de 150 (cento e
cinquenta) dias. É o que estabelece o Termo de Contrato nº 027/2018,
celebrado entre a Prefeitura Municipal do Assú e a empresa vencedora da
licitação pública referente ao empreendimento, a Renascença
Empreendimentos Eireli – EPP. Cópia do referido Termo de Contrato teve
veiculação nesta quarta-feira, 28, através do Diário Oficial do Estado –
DOE.
Este investimento se constitui numa das realizações prioritárias do
prefeito Gustavo Soares na área de infraestrutura em Assú, neste
exercício de 2018. “Esta obra será uma das mais importantes de nossa
administração e vai propiciar um espaço moderno, seguro e cômodo para
todos os que atuam na feira-livre, bem como toda a população”, disse o
prefeito. Grande parte do aporte financeiro comprometido com a ação
adveio de emenda parlamentar indicada ao Orçamento Geral do Estado – OGE
pelo deputado George Soares: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Para utilizar o numerário, o município firmou convênio com a Secretaria
Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, por onde o dinheiro
terá sua liberação. O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº
149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no DOE. O valor
global contratado é de R$ 476.447,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$
76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
vinte centavos) relativos à contrapartida da Prefeitura Municipal do
Assú. A proposta vencedora da licitação para a obra foi orçada em R$
452.993,40 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e
três reais e quarenta centavos).
Projeto “Prefeitura Aqui” vivenciará primeira edição dia 7 de março
Iniciativa que consiste em parte integrante do Programa de Governo do
prefeito Gustavo Soares, o projeto “Prefeitura Aqui” voltou a ser objeto
de um encontro de trabalho, segunda-feira última, dia 26, nas
dependências do auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O objetivo foi avançar na definição do evento. Uma primeira reunião com
este fim havia ocorrido dia 19 de fevereiro, no Gabinete do prefeito
Gustavo Soares, com a participação de alguns dos membros do primeiro
escalão administrativo.
O projeto “Prefeitura Aqui” se propõe a executar uma atuação
descentralizada e com uma série de ações e serviços do poder público em
áreas rurais e urbanas do Assú. A experiência terá como eixo o núcleo
formado pelas secretarias de Saúde; Educação e Cultura; e, Assistência
Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. Entretanto, haverá o
engajamento de todas as demais secretarias e organismos em geral da
Prefeitura Municipal do Assú. Cada célula da gestão será partícipe ativo
da realização.
No encontro de segunda-feira passada foi amadurecida a forma de
integração de cada setor do Poder Executivo ao projeto, que tem prevista
sua primeira edição para o dia 7 de março, quarta-feira da próxima
semana, tendo lugar à Escola Municipal Vereador Hermenegildo Bezerra de
Oliveira, ligada ao Centro Educacional João Batista Lacerda Montenegro,
que agrupa as seguintes povoações rurais: Palheiros I, Palheiros II,
Bela Vista Piató, Pingos e Compasa. O cronograma do projeto está
previsto para se estender até o mês de novembro.
Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
