sexta-feira, novembro 20

Styvenson se alinha com o Governo Lula e vota contra bolsonarismo em todos os destaques do ajuste fiscal


 

O senador Styvenson Valentim (Podemos) se alinhou ao Governo Lula (PT) e votou contra as propostas defendidas pela oposição bolsonarista em todos os três destaques do projeto de ajuste fiscal analisados pelo Senado Federal na quarta-feira (18).

O posicionamento chama a atenção pelo cenário político do Rio Grande do Norte. Styvenson é aliado do senador Rogério Marinho (PL), um dos principais nomes do bolsonarismo no Estado e autor de uma das emendas rejeitadas. Apesar dessa proximidade política, os dois ficaram em lados opostos nas três votações.

Styvenson acompanhou integralmente os votos da senadora Zenaide Maia (PSD), única representante do Rio Grande do Norte que integra a base de sustentação do presidente Lula no Senado.

Contra a proposta de Rogério Marinho

O primeiro confronto ocorreu na votação da emenda apresentada por Rogério Marinho para endurecer o limite de crescimento das despesas públicas em anos de contenção fiscal.

A proposta pretendia reduzir de 2% para 0,6% o crescimento real permitido para as despesas, impondo uma restrição adicional à expansão dos gastos federais.

Styvenson votou contra a emenda do aliado político, acompanhando Zenaide e a maioria do Senado, que rejeitou a proposta por 47 votos a 30.

Na prática, o voto de Styvenson contribuiu para preservar a regra prevista no texto negociado pelo governo, evitando a adoção do limite mais restritivo defendido por Rogério.

Manutenção do teto para compensações previdenciárias

A segunda divergência envolveu as compensações previdenciárias pagas pela União a estados e municípios.

A oposição pretendia retirar do projeto o teto anual de R$ 3 bilhões estabelecido para esses repasses.

Styvenson votou pela manutenção do dispositivo, novamente ao lado de Zenaide e em posição contrária à de Rogério Marinho.

A proposta de retirada do teto foi rejeitada por 45 votos a 32, com uma abstenção.

A decisão preservou um dos mecanismos de controle das despesas previstos no ajuste fiscal, embora o limite também tenha implicações para as compensações financeiras destinadas aos estados e municípios.

Créditos tributários

No terceiro destaque, a oposição tentou retirar a autorização concedida ao Governo Federal para restringir determinadas compensações de créditos tributários reconhecidos aos contribuintes.

Mais uma vez, Styvenson acompanhou a posição governista e votou pela manutenção da autorização.

Zenaide também votou favoravelmente ao dispositivo, enquanto Rogério Marinho se posicionou contra.

A tentativa de alteração foi rejeitada por 49 votos a 31.

Styvenson também votou a favor do texto final

O alinhamento não ficou restrito aos destaques.

Na votação final do ajuste fiscal, Styvenson votou pela aprovação do projeto, acompanhando novamente Zenaide Maia.

O texto foi aprovado por 69 votos a dois, após negociações entre governo e oposição. Rogério Marinho não compareceu à votação final, conforme os registros divulgados pelo Congresso em Foco.

Aliados no RN, adversários nas votações

O resultado evidencia uma diferença entre as alianças políticas estaduais e o comportamento parlamentar em Brasília.

No Rio Grande do Norte, Styvenson mantém uma aliança política com Rogério Marinho, enquanto Zenaide Maia integra o campo político de sustentação do Governo Lula.

Entretanto, nas três votações dos destaques do ajuste fiscal, a divisão foi diferente: Styvenson e Zenaide votaram juntos, enquanto Rogério Marinho ficou do lado oposto.

Isso não significa, necessariamente, uma mudança de alinhamento político de Styvenson no cenário estadual, mas demonstra que a aliança com Rogério não se traduziu em unidade de posição nessa votação de interesse do Governo Federal.

O episódio também mostra que, mesmo sem integrar formalmente a base lulista no Senado, Styvenson apoiou o governo em todos os pontos analisados e na aprovação final do ajuste fiscal.

Fonte:Blog Bruno Barreto 

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