O Minstério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) dá início nesta segunda-feira (9) a ações de fiscalização ambiental que integram a Operação Caatinga Resiste. A ação nacional de fiscalização ambiental é voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 de março de 2026 e mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.
A operação integra o projeto Caatinga Resiste da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e participação dos Ministérios Públicos estaduais envolvidos. No MPRN, a coordenação ficará por conta do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área do Meio Ambiente (Caop MA). Os alvos são propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização de supressão de vegetação.
A iniciativa ocorre em um contexto de alerta permanente. Apesar da redução de 9% no desmatamento em 2025 (em relação ao ano anterior), segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma segue entre os mais ameaçados do país, com elevados índices de supressão ilegal, aumento do desmatamento em áreas remanescentes e importantes para a conservação, baixa cobertura por unidades de conservação e avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis.
Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023 a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa — o que equivale a aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original suprimida. Hoje o bioma conserva cerca de 59,6% de vegetação nativa, enquanto cerca de 38,2% da área foi convertida para usos antrópicos (agricultura, pastagens etc.). Esses números consolidam um panorama histórico recente de perda de vegetação no semiárido brasileiro.
A Operação Caatinga Resiste atuará com base nos alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite, tratadas e disponibilizadas pelo projeto MapBiomas. Os dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), subsidiando fiscalizações presenciais e remotas conduzidas pelos órgãos ambientais e pelas forças de segurança.
Para além da apuração do desmatamento ilegal, a força-tarefa atuará na prática de ilícitos ambientais e crimes correlatos comumente associados à supressão irregular de vegetação, adotando uma abordagem integrada para responsabilizar toda a cadeia de ilegalidades que estrutura, financia e viabiliza a prática do desmatamento sem autorização. Entre eles estão a supressão de vegetação sem autorização válida, grilagem e apropriação irregular de terras públicas, queimadas ilegais e fraudes em registros ambientais, incluindo falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais.
A operação também poderá apurar crimes contra a fauna silvestre, especialmente quando o desmatamento resultar na destruição de habitats ou na captura ilegal de animais; crimes praticados no interior de unidades de conservação; porte ilegal de arma de fogo em contexto de infrações ambientais; extração ilegal de minerais; e crimes relacionados ao armazenamento e transporte irregular de produtos florestais.
Além da repressão aos ilícitos, a operação pretende induzir a melhoria da governança ambiental nos estados, ampliar a transparência dos sistemas de controle e fomentar a recuperação de áreas degradadas, como também a atuação integrada entre órgãos. A Caatinga desempenha papel estratégico na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção dos modos de vida de milhões de pessoas no semiárido brasileiro.
Ao final da operação, será apresentado um balanço consolidado com os resultados das fiscalizações, incluindo extensão das áreas autuadas, número de procedimentos instaurados e valores de multas aplicadas.
A operação integra o projeto Caatinga Resiste da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e participação dos Ministérios Públicos estaduais envolvidos. No MPRN, a coordenação ficará por conta do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área do Meio Ambiente (Caop MA). Os alvos são propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização de supressão de vegetação.
A iniciativa ocorre em um contexto de alerta permanente. Apesar da redução de 9% no desmatamento em 2025 (em relação ao ano anterior), segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma segue entre os mais ameaçados do país, com elevados índices de supressão ilegal, aumento do desmatamento em áreas remanescentes e importantes para a conservação, baixa cobertura por unidades de conservação e avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis.
Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023 a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa — o que equivale a aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original suprimida. Hoje o bioma conserva cerca de 59,6% de vegetação nativa, enquanto cerca de 38,2% da área foi convertida para usos antrópicos (agricultura, pastagens etc.). Esses números consolidam um panorama histórico recente de perda de vegetação no semiárido brasileiro.
A Operação Caatinga Resiste atuará com base nos alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite, tratadas e disponibilizadas pelo projeto MapBiomas. Os dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), subsidiando fiscalizações presenciais e remotas conduzidas pelos órgãos ambientais e pelas forças de segurança.
Para além da apuração do desmatamento ilegal, a força-tarefa atuará na prática de ilícitos ambientais e crimes correlatos comumente associados à supressão irregular de vegetação, adotando uma abordagem integrada para responsabilizar toda a cadeia de ilegalidades que estrutura, financia e viabiliza a prática do desmatamento sem autorização. Entre eles estão a supressão de vegetação sem autorização válida, grilagem e apropriação irregular de terras públicas, queimadas ilegais e fraudes em registros ambientais, incluindo falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais.
A operação também poderá apurar crimes contra a fauna silvestre, especialmente quando o desmatamento resultar na destruição de habitats ou na captura ilegal de animais; crimes praticados no interior de unidades de conservação; porte ilegal de arma de fogo em contexto de infrações ambientais; extração ilegal de minerais; e crimes relacionados ao armazenamento e transporte irregular de produtos florestais.
Além da repressão aos ilícitos, a operação pretende induzir a melhoria da governança ambiental nos estados, ampliar a transparência dos sistemas de controle e fomentar a recuperação de áreas degradadas, como também a atuação integrada entre órgãos. A Caatinga desempenha papel estratégico na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção dos modos de vida de milhões de pessoas no semiárido brasileiro.
Ao final da operação, será apresentado um balanço consolidado com os resultados das fiscalizações, incluindo extensão das áreas autuadas, número de procedimentos instaurados e valores de multas aplicadas.
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