O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade, em 25 de novembro de 2025(data que coincide com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher), uma lei que tipifica o feminicidio como crime autônomo no Código Penal. O texto foi aprovado com 237 votos a favor e prevê prisão perpétua para assassinatos motivados por razões de gênero, marcando uma mudança simbólica e jurídica ao separar esses casos de homicídio comum.
Pela nova definição legal, considera-se feminicidio quando a morte de uma mulher ocorre como resultado do ódio, discriminação, dominação, controle ou subjugação por ela ser mulher, situações em que o crime acontece após o término de um relacionamento ou com o objetivo de restringir direitos, liberdades e a autonomia da vítima. Avalistas apontam que a redação busca enquadrar a violência letal ligada a relações de poder e posse, algo recorrente em crimes cometidos por parceiros ou ex-parceiros
A aprovação veio após anos de pressão social e política, intensificada por casos de grande repercussão, com o assassinato da estudante Giulia Cecchettin em 2023, frequentemente citado como marco de indignação pública no país. A cobertura internacional destaca que a lei também se insere num pacote de endurecimento contra a violência conexas (como perseguição e crimes digitais), mas há críticas de que punição mais dura, sozinha, não resolve o problema sem medidas fortes de prevenção, educação e apoio às vítimas.
CHICO TORQUATO
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