Mudanças no Pix passam a valer hoje (1º/11)

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As novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje (1º/11). O Banco Central (BC) estabeleceu uma série de mudanças para reforçar os mecanismos de segurança da modalidade de pagamento instantâneo.

Em vigor no Brasil desde novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC.

Da alteração de limite em dispositivos ao monitoramento de clientes suspeitos de fraudes, confira abaixo as alterações na funcionalidade do Pix. Todas elas estão presentes na resolução BCB nº 403, publicada em 22 de julho.

Novas regras do Pix
Limites em novos dispositivos

Umas das principais novidades são os novos limites de segurança para as operações via Pix. A partir de agora, as transferências iniciadas em um novo dispositivo não podem exceder o valor de R$ 200. Além disso, fica restrito a R$ 1.000 o limite diário das transações feita por meio de celulares e computadores sem cadastrado em instituições financeiras.

Para fazer transferências acima desses valores, é necessário cadastrar os aparelhos nos bancos. Essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação via Pix. Por outro lado, não há alterações para os celulares e computadores que já usados nesse tipo de operação.

Outras novidades

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, nessa terça-feira (29/10), que o Pix por aproximação será disponibilizado a partir da próxima semana. A previsão é de que o lançamento ocorra na próxima segunda-feira (4/11).

Metrópoles

Corinthians leva virada em 3 minutos e cai na semi da Sul-Americana

Juan Ignacio Roncoroni/EFE

O Corinthians viu a classificação para a final da Copa Sul-Americana escorrer entre os dedos nesta quinta-feira, 31, no El Cilindro, em Avellaneda, na Argentina.

O Timão abriu o marcador com Yuri Alberto, mas levou a virada em três minutos e perdeu para o Racing por 2 a 1. A equipe argentina enfrentará o Cruzeiro na decisão da competição continental.

A Raposa se classificou depois do empate (1 a 1) em Belo Horizonte e da vitória (1 a 0) em Lanús contra o time da casa. A grande final acontece em um sábado, dia 23 de novembro, no estádio La Nueva Olla, em Assunção, no Paraguai.

A equipe do técnico Ramón Díaz teve um início de jogo arrasador. A opção com três volantes (Martínez, Carrillo e Charles) e dois atacantes (Memphis Depay e Yuri Alberto) se mostrou acertada, mas só até praticamente a metade do primeiro tempo. Apesar da proteção, faltou intensidade às peças do meio-campo. Tanto que o próprio treinador tratou de trocá-las, mas em parcelas.

Yuri Alberto provou a sua fase mais artilheira logo aos 6 minutos de jogo. O camisa 9 brigou pela bola entre os zagueiros, tabelou com Memphis Depay — que deu um toque de calcanhar para encontrar o atacante — e tocou na saída do goleiro Gabriel Arias. Foi o nono gol dele, empatado na artilharia da competição com Adrián Martínez. Yuri ainda teria outra chance se Garro não tivesse optado por um chute fraco nas mãos do goleiro.

O gol marcado fez com que o Corinthians naturalmente se retraísse e assim chamasse a pressão do Racing. Na base dos lançamentos longos e bolas paradas, a equipe apoiada pela sua vibrante torcida ameaçava a meta de Hugo Souza. O empate veio aos 34 minutos, depois de pênalti marcado pelo árbitro chileno Rodrigo Carvajal, em toque de mão de José Martínez.

Foi aí que Quintero começou o seu show particular no El Cilindro. O camisa 8 fez, de pênalti, aos 35 minutos; e, três minutos depois, aproveitou um lateral batido rapidamente para virar o placar, na saída do goleiro corintiano. Até os 30 minutos do segundo tempo, quando foi substituído, Quintero não criou mais nada. Tampouco precisou.

No segundo tempo, Ramón mexeu no time em parcelas. No fim, mudou o meio-campo inteiro, com as entradas de Alex Santa, Breno Bidon, Tales Magno e Angel Romero. O time esteve ainda mais perdido em campo e foi eliminado na semifinal.

R7

Servidoras acusam casos de assédio no Ministério da Justiça

 

LR Moreira/Secom/TSE

Duas servidoras do Ministério da Justiça enviaram um ofício ao ministro, Ricardo Lewandowski, onde relatam situações de assédio no Ministério. O ofício foi assinado pela corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.

Marlene e Paula também relatam haver tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen). O ofício ainda faz menção a investigação de diretores e ex-diretores pela fuga de detentos do presídio de Mossoró. As informações são de reportagem publicada nesta quinta-feira (31) pelo jornal Folha de São Paulo.

Uma proposta estudava colocar a Corregedoria e a Ouvidoria em uma mesma diretoria, em detrimento do status próprio de diretoria que ambas instituições tem atualmente. O Ministério da Justiça assegurou que essa mudança não irá acontecer mais.

No ofício de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras enfatizam a importância de manter e fortalecer a estrutura atual. Dentre os motivos estão, “diversas denúncias de assédio moral envolvendo diretoras” que estão sendo investigadas.

“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento obtido pelo jornal.

As investigações sobre assédio moral envolvem Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, demitida em abril deste ano.

As denúncias contra Mayesse começaram em 2023 com pelo menos seis relatos anónimos. A investigação preliminar havia sido arquivada por falta de provas. mas um novo procedimento foi aberto neste ano após pelo menos seis novas acusações.

Os relatos dizem haver uma alta rotatividade na diretoria, não apenas entre servidores e policiais penais de outros estados, mas também entre funcionários terceirizados. Entre as principais queixas estão, perseguições, demissões injustificadas, ameaças de demissão, falta de isonomia no tratamento e pedidos relacionados a questões pessoais da diretora.

Mayesse atualmente enfrenta uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) processo anterior ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD), um PAD foi aberto contra Mireilli, mas ainda não foi concluído.

O Ministério da Justiça afirmou por meio de nota estar ciente das denúncias. “As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”, disse a pasta em nota enviada à Folha.

Diário do Poder

Governador deixa Lula sem palavras ao detonar audiência de custódia: “Preso com 800 kg de cocaína é solto”

 

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deixou o presidente Lula em silêncio ao falar da necessidade de mudança na legislação para alterar regras de execuções penais, como as polêmicas audiências de custódia.

O governador citou uma série de exemplos de bandidos perigosos, envolvidos em tráfico de drogas ou em crimes hediondos, que foram soltos ao ficar frente a frente com o juiz.

A declaração foi dada durante reunião federativa nesta quinta-feira (31), para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.

“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.

A reunião contou com presença de representantes de 23 unidades federativas, com 21 governadores e vice-governadores e dois secretários. Lula afirmou que os governadores não serão “censurados” nos encontros para discutir o tema.

Portal Grande Ponto

PRF mapeia rodovias com maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes

PRF/Reprodução

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou nesta quinta-feira (31) a 10ª edição da cartilha do Projeto Mapear 2023/2024. Parceria com organização internacional Childhood Brasil, o projeto mapeia pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes.

Nesta edição, foram identificados 17.687 pontos de riscos, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior. De acordo com a PRF, o crescimento indica que a situação está sendo melhor acompanhada.

Entre os locais incluídos estão hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. O levantamento é feito em operações nos quais as PRFs de todo o país percorrem os 75 mil quilômetros de rodovias federais e identificam locais onde há circulação de pessoas. Os pontos mais críticos são postos de combustíveis.

O Nordeste é a região com mais pontos vulneráveis, 6.532. Na sequência estão as regiões Sudeste, com 5.041, Sul, com 2.474, Centro-Oeste, com 2.210, e Norte, com 1.430.

Com os dados coletados, a PRF pode planejar melhor as ações de combate a violência contra crianças nas estradas. De acordo com a PRF, em 2023 foram fiscalizados 6.453 pontos e 147 crianças e adolescentes foram resgatados no país.

Segundo os dados, 85% das vítimas resgatadas foram meninas. Em relação às idades, a maioria era adolescente: 40% tinham entre 12 e 15 anos e 41,7% entre 16 e 17 anos. Já 5% das vítimas resgatadas tinham até 5 anos e 13,3% tinham entre 6 e 11 anos.

R7

RN é 2º estado do país com maior taxa de servidores estatutários na administração, diz IBGE

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutáriosentre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, servidores estatutários “são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova”.

Segundo a pesquisa, 92,7% dos vínculos empregatícios de pessoal no Estado, em 2023, eram de servidores estatutários. Os demais eram:

1,89% vínculos sob o regime CLT;
2,4% compostos apenas por comissionados;
2,1% por estagiários;
0,9% sem vínculo permanente
De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste.

Administração indireta
O RN também ficou na segunda posição em relação ao percentual de servidores estatutários na administração indireta estadual. Segundo o IBGE, 78,85% dos vínculos empregatícios do estado em 2023 eram de servidores estatutários.

Na administração indireta, os demais são:

8,38% de trabalhadores sob o regime CLT;
7,76% formados apenas por comissionados;
2,88% de estagiários;
2,14% sem vínculo permanente
O RN ficou novamente abaixo do Amazonas, que teve 78,87% de servidores estatutários.

Pesquisa
As pesquisas efetuam, periodicamente, levantamentos de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais.

A unidade de investigação é o município e, o informante principal, a prefeitura, no caso da MUNIC, e governo do estado, no caso da ESTADIC, por meio dos diversos setores que os compõem, segundo o IBGE.

G1 RN

MUNICÍPIO DO RN É CONDENADO A INDENIZAR CANDIDATO POR ATRASO EM CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o município de Caicó indenize um candidato aprovado em concurso público para professor que sofreu atraso em sua convocação. O valor estabelecido foi de R$ 10 mil por danos morais, além de um montante referente a todos os salários e benefícios que o autor deixou de receber. A decisão foi proferida pela juíza Natália Modesto, da 1ª Vara da Comarca de Caicó.

De acordo com o processo, o candidato participou de um processo seletivo para contratação temporária de professores de Ciências, realizado pelo município em 2017. No entanto, devido a um erro na avaliação de seu currículo, ele não foi imediatamente convocado. Após contestar judicialmente a pontuação recebida, o candidato obteve o reconhecimento de seu direito à correção e à contratação, mas a convocação efetiva só ocorreu em 2021, em um processo seletivo diferente daquele em que havia sido aprovado.

O autor do processo afirmou que, durante os quatro anos em que buscou a nomeação, enfrentou frustrações e constrangimentos em sua tentativa de fazer valer o direito já garantido pela Justiça. Segundo ele, houve inclusive humilhações e tratamento inadequado por parte da administração municipal ao longo do período de espera.

Em defesa, o município alegou que o autor, ao já estar empregado em outro cargo, não demonstrava interesse em assumir a vaga, argumento que foi rejeitado pela Justiça. A administração municipal também pediu a improcedência da ação, alegando ausência de dano moral.
 

Decisão judicial

Na decisão, a juíza Natália Modesto baseou-se em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 161 de Repercussão Geral, que assegura aos candidatos aprovados dentro do número de vagas o direito à nomeação. Para a magistrada, a demora na convocação representou “grave negligência administrativa” e desrespeito aos princípios da moralidade, eficiência e segurança jurídica, estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Ela destacou ainda que o município tem responsabilidade objetiva sobre o caso, conforme previsto pela Constituição, que exige que a Administração Pública repare os danos causados por ação ou omissão de seus agentes. “A conduta do ente público ao não cumprir a decisão judicial no prazo adequado evidencia descaso com a coisa julgada e viola a segurança jurídica”, afirmou a magistrada.

Na avaliação do dano moral, a juíza reforçou que a situação ultrapassou o que poderia ser considerado mero aborrecimento, configurando-se como uma sequência de frustrações e constrangimentos causados ao candidato, justificando a indenização determinada.

A decisão impõe ao município a obrigação de pagamento dos valores e destaca a importância do cumprimento de decisões judiciais para garantir direitos já reconhecidos.

MORADORES DE MOSSORÓ, ASSÚ E SERRA DO MEL FECHEM AS TORNEIRAS

 

A Caern fará manutenção preventiva na adutora Jerônimo Rosado. Toda a cidade de Assú, parte de Serra do Mel, parte de Mossoró e comunidades rurais no município de Assú e Mossoró terão suspensão no envio de água a partir das 8h da terça-feira, 5 de novembro.

A equipe técnica vai trabalhar na manutenção preventiva dos equipamentos do sistema e vai melhorar o conjunto motobomba.

Em Mossoró, os bairros diretamente afetados pela parada são Alto do Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, parte da Boa Vista, parte do Santo Antônio, Abolições, parte de Nova Betânia, Aeroporto, Bom Jesus e Santa Delmira.

O sistema será religado para Mossoró e comunidades no final da tarde de sexta-feira, 8 de novembro. A zona urbana terá normalização do abastecimento de água em até 72 horas e as comunidades rurais em até 48 horas, após o sistema ser religado.

A cidade de Assú terá o sistema religado no final da manhã da quarta-feira, 6. A previsão é que a normalização do abastecimento para Assú ocorra em 48 horas. Já as comunidades de Medubim I e II, Arthur Sabino, Morada Nova e São Jacinto, no município de Assú, terão retorno do abastecimento na sexta-feira, 8, no final da tarde e a normalização ocorre em 48 horas.

As vilas com suspensão no envio de água em Serra do Mel são Guanabara, São Paulo e Paraná. As três vilas terão o sistema religado no final da tarde de sexta-feira, 8, e a regularização do abastecimento ocorre até o final da tarde do domingo, 10.

 

Por Rabiscos do Samuel Junior 

MOSSORÓ RECEBE FINAL INÉDITA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL ENTRE APODI E FORTALEZA

 

Mossoró será palco da primeira final do Campeonato Brasileiro de Futsal, no próximo dia 9 de novembro. Às 10h, o Ginásio Pedro Ciarlini vai receber o jogo de ida das finais entre Apodi e Fortaleza. O jogo de volta, que definirá o campeão, acontecerá no dia 16 de novembro em Fortaleza, conforme tabela da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS).

O segundo finalista foi definido na última quarta-feira (30), após a vitória do Fortaleza sobre o Sport-PE por 3 a 0, em casa. No jogo de ida, realizado em Recife, o Fortaleza também havia saído vencedor com um placar de 3 a 2. Já o Apodi Futsal garantiu sua classificação no dia 26 de outubro, ao derrotar o Yeesco-RS por 2 a 0, no Ginásio Pedro Ciarlini, após um empate de 1 a 1 no primeiro confronto.

A expectativa é de um grande público no ginásio municipal Pedro Ciarlini, superando os 3 mil espectadores que assistiram à partida anterior entre Apodi e Yeesco.

O Apodi Futsal deverá divulgar em breve detalhes sobre valores, carga e venda de ingressos.