O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a queda de 0,9% na arrecadação de recursos próprios do Rio Grande do Norte ocorrida em maio passado, em comparação ao mesmo período de 2023, é o reflexo direto da recente mudança na alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% na virada do ano. Conforme o boletim divulgado pela Sefaz na última terça-feira 25, a diferença de arrecadação entre os dois períodos analisados foi de R$ 6 milhões.
Carlos Eduardo explicou que, desde o início da pandemia de Covid em 2020, a gestão tem adotado medidas para garantir maior transparência nos números, como a criação do boletim mensal da arrecadação. E que a previsão de queda já era esperada desde o fim de 2023, quando a Assembleia Legislativa rejeitou um projeto do governo de manter a taxa em 20% (que estava em vigor desde abril de 2023), reduzindo para 18% a partir de janeiro de 2024. “Se a alíquota do ICMS não fosse mantida em 20%, reduziria o ritmo de crescimento e teríamos perda de arrecadação. De janeiro a abril deste ano, tivemos um crescimento acumulado de 6%, mas agora em maio, caiu. Por quê? Porque a comparação, até abril, era 18% em 2023 e em 2024. Agora, a gente compara 20% em 2023 e 18% em 2024. Isso traz um reflexo automático na arrecadação do ICMS, por isso, tivemos queda na arrecadação em maio e imaginamos que esse será o cenário que se repetirá nos próximos meses”, explicou, em entrevista a 94 FM.
De acordo com os dados divulgados pela Sefaz na última terça, o valor arrecadado em maio passado foi de R$ 726 milhões, abaixo dos R$ 732 milhões arrecadados em maio de 2023. A maior parte desse montante, cerca de R$ 643,8 milhões, corresponde ao ICMS, que sofreu uma redução de 1,4% na comparação interanual. Os outros R$ 82,2 milhões foram provenientes do IPVA e ITCD.
Carlos Eduardo disse que a queda na arrecadação implica em contenção de despesas novas e já existentes, incluindo negociação com os servidores estaduais para uma recomposição salarial que foi suspensa. “Nada está sendo concedido, exceto o piso do magistério e o teto constitucional. A folha é a nossa principal despesa, então, com previsão de queda na receita ou um crescimento quase nulo, temos que contê-la”. Ele destacou ainda as medidas de contenção de despesas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar o cenário de queda na arrecadação. “Estamos priorizando o cumprimento de despesas já existentes e novas estão sendo contingenciadas. A folha de pagamento é nossa maior despesa, por isso estamos adotando medidas rigorosas para ajustar nosso orçamento”, explicou.
Apesar de defender que “é preciso trabalhar com o que tem”, o secretário da Fazenda do RN se mostrou otimista em relação ao futuro e citou esforços da gestão estadual junto ao governo federal para garantir receitas extraordinárias até o final do ano. “Estamos trabalhando arduamente para trazer novos recursos para o estado, mas precisamos estar preparados para qualquer cenário adverso que possa surgir “, disse.
E classificou a redução da alíquota modal do ICMS como “um equívoco muito grande para o presente e o futuro do RN”, afirmando esperar que o ritmo de crescimento da receita em 2025 volte ao patamar de 2023, com a recuperação da capacidade de investimentos no Estado a partir de 2026.
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