RESENHA PARLAMENTAR

Frente Parlamentar da Agricultura Familiar se reúne nesta segunda-feira

Crédito da Foto: Eduardo Maia A Frente Parlamentar da Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, fórum que conta com a participação de legisladores estaduais e entidades ligadas ao setor com o objetivo de atuar em favor do desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, promove nova reunião nesta segunda-feira (26), às 9h, na sede da Emater, em Natal. A Frente da Agricultura é composta pelos deputados Souza (PHS), que preside o grupo, Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB). “A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar é um espaço para articularmos as ações dos diversos órgãos voltados para o setor e que visa promover a discussão, elaboração e aplicação de políticas públicas para o fomento da atividade agrícola no Estado, priorizando a agricultura familiar”, explica Souza. A reunião vai deliberar a seguinte pauta: apresentação sobre a situação da agricultura familiar no RN, a ser conduzida por César Oliveira, membro da base do LabRural; explanação acerca das estratégias para levantamento de proposições da agenda política da Frente, por Cátia Lopes, diretora da Emater; exposição sobre energia eólica nos projetos de assentamentos do RN, a ser ministrada por José Augusto Silva, engenheiro agrônomo do Incra/RN; e apresentação sobre o programa Agro+, por Guilherme Saldanha, secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca. A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar conta com a participação da Emater, Idiarn, Igarn, Incra, Seara, Idema, Agência de Fomento do RN, FETRAF-RN, MST, Sebrae, Senar, Femurn e Fecam. Souza solicita titulação de assentamento em Governador Dix-Sept Rosado Crédito da Foto: João Gilberto O deputado estadual Souza (PHS) solicitou ao governador do Estado Robinson Faria (PSD) e ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), José Leonardo Guedes Bezerra, que seja realizada a titulação de domínio do projeto de assentamento Nossa Senhora da Conceição, localizado no município de Governador Dix-Sept Rosado. “A garantia da propriedade da terra para trabalhadores rurais assentados é ação das mais importantes por parte do Poder Público e a titulação efetuada pelo INCRA contem dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária”, justificou o parlamentar. Na sua solicitação, Souza ainda explicou que o título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. O deputado ressaltou que a sua realização está garantida pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e o assentado têm condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.