terça-feira, setembro 30

Judiciário!

O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (30) que não há tensão entre o Poder Judiciário e o Legislativo. Segundo ele, existem apenas momentos pontuais de atrito na relação, e a ideia de conflito permanente seria uma “lenda urbana”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa após um fórum organizado pelo Lide, em Brasília, para discutir inovação e tecnologia.

➡️ A resposta foi dada a uma pergunta sobre a presidência de Edson Fachin, que tomou posse nesta segunda (29) no Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar declarou que, com Fachin, haverá um momento de fortalecimento das instituições.

➡️ Apesar da declaração do decano da Corte, recentemente o Supremo e o Congresso enfrentaram situações, no mínimo, desconfortáveis. Um exemplo foi a suspensão de repasses das chamadas “emendas Pix” para nove municípios brasileiros, após a identificação de indícios de fraude. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, que também determinou investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades.

📸 Nelson Jr./SCO/STF

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