A primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 9.272.796.584,61.
O valor é 27,13% maior que o mesmo repasse feito em 2021, mas, se considerada a inflação do período, as prefeituras receberão 15,52% a mais.
O montante, referente à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Produtos Industrializados (IPI) de 20 a 30 do mês anterior, vai para os cofres municipais nesta terça-feira (10).
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na capital federal, calcula a parcela em R$ 7.418.237.267,69, com a retenção de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As prefeituras precisam aplicar ainda 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), diz texto do site da Confederação.
Postado por Lúcio Flávio
Nenhum comentário:
Postar um comentário