Sai Sérgio Cadó, entra Ostilio Bezerra
Foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico, o acordo, da sessão do TSE, que cassou o mandato do Prefeito Sergio Cadó, de Pedro Avelino, com isso o Presidente da Câmara de Vereadores, Ostílio Bezerra de Melo, deverá assumir a prefeitura em até 24 horas, e conseqüentemente fica fora da disputa por uma vaga no legislativo municipal
Acórdão encaminhado para publicação no DJE. Data prevista: 14.9.2016.
Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções
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Acórdão PUBLICAÇÃO DE DECISÕES Nº 369/2016 ACÓRDÃOS RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 1-20.2013.6.20.0048 CLASSE 32 PEDRO AVELINO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Herman Benjamin Recorrentes: Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro e outros Advogados: Rubem Antônio Machado Vieira Mariz OAB: 5642/RN e outras Recorridas: Neide Suely Muniz Costa e outros Advogados: Fabio Luiz Monte de Holanda OAB: 331-A/RN e outros AÇÃO CAUTELAR Nº 1867-34.2014.6.00.0000 CLASSE 1 PEDRO AVELINO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Herman Benjamin Autores: Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro e outros Advogados: José Alexandre Sobrinho OAB: 2571/RN e outros Ré: Coligação Unidos pela Reconstrução Ementa: RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME). EMBARGOS NÃO PROTELATÓRIOS. MULTA AFASTADA. FRAUDE. PESQUISA ELEITORAL. PROPAGANDA. GRAVIDADE. Questões Preliminares.
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