Aluizio Lacerda

Fecam amplia número de Câmaras associadas

Em dezembro do ano passado, a Fecam tinha 78 Câmaras filiadas e atualmente conta com 103 adesões.

Fecam/ Divulgação

Parlamentares concordaram que a contribuição de cada Câmara para a Fecam será baseada pela arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios.

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) realizou na manhã desta segunda-feira (31) uma assembleia ordinária para avaliar os resultados obtidos em 2013 e estabelecer metas para 2014.

Foram citados importantes avanços como a ampliação do número de Câmaras filiadas, a oferta de orientação jurídica adequada para as casas legislativas e a modernização dos regimentos internos e da lei orgânica das Câmaras Municipais nas cidades do RN, além da participação da entidade nas lutas em prol do municipalismo e da valorização do vereador.

O presidente da Fecam, vereador Albert Dickson (PROS), avaliou como positivo o encontro. “Esta iniciativa é importante para construirmos conjuntamente uma agenda positiva que garanta o crescimento da Federação”, destacou.

“Quando assumi, em dezembro do ano passado, a Fecam tinha 78 Câmaras filiadas. Hoje chegamos à marca de 103 adesões, um rápido e significativo crescimento, portanto. Agora é trabalhar para continuar trilhando o caminho do fortalecimento legislativo”.

Os parlamentares concordaram que a contribuição de cada Câmara para a Fecam será baseada pela arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Congresso Estadual dos Vereadores já tem data marcada para acontecer: 18 e 19 de julho.

Por fim, ficou decidida a realização de audiências com o Tribunal de Justiça (TJRN), Tribunal de Contas (TCE/RN), Ministério Público do RN e os presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil e da Assembleia Legislativa do RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves e o deputado estadual Ricardo Motta, respectivamente.

De acordo com o vereador Raimundo Lobão, vice-presidente da Fecam, a instituição realiza esforços com o objetivo de melhorar o desempenho dos seus associados, sobretudo ao oferecer assessoria jurídica e contábil. Segundo ele, aprimorar o labor dos Parlamentos Municipais gera benefícios imediatos para a população, pois “os vereadores são os atores políticos mais próximos dos cidadãos”.

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